Questões de Concurso Sobre decreto 64.567 de 1969 - regulamentação do decreto-lei 486 de 1969 - escrituração e livros mercantis em legislação federal

Foram encontradas 9 questões

Q4125717 Legislação Federal
Em uma escola de ensino fundamental, a equipe pedagógica identifica episódios recorrentes de agressões verbais entre estudantes. Diante disso, a gestão escolar decide desenvolver ações formativas com professores e alunos implementando estratégias de acompanhamento e atividades educativas.

Considerando o disposto no Art. 5o da Lei no 13.185/2015, é dever do estabelecimento de ensino
Alternativas
Q4125716 Legislação Federal
Em uma turma do ensino fundamental, um estudante passa a ser alvo de apelidos, exclusão de atividades coletivas e comentários ofensivos em interações com colegas, inclusive em ambientes digitais. Tais situações ocorrem de forma frequente ao longo do período letivo.

Considerando os elementos que caracterizam situações de violência nas relações escolares, analise o caso descrito e assinale a alternativa que melhor o classifica de acordo com a Lei no 13.185/2015.
Alternativas
Q4141494 Legislação Federal
A Lei nº 13.185 institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) em todo território nacional. Em relação a esse tema, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q1823016 Legislação Federal
De acordo com o Decreto-Lei nº 486, de 3 de março de 1969, em seu Art. 1º “Todo comerciante é obrigado a seguir ordem uniforme de escrituração, mecanizada ou não, utilizando os livros e papéis adequados, cujo número e espécie ficam a seu critério”. Parágrafo único. “Fica dispensado desta obrigação o pequeno comerciante, tal como definido em regulamento, à vista dos seguintes elementos, considerados isoladamente ou em conjunto”, com exceção de:
Alternativas
Q801603 Legislação Federal
De acordo com o Decreto-Lei n° 486, de 3 de março de 1969, que dispõe sobre escrituração e livros mercantis, para o lançamento dos atos ou operações da atividade mercantil, ou que modifiquem ou possam vir a modificar a situação patrimonial do comerciante, é obrigatório o uso de:
Alternativas
Q801600 Legislação Federal

Nos termos do Decreto n° 64.567, de 22 de maio de 1969, que regulamenta a escrituração e os livros mercantis, considera-se pequeno comerciante, para fins de escrituração, a pessoa natural inscrita no registro do comércio que exercer em um só estabelecimento atividade artesanal ou outra atividade em que predomine o seu próprio trabalho ou de pessoas da família, cuja receita bruta auferida anualmente não seja superior a ............... vezes o maior salário mínimo mensal vigente no país.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.

Alternativas
Q358411 Legislação Federal
Nos termos do Decreto no 64.567, de 22 de maio de 1969, que regulamenta a escrituração e os livros mercantis, considera-se pequeno comerciante, para fins de escrituração, a pessoa natural inscrita no registro do comércio que exercer em um só estabelecimento atividade artesanal ou outra atividade em que predomine o seu próprio trabalho ou de pessoas da família, cujo capital efetivamente empregado no negócio não ultrapasse _____vezes o maior salário mínimo mensal vigente no país.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto.
Alternativas
Q342905 Legislação Federal
Considerando o disposto no Decreto-Lei no 486, de 3 de março de 1969, que dispõe sobre escrituração e livros mercantis e dá outras providências, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q342902 Legislação Federal
Nos termos do Decreto no 64.567, de 22 de maio de 1969, que regulamenta a escrituração e os livros mercantis, considera-se pequeno comerciante, para fns de escrituração, a pessoa natural inscrita no registro do comércio que exercer em um só estabe- lecimento atividade artesanal ou outra atividade em que predomine o seu próprio trabalho ou de pessoas da família, cujo capital efetivamente empregado no negócio não ultrapasse_____vezes o maior salário mínimo mensal vigente no país.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto.

Alternativas
Respostas
1: C
2: B
3: A
4: A
5: B
6: D
7: B
8: B
9: B