Questões de Concurso
Sobre lei 7.170 de 1983 – definição de crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social em legislação federal
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Com relação às leis penais especiais, julgue o item seguinte.
A conduta de submeter a Amazônia brasileira à soberania de
outro país, agindo-se efetivamente para obter tal intento,
caracteriza crime contra a segurança nacional para o qual só se
prevê a modalidade tentada.
Com base na situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.
segurança nacional, a ordem política e social e seu processo e
julgamento.
segurança nacional, a ordem política e social e seu processo e
julgamento.
segurança nacional, a ordem política e social e seu processo e
julgamento.
segurança nacional, a ordem política e social e seu processo e
julgamento.