Questões de Concurso
Sobre lei nº 5.371 de 1967 - fundação nacional do índio (funai) e legislação específica em legislação federal
Foram encontradas 9 questões
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
FUNAI
Prova:
Instituto Access - 2025 - FUNAI - Perfil 5 - Gestor em Licenciamento Ambiental |
Q3299164
Legislação Federal
A Instrução Normativa FUNAI n° 02/2015 estabelece
procedimentos administrativos a serem observados pela
Fundação Nacional do Índio (FUNAI), quando instada a
se manifestar nos processos de licenciamento ambiental
federal, estadual e municipal, em razão da existência de
impactos socioambientais e culturais aos povos e terras
indígenas decorrentes da atividade ou empreendimento
objeto do licenciamento. A FUNAI instada pelo órgão
ambiental licenciador a se manifestar em relação aos
estudos ambientais, mediante parecer técnico, deverá
verificar os seguintes itens dos estudos do componente
indígena:
I. A avaliação da matriz de impactos socioambientais, sob a óptica do órgão ambiental licenciador.
II. A relação de causa e efeito entre os impactos apontados no estudo e as medidas propostas para a sua mitigação e controle ambiental.
III. O cumprimento do Termo de Referência Específico.
Está correto o que se afirma em:
I. A avaliação da matriz de impactos socioambientais, sob a óptica do órgão ambiental licenciador.
II. A relação de causa e efeito entre os impactos apontados no estudo e as medidas propostas para a sua mitigação e controle ambiental.
III. O cumprimento do Termo de Referência Específico.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
FUNAI
Prova:
Instituto Access - 2025 - FUNAI - Perfil 1 - Analista Ambiental |
Q3297532
Legislação Federal
A Instrução Normativa FUNAI n° 02/2015 estabelece os
procedimentos administrativos a serem observados pela
Fundação Nacional do Índio (FUNAI) nos processos de
licenciamento ambiental dos quais participe. A FUNAI
emitirá, por meio de ofício do Diretor da Diretoria de
Promoção ao Desenvolvimento Sustentável (DPDS),
uma manifestação conclusiva, podendo:
Excerto I. Recomendar o prosseguimento do processo de licenciamento, sob a óptica do órgão ambiental licenciador.
Excerto II. Apontar a existência de eventuais óbices ao prosseguimento do processo de licenciamento, sob a óptica do componente indígena, indicando, sempre que possível, as medidas ou condicionantes consideradas necessárias para superá-los.
Sobre os excertos, assinale a alternativa correta.
Excerto I. Recomendar o prosseguimento do processo de licenciamento, sob a óptica do órgão ambiental licenciador.
Excerto II. Apontar a existência de eventuais óbices ao prosseguimento do processo de licenciamento, sob a óptica do componente indígena, indicando, sempre que possível, as medidas ou condicionantes consideradas necessárias para superá-los.
Sobre os excertos, assinale a alternativa correta.
Q3075131
Legislação Federal
Conforme seu estatuto, a Fundação
Nacional do Índio (FUNAI) tem por finalidade
proteger e promover os direitos dos povos
indígenas brasileiros, em nome da União. Avalie
as afirmativas a seguir em relação às
competências da FUNAI:
I É responsável pela direção da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas.
II É responsável pela formulação, coordenação, articulação, monitoramento e garantia do cumprimento da política indigenista do Estado brasileiro.
III Uma de suas atribuições é monitorar as ações e serviços de atenção à saúde dos povos indígenas.
Dos itens acima apenas:
I É responsável pela direção da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas.
II É responsável pela formulação, coordenação, articulação, monitoramento e garantia do cumprimento da política indigenista do Estado brasileiro.
III Uma de suas atribuições é monitorar as ações e serviços de atenção à saúde dos povos indígenas.
Dos itens acima apenas:
Q3075120
Legislação Federal
A Fundação Nacional do Índio foi criada em
1967 com a atribuição de formular, implementar e
monitorar as políticas voltadas aos povos indígenas
brasileiros. Até então, a gestão da política indigenista
no Brasil estava à cargo do
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CORE-ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CORE-ES - Fiscal |
Q2270990
Legislação Federal
Texto associado
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO
A Fundação Nacional do Índio – FUNAI, autorizada pela Lei
nº 5.371/1967, configura-se como uma fundação pública
de direito público, cuja finalidade é servir os índios, estabelecendo diretrizes para melhor proteger sua cultura, costumes e necessidades. Por sua natureza fundacional, possui
as seguintes características, EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
IBFC
Órgão:
SEAD-GO
Prova:
IBFC - 2023 - SEAD-GO - Analista Ambiental - Ciências Sociais/Sociologia |
Q2102652
Legislação Federal
De acordo com a legislação brasileira a
demarcação de uma Terra Indígena tem por
objetivo garantir o direito às terras “habitadas
em caráter permanente, as utilizadas para suas
atividades produtivas, as imprescindíveis à
preservação dos recursos ambientais
necessários a seu bem-estar e as necessárias à
sua reprodução física e cultural, segundo seus
usos, costumes e tradições” (Constituição
Federal de 1988, art. 231 § 1º). A demarcação
será executada pela FUNAI – Fundação
Nacional do Índio, seguindo o processo
estipulado no Decreto-Lei 1.775, de 08/01/1996.
Assinale a alternativa que não descreva
corretamente uma etapa da homologação de
Terras Indígenas, de acordo com a lei.
Q684229
Legislação Federal
Constituem patrimônio e recursos da Fundação
Nacional do Índio, exceto:
Q684227
Legislação Federal
Compete à Corregedoria da Fundação Nacional do
Índio, exceto:
Ano: 2007
Banca:
NCE-UFRJ
Órgão:
ANAC
Provas:
NCE-UFRJ - 2007 - ANAC - Especialista em Regulação - Pedagogia
|
NCE-UFRJ - 2007 - ANAC - Especialista em Regulação - Homologação |
NCE-UFRJ - 2007 - ANAC - Especialista em Regulação - Qualquer Área de Formação Piloto |
NCE-UFRJ - 2007 - ANAC - Analista Administrativo - Relações Públicas |
NCE-UFRJ - 2007 - ANAC - Analista Administrativo - Publicidade |
NCE-UFRJ - 2007 - ANAC - Especialista em Regulação - Qualquer Área de Formação |
NCE-UFRJ - 2007 - ANAC - Especialista em Regulação - Engenharia Aeronáutica |
NCE-UFRJ - 2007 - ANAC - Especialista em Regulação - Psicologia |
NCE-UFRJ - 2007 - ANAC - Especialista em Regulação - Qualquer Área de Formação Analista |
NCE-UFRJ - 2007 - ANAC - Analista Administrativo - Letras Português Inglês |
Q2906322
Legislação Federal
De acordo com o Decreto 5.371, de 20 de março de 2006, em seu artigo 2º, avalie as seguintes afirmativas sobre a Delegação Permanente do Brasil junto ao Conselho da OACI.
I - É subordinada ao Ministério das Relações Exteriores.
II - Cabe à diretoria da ANAC indicar o chefe da delegação brasileira;
III - Cabe à diretoria da ANAC indicar o assessor de assuntos relativos ao transporte aéreo internacional;
IV - Cabe ao comandante da aeronáutica indicar o assessor de assuntos relativos à navegação aérea internacional.
Estão corretas as afirmativas:
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