Questões de Concurso Sobre portaria 73 de 2001 da secretaria de estado de assistência social - estabelece normas de funcionamento de serviços de atenção ao idoso no brasil - política nacional do idoso em legislação federal

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Q4082695 Legislação Federal

Com base nas disposições da Lei n.º 12.815/2013 (Lei dos Portos), do Decreto n.º 8.033/2013 e da Lei n.º 10.233/2001 (Lei de Criação da ANTAQ), julgue o próximo item.


Entre os critérios para julgamento de licitação de concessão e de arrendamento, poderão ser utilizados, de forma isolada ou conjunta, a menor tarifa, o maior valor de outorga, a maior experiência comprovada em operações portuárias e o maior valor de investimento.

Alternativas
Q2406003 Legislação Federal
“Participação do idoso, através de suas organizações representativas, na formulação, implementação e avaliação das políticas, planos, programas e projetos a serem desenvolvidos” constitui: 
Alternativas
Q4141300 Legislação Federal
Em relação ao pregão eletrônico, regulamentado através do Decreto nº 10.024/2019, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O pregão, na forma eletrônica, se aplica, entre outras, para a contratação de obras e para locações imobiliárias e alienações. ( ) Caberá à autoridade competente, de acordo com as atribuições previstas no regimento ou no estatuto do órgão ou da entidade promotora da licitação designar o pregoeiro e os membros da equipe de apoio. ( ) O prazo fixado para a apresentação das propostas e dos documentos de habilitação não será inferior a oito dias úteis, contado da data de publicação do aviso do edital. ( ) Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de maior lance ou maior oferta, conforme dispuser o edital.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Ano: 2022 Banca: UNIOESTE Órgão: CONSAMU Prova: UNIOESTE - 2022 - CONSAMU - Nutricionista |
Q4109993 Legislação Federal
A lei que dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano, não comercializados e ainda próprios para o consumo humano, determina os seguintes critérios para doação, exceto: 
Alternativas
Q2399060 Legislação Federal

A política Nacional do Idoso tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.


Sobre essa lei assinale a alternativa CORRETA.

Alternativas
Q1954075 Legislação Federal

De acordo com a Norma Brasileira ABNT NBR 9050/2020, os espaços podem ter quatro definições básicas. Considere:


I. Espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias ou elementos, que possam ser alcançados, acionados, utilizados e vivenciados por qualquer pessoa.

II. Espaço, edificação, mobiliário, equipamento urbano ou elemento cujas características possam ser alteradas para que se tornem acessíveis.

III. Espaço, edificação, mobiliário, equipamento urbano ou elemento cujas características originais foram alteradas posteriormente para serem acessíveis.

IV. Espaço, edificação, mobiliário, equipamento urbano ou elemento cujas características foram originalmente planejadas para serem acessíveis.


As definições de I a IV referem-se, respectivamente, aos seguintes termos:

Alternativas
Q1892573 Legislação Federal
Considere que um idoso independente e com pouca limitação para atividades da vida diária esteja impossibilitado de conviver com sua família e não receba recursos de aposentadoria, benefício de prestação continuada ou renda mensal vitalícia. A partir dessas informações, é correto afirmar que, entre os projetos de atenção previstos na Portaria n.º 73/2001, aquele que melhor se adéqua às necessidades desse idoso é o
Alternativas
Q2048841 Legislação Federal
Baseado na Lei 8.662 de 07 de junho de 1993, relacione a coluna B pela coluna A.
COLUNA A
I.Constituem competências do assistente social. II. Somente poderão exercer a profissão de assistente social. III. Compete aos CRESS, em suas respectivas áreas de jurisdição, na qualidade de órgão executivo e de primeira instância, o exercício das seguintes atribuições. IV. Compete ao Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), na qualidade de órgão normativo de grau superior, o exercício das seguintes atribuições. V. Constituem atribuições privativas do assistente social.
COLUNA B
( ) assessoria e consultoria em órgãos da Administração Pública direta e indireta, empresas privadas e outras entidades, em matéria de Serviço Social. ( ) assessorar os CRESS sempre que se fizer necessário. ( ) os agentes sociais, qualquer que seja sua denominação com funções nos vários órgãos públicos, segundo o disposto no art. 14 e seu parágrafo único da Lei nº 1.889, de 13 de junho de 1953. ( ) organizar e manter o registro profissional dos assistentes sociais e o cadastro das instituições e obras sociais públicas e privadas, ou de fins filantrópicos. ( ) orientar indivíduos e grupos de diferentes segmentos sociais no sentido de identificar recursos e de fazer uso dos mesmos no atendimento e na defesa de seus direitos.
Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.
Alternativas
Q288682 Legislação Federal
Considerando o que dispõe a Portaria n.º 73/2001 com relação aos modelos de projetos e programas de atenção à pessoa idosa no Brasil, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2256659 Legislação Federal
A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) é o órgão responsável pela normalização técnica no país, fornecendo a base necessária ao desenvolvimento tecnológico brasileiro. Com relação à ABNT e ao seu funcionamento, assinale a opção correta. 

Alternativas
Respostas
1: E
2: C
3: A
4: E
5: D
6: D
7: E
8: B
9: A
10: B