Questões de Concurso
Sobre lei 8.036 de 1990 - fundo de garantia do tempo de serviço em legislação federal
Foram encontradas 31 questões
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
CAU-SP
Prova:
VUNESP - 2026 - CAU-SP - Analista Técnico I – Gestão de Pessoas São Paulo |
Q4259036
Legislação Federal
Como regra, os servidores públicos celetistas, diferentemente dos servidores públicos estatutários, têm direito
Ano: 2026
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Pindorama - SP
Prova:
CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Escriturário de Escola |
Q4180765
Legislação Federal
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é
um direito do trabalhador. A alíquota padrão de
depósito mensal sobre a remuneração paga ou devida,
para trabalhadores regidos pela CLT (exceto
aprendizes), é de:
Ano: 2026
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Rio Branco do Sul - PR
Prova:
FAFIPA - 2026 - Prefeitura de Rio Branco do Sul - PR - Procurador |
Q4028418
Legislação Federal
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) possui regras específicas quanto à aplicação de
seus recursos. Em determinado debate sobre políticas públicas, discutiu-se a destinação dos recursos do FGTS para áreas estratégicas de interesse social, conforme previsto na legislação federal.
Considerando o disposto na Lei nº 8.036/1990, assinale a alternativa CORRETA.
Considerando o disposto na Lei nº 8.036/1990, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
Ibest
Órgão:
CRECI - 8ª Região (DF)
Prova:
Ibest - 2026 - CRECI - 8ª Região (DF) - Assistente Administrativo - Atendimento ao Público |
Q3871782
Legislação Federal
A respeito do cadastro Informativo de créditos não
quitados do setor público federal (CADIN), julgue os
itens a seguir.
I O CADIN conterá relação das pessoas jurídicas que estejam inscritas na dívida ativa de autarquias profissionais e conselhos de classe.
II O CADIN não conterá relação das pessoas físicas com inscrição cancelada no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF, do Ministério da Fazenda.
III O CADIN conterá relação de pessoas físicas e jurídicas que estejam irregulares perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Assinale a alternativa correta.
I O CADIN conterá relação das pessoas jurídicas que estejam inscritas na dívida ativa de autarquias profissionais e conselhos de classe.
II O CADIN não conterá relação das pessoas físicas com inscrição cancelada no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF, do Ministério da Fazenda.
III O CADIN conterá relação de pessoas físicas e jurídicas que estejam irregulares perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Assinale a alternativa correta.
Q2495380
Legislação Federal
Um trabalhador, empregado de uma determinada empresa, com recursos depositados no Fundo de Garantia do
Tempo de Serviço (FGTS), tem dúvidas sobre as situações em que poderá ter acesso a sua conta vinculada no
FGTS.
De acordo com a Lei nº 8.036/1990, o trabalhador poderá movimentar a sua conta vinculada no FGTS na seguinte situação:
De acordo com a Lei nº 8.036/1990, o trabalhador poderá movimentar a sua conta vinculada no FGTS na seguinte situação:
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
CIJUN - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - CIJUN - SP - Analista Administrativo Junior (Recursos Humanos) |
Q4196913
Legislação Federal
O saldo do FGTS de um colaborador pode ser sacado em algumas situações, como a de rescisão contratual por acordo. Outras situações em que o colaborador pode sacar o seu saldo do FGTS são
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
CIJUN - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - CIJUN - SP - Analista Administrativo Junior (Financeiro) |
Q4196215
Legislação Federal
Assinale a alternativa que mostra uma possibilidade de
saque do FGTS.
Q2174531
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº
8.036/1990, algumas aplicações
aprovadas pelo Conselho Curador do FGTS são realizadas exclusivamente para operações de crédito destinadas
às entidades hospitalares filantrópicas, bem como a instituições sem fins lucrativos que atuam no campo para pessoas com deficiência e que participam do Sistema Único
de Saúde (SUS), de forma complementar, em percentual
máximo a ser definido pelo Ministério da Saúde.
Essas operações devem preencher, dentre outros requisitos, o da consignação de
Essas operações devem preencher, dentre outros requisitos, o da consignação de
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREFONO 2 - SP
Prova:
Quadrix - 2023 - CREFONO 2 - SP - Assistente de Contabilidade e Recursos Humanos |
Q2159234
Legislação Federal
À luz da Lei n.° 8.036/1990, julgue o item.
As despesas porventura exigidas para o
comparecimento às reuniões do conselho constituirão
ônus para as respectivas entidades representadas.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREFONO 2 - SP
Prova:
Quadrix - 2023 - CREFONO 2 - SP - Assistente de Contabilidade e Recursos Humanos |
Q2159233
Legislação Federal
À luz da Lei n.° 8.036/1990, julgue o item.
O conselho curador reunir‑se‑á ordinariamente, a cada
semestre, por convocação de seu presidente.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREFONO 2 - SP
Prova:
Quadrix - 2023 - CREFONO 2 - SP - Assistente de Contabilidade e Recursos Humanos |
Q2159232
Legislação Federal
À luz da Lei n.° 8.036/1990, julgue o item.
As decisões do conselho serão tomadas com a
presença da maioria simples de seus membros, e
caberá ao presidente o voto de qualidade.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREFONO 2 - SP
Prova:
Quadrix - 2023 - CREFONO 2 - SP - Assistente de Contabilidade e Recursos Humanos |
Q2159230
Legislação Federal
À luz da Lei n.° 8.036/1990, julgue o item.
As reuniões do conselho curador terão caráter público.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREFONO 2 - SP
Prova:
Quadrix - 2023 - CREFONO 2 - SP - Assistente de Contabilidade e Recursos Humanos |
Q2159228
Legislação Federal
À luz da Lei n.° 8.036/1990, julgue o item.
A presidência do conselho curador será exercida pelo
presidente da República ou por um representante
por ele indicado.
Ano: 2022
Banca:
AGIRH
Órgão:
Prefeitura de Silveiras - SP
Prova:
AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Encarregado do Departamento de Pessoal e Recursos Humanos |
Q4159277
Legislação Federal
Texto associado
De acordo com a Lei 8036/90 sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
(FGTS) e suas atualizações, responda à próxima questão:
São incluídas na remuneração considerada para desconto do FGTS, as
parcelas:
Ano: 2022
Banca:
AGIRH
Órgão:
Prefeitura de Silveiras - SP
Prova:
AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Encarregado do Departamento de Pessoal e Recursos Humanos |
Q4159276
Legislação Federal
Texto associado
De acordo com a Lei 8036/90 sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
(FGTS) e suas atualizações, responda à próxima questão:
Assinale a afirmativa INCORRETA:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Caeté - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Caeté - MG - Procurador Municipal |
Q4086127
Legislação Federal
De acordo com a CLT, analise as afirmativas que tratam sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
I. Constituem objeto ilícito de convenção coletiva ou de acordo coletivo de trabalho, exclusivamente, a supressão ou a redução dos seguintes direitos valor dos depósitos mensais e da indenização rescisória do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
II. O contrato de trabalho poderá ser extinto por acordo entre empregado e empregador, podendo ser movimentada a conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na data limitada até 80% do valor dos depósitos.
III. O empregador efetuará o depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), na forma da lei, com base na remuneração estipulada no contrato celebrado, quando se tratar de contrato intermitente.
IV. Por acordo entre as partes, no momento da rescisão do contrato de trabalho, será devida a metade da indenização sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Está correto o que se afirma apenas em
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Rosário da Limeira - MG
Provas:
Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Rosário da Limeira - MG - Médico Clínico Geral
|
Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Rosário da Limeira - MG - Médico Pediatra |
Q4068707
Legislação Federal
O lucro de R$ 13,2 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de
Serviço (FGTS) será repassado aos trabalhadores relativos ao
lucro obtido pelo Fundo, em 2021. Sobre o Fundo de Garantia
do Tempo de Serviço (FGTS), analise as afirmativas a seguir.
I. O calendário do saque extraordinário do FGTS foi estabelecido de acordo com o mês de nascimento do trabalhador.
II. Saque aniversário é uma sistemática opcional em que, anualmente, no mês de aniversário, o trabalhador pode sacar parte do seu saldo de FGTS.
III. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa, mediante a abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho.
Está correto o que se afirma em
I. O calendário do saque extraordinário do FGTS foi estabelecido de acordo com o mês de nascimento do trabalhador.
II. Saque aniversário é uma sistemática opcional em que, anualmente, no mês de aniversário, o trabalhador pode sacar parte do seu saldo de FGTS.
III. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa, mediante a abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Desporto e Cultura |
Q2024331
Legislação Federal
Observadas as assertivas abaixo acerca da instituição de concurso
de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática
desportiva e parcelamento de débitos tributários, além de
questões relacionadas ao FGTS.
I. Cumpridos os requisitos da Lei da Timemania, as entidades desportivas poderão parcelar seus débitos vencidos com a Secretaria da Receita Federal do Brasil, com o Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, com a procuradoriaGeral da Fazenda Nacional e com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS.
II. Os débitos de FGTS da entidade de prática desportiva empregadora superiores a três meses induzem a rescisão do contrato de trabalho especial desportivo e libera o atleta para transferir-se para outra entidade de prática desportiva nacional ou internacional.
III. O parcelamento de débitos tributários e de FGTS implica em redução de 50% das multas que incidem sobre os débitos parcelados, englobando as multas dos débitos de FGTS destinados à cobertura das importâncias devidas aos trabalhadores.
Está correto o que se afirma em
I. Cumpridos os requisitos da Lei da Timemania, as entidades desportivas poderão parcelar seus débitos vencidos com a Secretaria da Receita Federal do Brasil, com o Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, com a procuradoriaGeral da Fazenda Nacional e com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS.
II. Os débitos de FGTS da entidade de prática desportiva empregadora superiores a três meses induzem a rescisão do contrato de trabalho especial desportivo e libera o atleta para transferir-se para outra entidade de prática desportiva nacional ou internacional.
III. O parcelamento de débitos tributários e de FGTS implica em redução de 50% das multas que incidem sobre os débitos parcelados, englobando as multas dos débitos de FGTS destinados à cobertura das importâncias devidas aos trabalhadores.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
EPE
Prova:
FGV - 2022 - EPE - Analista de Gestão Corporativa - Recursos Humanos |
Q1904505
Legislação Federal
Diversos órgãos e entidades possuem papéis relacionados à
gestão do FGTS, tendo em vista a sua importância para a
sociedade brasileira.
Segundo a Lei nº 8.036/90, responsável por dispor sobre o FTGS, é correto afirmar que o encarregado, como agente operador do FGTS, é o(a)
Segundo a Lei nº 8.036/90, responsável por dispor sobre o FTGS, é correto afirmar que o encarregado, como agente operador do FGTS, é o(a)
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
EPE
Prova:
FGV - 2022 - EPE - Analista de Gestão Corporativa - Recursos Humanos |
Q1904502
Legislação Federal
Considere as três situações a seguir.
I. Josias, idoso de 65 anos, após cansar da rotina estressante de seu trabalho, decide se demitir e se matricular em uma graduação em artes cênicas.
II. Leomir, adulto de 28 anos e pai de 3 filhos, após consulta médica de rotina, descobre que foi acometido por asma.
III. Carla, que perdeu uma perna no ano passado, recebe prescrição médica para adquirir uma prótese.
No que se refere à legislação referente ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), assinale a opção que indica as situações que permitem a movimentação da conta de FGTS vinculada.
I. Josias, idoso de 65 anos, após cansar da rotina estressante de seu trabalho, decide se demitir e se matricular em uma graduação em artes cênicas.
II. Leomir, adulto de 28 anos e pai de 3 filhos, após consulta médica de rotina, descobre que foi acometido por asma.
III. Carla, que perdeu uma perna no ano passado, recebe prescrição médica para adquirir uma prótese.
No que se refere à legislação referente ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), assinale a opção que indica as situações que permitem a movimentação da conta de FGTS vinculada.
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