Questões de Concurso
Sobre decreto nº 10.020 de 2019 - comissão especial dos ex-territórios federais de rondônia, do amapá e de roraima - ceext em legislação federal
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( ) Em relação aos EPIs é responsabilidade do trabalhador comunicar à organização quando extraviado, danificado ou qualquer alteração que o torne impróprio para uso.
( ) Em relação às áreas de vivência a instalação sanitária deve ser constituída de lavatório, bacia sanitária sifonada, dotada de assento com tampo, e mictório, na proporção de 1 (um) conjunto para cada grupo de 10 (dez) trabalhadores ou fração, bem como de chuveiro, na proporção de 1 (uma) unidade para cada grupo de 20 (vinte) trabalhadores ou fração.
( ) É obrigatória a instalação de escada ou rampa para transposição de pisos com diferença de nível superior a 0,4 m (quarenta centímetros) como meio de circulação de trabalhadores.
( ) Devem ser adotadas cores para comunicação de segurança em estabelecimentos ou locais de trabalho, a fim de indicar e advertir acerca dos perigos e riscos existentes.
( ) Para fins da NR-18, considera-se trabalho a quente somente as atividades de soldagem e aquelas com chamas durante o processo de trabalho.
A ordem CORRETA de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo é:
O presidente geral da CEEXT e seu substituto são escolhidos e designados pelo secretário especial de desburocratização, gestão e governo digital do Ministério da Economia, enquanto os presidentes de cada câmara da CEEXT e seus substitutos são escolhidos por eleição entre seus pares.
A estrutura da CEEXT constitui-se de duas câmaras de julgamento e uma recursal para cada ex-território, cada qual composta por quatro membros, todas instaladas na estrutura do Ministério da Economia.