Questões de Concurso
Sobre lei nº 11.350 de 2006 - agente de combate às endemias (ace) em legislação federal
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( ) Realizar a pesquisa larvária em imóveis para levantamento de índice e descobrimento de focos nos municípios infestados e em armadilhas e pontos estratégicos nos municípios não infestados.
( ) Realizar a eliminação de criadouros tendo como método de primeira escolha o controle mecânico (remoção, destruição, vedação, etc.).
( ) Executar o tratamento focal e perifocal como medida complementar ao controle mecânico, aplicando larvicidas autorizados conforme orientação técnica.
( ) Orientar a população com relação aos meios de evitar a proliferação dos vetores.
( ) Utilizar corretamente os equipamentos de proteção individual indicados para cada situação.
A Lei Nº 11.350 de outubro de 2006 regem as atividades de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate as Endemias em nosso país. Essa legislação representa um importante avanço e uma conquista legal, dessa forma, reafirma o compromisso destes trabalhadores com a saúde pública. Sobre a respectiva Lei, analise as afirmativas a seguir e marque (V) para verdadeiras, (F) para falsas e em seguida marque a alternativa correta.
(_) Os agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias são considerados profissionais de Saúde, com profissões regulamentadas;
(_) O Agente Comunitário de Saúde tem como atribuição o exercício de atividades de prevenção de doenças e de promoção da saúde;
(_) O Agente de Saúde pode desenvolver ações de Educação Popular em Saúde, mediantes ações domiciliares ou comunitárias com o objetivo de diminuir o acesso aos serviços de saúde;
Após análise, conclui-se que a sequência correta é:
O art. 9º-A da Lei Federal nº 11.350/2006 fixou o piso salarial profissional nacional para o vencimento inicial da Carreira de ACS e de ACE para a jornada de __________ horas semanais.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.