Aulas em Texto e Resumos Teóricos para a OAB

Direito Administrativo - Poderes Administrativos - Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar

Ordem Econômica e Financeira - Sistema Financeiro Nacional

Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade.

Direito Civil - Contratos em Espécie - Mandato

Disciplina: Direito Civil Assunto: Contratos em Espécie Autor: Antônio Carvalho Filho

Efeitos perante Terceiros: Estipulação em Favor de Terceiros e Promessa de Fato de Terceiro

Disciplina: Direito Civil Assunto: Contratos em Geral Autor: Antônio Carvalho Filho

Direito Civil - Responsabilidade Civil - Elementos Essenciais – Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano

Direito Civil - Direito das Sucessões - Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado

Penas privativas de liberdade - Primeira fase da dosimetria

Direito Processual Penal - Disposições Constitucionais e Legais Aplicáveis ao Processo Penal

Direito Administrativo - Serviços Públicos - Conceito e Classificação

Direito Administrativo - Responsabilidade Civil do Estado - Teoria da irresponsabilidade, teorias civilistas e teorias publicistas

Direito Administrativo - Atos Administrativos - Teoria das Nulidades

Direito Administrativo - Atos Administrativos - Conceito

Direito Administrativo - Serviços Públicos - Delegação de Serviços Públicos, Concessão e Permissão

Direito administrativo - Regime Jurídico Administrativo - Princípios da Administração Pública

Direito Administrativo - Conceitos iniciais de direito administrativo

Direito Administrativo - Controle da Administração Pública - Controle Administrativo, Legislativo e Judiciário

Aulas em texto da OAB

Direito Administrativo - Atos Administrativos - Requisitos ou Elementos dos Atos Administrativos

Direito Processual Penal - Princípios Processuais Penais

Direito Administrativo - Responsabilidade Civil do Estado - Conceito

Direito Administrativo - Poderes Administrativos - Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar

Ordem Econômica e Financeira - Sistema Financeiro Nacional

Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade.

Direito Civil - Contratos em Espécie - Mandato

Efeitos perante Terceiros: Estipulação em Favor de Terceiros e Promessa de Fato de Terceiro

Direito Civil - Responsabilidade Civil - Elementos Essenciais – Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano

Direito Civil - Direito das Sucessões - Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado

Penas privativas de liberdade - Primeira fase da dosimetria

Direito Processual Penal - Disposições Constitucionais e Legais Aplicáveis ao Processo Penal

Direito Administrativo - Serviços Públicos - Conceito e Classificação

Direito Administrativo - Responsabilidade Civil do Estado - Teoria da irresponsabilidade, teorias civilistas e teorias publicistas

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Direito Administrativo - Atos Administrativos - Conceito

Direito Administrativo - Serviços Públicos - Delegação de Serviços Públicos, Concessão e Permissão

Direito administrativo - Regime Jurídico Administrativo - Princípios da Administração Pública

Direito Administrativo - Conceitos iniciais de direito administrativo

Direito Administrativo - Controle da Administração Pública - Controle Administrativo, Legislativo e Judiciário