Questões de Legislação Federal - Lei nº 11.350 de 2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE) para Concurso

Profissionais de mercado, sem profissões regulamentadas.

Profissionais de saúde, sem profissões regulamentadas.

Profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.

Profissionais com aptidão para trabalhar na área social.

Profissionais de mercado, com profissões regulamentadas.

Detalhamento das visitas domiciliares, sem coleta e registro de dados relativos a suas atribuições, para fim exclusivo de controle e planejamento das ações de saúde.

Realização de visitas domiciliares esporádicas para acolhimento e acompanhamento.

Utilização de instrumentos para diagnóstico demográfico e sociocultural.

Detalhamento das visitas domiciliares, com coleta e registro de dados relativos a suas atribuições, sem finalidade específica.

Desmobilização da comunidade e a falta de estímulo à participação nas políticas públicas voltadas para as áreas de saúde e socioeducacional.

Estarão ligados ao SUS e à ANVISA, quando as atividades estiverem relacionados ao âmbito federal, e às secretarias de meio ambiente específicas, quando as atividades estiverem relacionadas aos âmbitos estaduais e municipais.

Exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), na execução das atividades de responsabilidade dos entes federados, mediante vínculo direto entre os referidos agentes e órgão ou entidade da administração direta, autárquica ou fundacional.

Esses profissionais são ligados diretamente às secretarias de saúde estaduais, sendo que mesmo sendo municípios, eles respondem apenas diretamente aos Estados.

São profissionais que estão associados ao Poder Executivo, no caso o Presidente, portanto, todas as suas atividades devem ser gerenciadas e regidas via gabinetes presidenciais, visto que, suas ações são ligadas à utilidade pública.