Questões de Legislação Federal - Decreto nº 8.373 de 2014 - Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) para Concurso

O certificado digital utilizado no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial, deve ser emitido: 

No Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial, os declarantes pessoa jurídica são identificados pelo: 

Assinale a alternativa que não apresenta um aspecto que faz parte da composição do eSocial.

O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial é um instrumento de unificação da prestação das informações referentes à escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas e tem por finalidade padronizar sua transmissão, validação, armazenamento e distribuição. Sobre os prazos estipulados para o envio das informações referentes a afastamento temporário, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:


( ) Afastamento temporário ocasionado por acidente de trabalho ou doença decorrente do trabalho com duração não superior a 15 dias deve ser enviado até o dia 15 do mês subsequente da sua ocorrência.
( ) Afastamento temporário ocasionado por acidente de trabalho, acidente de qualquer natureza, ou doença com duração superior a 15 dias deve ser enviado até o 16º dia da sua ocorrência.
( ) Términos de afastamento devem ser enviados até o 15º dia útil do mês subsequente à competência em que ocorreu o retorno.

Analise o diagrama a seguir.



Assinale a opção que indica corretamente uma vantagem resultante da implementação do sistema eSocial.