Questões de Concurso Sobre lei nº 6.088 de 1974 - criação da companhia de desenvolvimento do vale do são francisco (codevasf) em legislação federal

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Q1988336 Legislação Federal
A CODEVASF, empresa pública de direito privado vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), foi criada pela Lei nº 6.088/1974.
Sobre a área de atuação da CODEVASF no território brasileiro, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Quando da criação da empresa, em 1974, a área de atuação da CODEVASF abrangia os vales dos rios São Francisco e Jequitinhonha.
( ) Nos anos 2000, a área de atuação da CODEVASF passou a abranger o vale do rio Parnaíba.
( ) Em 2020, foram excluídas da área de atuação da CODEVASF as bacias hidrográficas situadas na região da Amazônia Legal. 
As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,
Alternativas
Ano: 2008 Banca: CONSULPLAN Órgão: CODEVASF Prova: CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Motorista |
Q2954530 Legislação Federal

A Lei Federal nº. 9954, de 06 de janeiro de 2000, deu nova redação ao artigo 2º da Lei que dispõe sobre a criação da CODEVASF, ampliando sua atuação também para o vale do Rio Parnaíba e, conseqüentemente, a outros estados do Brasil, conforme destacado no mapa abaixo. Todas as alternativas a seguir contemplam estados de atuação da CODEVASF segundo a nova redação do artigo 2º da Lei Federal nº. 6088, EXCETO:

Alternativas
Q1661398 Legislação Federal
A Lei de criação da CODEVASF recomenda que, na execução das ações a que se destina, a Companhia atue preferencialmente por intermédio de entidades (estaduais, municipais ou privadas), delegando sempre que possível a execução do trabalho mediante a assinatura de _______________ e ______________, que deverão ser assinados por seu Presidente”. Indique qual das alternativas abaixo preenche corretamente as lacunas da assertiva anterior:
Alternativas
Q1645060 Legislação Federal
Considerando a Lei que criou a CODEVASF, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:

( ) O regime jurídico do pessoal da CODEVASF é estatutário.

( ) À CODEVASF é vedada a construção de obras e estruturas de barragem.

( ) É facultado à CODEVASF instalar e manter, no País, órgãos e setores de operação e representação.


A seqüência está correta em:

Alternativas
Q1645059 Legislação Federal
“Para a realização de seus objetivos, a CODEVASF poderá projetar, construir e operar projetos de irrigação, regularização, controle de enchentes, controle de qualidade ambiental e combate à seca”. A afirmativa anterior está incorreta frente ao que dispõe a Lei de Criação da CODEVASF. Assinale abaixo a ação que a Companhia NÃO poderá executar para a realização de seus objetivos:
Alternativas
Q1645057 Legislação Federal
“O artigo 1º da Lei Federal nº. 6088, de 16 de julho de 1974, autorizou o Poder Executivo a criar a CODEVASF, como empresa pública vinculada ao Ministério ______________________, o qual encontra-se extinto e tem como herdeiro correspondente atualmente o Ministério da Integração Nacional”. Marque a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior:
Alternativas
Respostas
1: A
2: E
3: E
4: E
5: D
6: D