Em um município, uma equipe de saúde identifica que pessoas que utilizam espaços públicos para moradia e subsistência encontram dificuldades para acessar os serviços de saúde e outras políticas públicas. A equipe decide discutir estratégias de atendimento articuladas com outros setores da rede de proteção social.

Considerando a Política Nacional para a População em Situação de Rua, instituída pelo Decreto nº 7.053/2009, assinale a opção que identifica corretamente a população a que essa política se destina. 

A população em situação de rua encontra-se vulnerável a múltiplas violações de direitos, o que exige ações que se fundamentem na perspectiva de defesa e garantia da cidadania. Nesse contexto, a Política Nacional para a População em Situação de Rua estabelece objetivos voltados à proteção dessa população.

Assinale a alternativa que corresponde a um dos objetivos da referida Política.

Em um município, a gestão solicitou à equipe do Serviço Especializado em Abordagem Social que apresentasse, em curto prazo, aumento no número de encaminhamentos de pessoas em situação de rua para unidades de acolhimento. Durante as abordagens, a equipe identificou que algumas pessoas aceitavam dialogar e receber informações sobre direitos e serviços, mas ainda não demonstravam interesse em ingressar em unidades de acolhimento ou aderir aos demais encaminhamentos propostos. Diante desse cenário, surgiram diferentes posicionamentos sobre a condução do trabalho social.

Com base nessa situação hipotética, no Decreto nº 7.053/2009 e nas Orientações Técnicas para o Centro POP, assinale a opção correta.

Durante um levantamento realizado em uma região central do Distrito Federal, a equipe responsável pelo planejamento das ações voltadas à população em situação de rua identificou pessoas com diferentes idades, histórias de vida, vínculos familiares e formas de obtenção de renda. Ao discutir os resultados, surgiram interpretações distintas sobre quais características deveriam orientar a identificação desse grupo para fins de implementação das políticas públicas.

Com base nessa situação hipotética e à luz do Decreto nº 7.053/2009, assinale a opção correta.

A Política Nacional para a População em Situação de Rua (Decreto nº 7.053/2009) instituiu importantes diretrizes para o atendimento humanizado. A partir dessa informação e em consonância com as exigências que recaem sobre o Poder Público para a execução dessa política, assinale a opção correta.

Uma das atribuições do cargo de agente social é atuar com as pessoas que se encontram em situação de rua, em condições de vulnerabilidade, desproteção e risco social.
É(São) objetivo(s) da Política Nacional para População em situação de rua (2009):

A atuação com pessoas em situação de rua orienta-se por uma política pública federal específica, que fixa conceito, princípios e diretrizes para o trabalho intersetorial voltado a esse público. Tomando por base essa política, assinale a alternativa CORRETA sobre a abordagem psicossocial desse segmento.

Ao se referir à rede de acolhimento temporário, a Política Nacional para Inclusão Social da População em Situação de Rua (art. 8º ) destaca o que deve ser observado para garantir um padrão básico de qualidade e o respeito ao direito de permanência dessa população. Em relação à rede de acolhimento temporário existente, a Política determina sua reestruturação, ampliação e articulação com programas governamentais de

Um homem em situação de rua procurou uma unidade de saúde e teve o atendimento negado sob o argumento de que "não possuía comprovante de residência nem documentos". Um Agente Comunitário de Saúde que presenciou a cena questionou a conduta, invocando a Política Nacional para a População em Situação de Rua (Decreto nº 7.053/2009).

À luz dessa política, é CORRETO afirmar que:

Conforme a Resolução CNAS nº 9 de 2014, no que se refere às funções do orientador social, assinale a alternativa INCORRETA. 

A Política Nacional para a População em Situação de Rua, instituída pelo Decreto nº 7.053/2009, estabelece princípios, diretrizes e objetivos destinados à organização das ações governamentais voltadas a esse segmento da população. Sobre essa política pública, assinale a alternativa correta. 

Com relação à Política Nacional para a População em Situação de Rua, analise os itens a seguir.

I. Estruturar programas permanentes de moradia como eixo central e obrigatório do atendimento à população em situação de rua.
II. Proporcionar o acesso da população em situação de rua aos benefícios previdenciários previstos em lei.
III. Vincular o acesso a programas de proteção social à comprovação de abandono do uso de substâncias psicoativas.


Faz parte da Política Nacional para a População em Situação de Rua o que se indica em

O Decreto nº 7.053/2009 institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua. Com base no conceito legal, analise os itens a seguir sobre as características que definem esse grupo populacional:

I – Trata-se de um grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema, vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular.

II – Inclui pessoas que utilizam logradouros públicos e áreas degradadas como espaço de moradia e sustento, de forma temporária ou permanente.

III – Compreende indivíduos que utilizam unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória.

IV – Abrange exclusivamente pessoas em extrema pobreza e sem moradia convencional regular.

Está correto o que se afirma em:

O Ministério Público, com atribuição para atuar na assistência social no Município Alfa, instaurou procedimento administrativo voltado ao acompanhamento das políticas públicas que estariam sendo implementadas pelo ente federativo para o cumprimento das regras de proteção à população em situação de rua.
Ao longo da tramitação do procedimento, o Promotor Natural constatou que o Município não possuía equipamentos voltados ao acolhimento, nem adotava medidas que viabilizassem e facilitassem a inserção em programas de benefícios.
Sobre o caso hipotético apresentado, considerando a legislação em vigor e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a afirmativa correta.

No desenvolvimento de ações no território, o Agente Comunitário de Saúde (ACS) identifica indivíduos em situação de rua e articula o acesso dessa população aos serviços de saúde e demais políticas públicas, conforme os princípios e diretrizes da Política Nacional para a População em Situação de Rua. De acordo com o Decreto nº 7.053/2009, assinale a alternativa correta: 

Considera-se um indivíduo em situação de rua como pessoa que está em risco social. Para promoção da reinserção social, criou-se a Política Pública de Atenção à pessoa em Situação de Rua. A alternativa CORRETA inerente ao OBJETIVO da Lei Federal é: 

Considerando o cuidado à população em situação de rua, qual estratégia dialoga com o princípio de equidade e com a Política Nacional da Atenção Básica (PNAB), segundo normativas federais?  

Conforme determina a Política Nacional para a População em Situação de Rua, considera-se esse segmento, como o grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular, e que utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória.
Entre os princípios da Política Nacional para a População em Situação de Rua, destaca(m)-se 

Sobre o decreto nº 7.053 de 23 de dezembro de 2009 que institui a política nacional para a população em situação de rua e seu comitê intersetorial, assinale a alternativa incorreta.  

No âmbito das políticas públicas para a população em situação de rua, o Decreto nº 7.053/2009 instituiu a Política Nacional para a População em Situação de Rua. Sobre seus princípios e diretrizes, marque a alternativa correta: