Questões de Legislação Federal - Resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária para Concurso

Foram encontradas 24 questões

Q1900335 Legislação Federal
Em relação às resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1897000 Legislação Federal

No que diz respeito aos direitos humanos e à participação social, julgue o item a seguir.



Se determinado estabelecimento penal violar normas de execução penal, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária poderá instaurar procedimento administrativo para apurar as possíveis violações, podendo interditá-lo, como penalização.

Alternativas
Q1896994 Legislação Federal

Com relação à prevenção de delitos no sistema prisional, julgue o item que se segue, em conformidade com o disposto nas resoluções pertinentes. 



A revista pessoal em crianças e adolescentes, para ingresso em estabelecimento prisional, deve ser precedida de autorização expressa de seu representante legal e somente será realizada na presença deste.

Alternativas
Q1812803 Legislação Federal
Conforme a Resolução Conjunta nº 01/2014 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e do Conselho Nacional de Combate à Discriminação - CNCD/LGBT, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q1811046 Legislação Federal
Conforme a Resolução Conjunta nº 01/2014 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e do Conselho Nacional de Combate à Discriminação - CNCD/LGBT, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Respostas
1: E
2: E
3: C
4: D
5: E