Questões de Legislação Federal - Lei nº 5.371 de 1967 - Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e Legislação Específica para Concurso
Foram encontradas 4 questões
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CORE-ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CORE-ES - Fiscal |
Q2270990
Legislação Federal
Texto associado
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO
A Fundação Nacional do Índio – FUNAI, autorizada pela Lei
nº 5.371/1967, configura-se como uma fundação pública
de direito público, cuja finalidade é servir os índios, estabelecendo diretrizes para melhor proteger sua cultura, costumes e necessidades. Por sua natureza fundacional, possui
as seguintes características, EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
IBFC
Órgão:
SEAD-GO
Prova:
IBFC - 2023 - SEAD-GO - Analista Ambiental - Ciências Sociais/Sociologia |
Q2102652
Legislação Federal
De acordo com a legislação brasileira a
demarcação de uma Terra Indígena tem por
objetivo garantir o direito às terras “habitadas
em caráter permanente, as utilizadas para suas
atividades produtivas, as imprescindíveis à
preservação dos recursos ambientais
necessários a seu bem-estar e as necessárias à
sua reprodução física e cultural, segundo seus
usos, costumes e tradições” (Constituição
Federal de 1988, art. 231 § 1º). A demarcação
será executada pela FUNAI – Fundação
Nacional do Índio, seguindo o processo
estipulado no Decreto-Lei 1.775, de 08/01/1996.
Assinale a alternativa que não descreva
corretamente uma etapa da homologação de
Terras Indígenas, de acordo com a lei.
Q684229
Legislação Federal
Constituem patrimônio e recursos da Fundação
Nacional do Índio, exceto:
Q684227
Legislação Federal
Compete à Corregedoria da Fundação Nacional do
Índio, exceto:
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