Questões de Concurso
Sobre lei nº 10.637 de 2002 - não-cumulatividade pis e pasep; pagamento e parcelamento de débitos tributários federais; compensação de créditos fiscais; declaração de inaptidão de inscrição de pessoas jurídicas em legislação federal
Foram encontradas 9 questões
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Niterói - RJ
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Contador |
Q3440619
Legislação Federal
O Programa de Integração Social (PIS) foi criado pela Lei Complementar Federal nº 7/1970; o Programa de Formação do
Patrimônio do Servidor Público (PASEP) foi instituído por meio da Lei Complementar Federal nº 8/1970. Considerando as
peculiaridades desses programas, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Órgão:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Prova:
Prefeitura de Bombinhas - SC - 2025 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Contador |
Q3284844
Legislação Federal
Durante um determinado mês, ocorreram os seguintes ingressos de recursos financeiros no caixa de
uma prefeitura (valores em reais). Qual o valor a ser recolhido de PASEP considerando os valores
abaixo:
A) IPTU: R$ 5.000,00
B) ISS: R$ 3.000,00
C) COTA-PARTE FPM: R$ 2.500,00
D) COTA-PARTE ICMS: R$ 1.500,00
E) ALIENAÇÃO DE BENS: R$ 2.000,00
F) ALUGUÉIS: R$ 800,00
G) OPERAÇÃO DE CRÉDITO: R$ 2.500,00
H) MULTAS AMBIENTAIS: R$ 700,00
I) MULTAS DE TRÂNSITO: R$ 500,00
J) TAXA DE ALVARÁ: R$ 1.000,00
K) RECEITA DE CONVÊNIOS (aquisição de medicamentos): R$ 300,00
Com base na legislação vigente, o valor correto do PASEP a ser recolhido é:
A) IPTU: R$ 5.000,00
B) ISS: R$ 3.000,00
C) COTA-PARTE FPM: R$ 2.500,00
D) COTA-PARTE ICMS: R$ 1.500,00
E) ALIENAÇÃO DE BENS: R$ 2.000,00
F) ALUGUÉIS: R$ 800,00
G) OPERAÇÃO DE CRÉDITO: R$ 2.500,00
H) MULTAS AMBIENTAIS: R$ 700,00
I) MULTAS DE TRÂNSITO: R$ 500,00
J) TAXA DE ALVARÁ: R$ 1.000,00
K) RECEITA DE CONVÊNIOS (aquisição de medicamentos): R$ 300,00
Com base na legislação vigente, o valor correto do PASEP a ser recolhido é:
Ano: 2025
Banca:
IBAM
Órgão:
Prodesan - SP
Prova:
IBAM - 2025 - Prodesan - SP - Analista Contábil / Financeiro |
Q3245859
Legislação Federal
A apuração de PIS/PASEP e COFINS em empresas no
regime de lucro real requer atenção à não
cumulatividade, permitindo a utilização de créditos
sobre determinados insumos e despesas essenciais
ao processo produtivo. A correta segregação das
receitas é essencial para evitar recolhimentos
indevidos. Acerca do assunto, marque (V) para as
afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas.
(__) A base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS considera a receita bruta da empresa, permitindo o desconto de créditos gerados por insumos diretamente ligados à atividade-fim.
(__) As operações tributadas pelo regime monofásico devem incluir os valores de PIS/PASEP e COFINS na base de cálculo do imposto devido, ainda que já tenham sido recolhidos antecipadamente pelo fabricante.
(__) No regime de substituição tributária, o recolhimento do PIS/PASEP e COFINS é de responsabilidade exclusiva da empresa adquirente, que deve apurá-los em sua receita bruta.
(__) A correta documentação das aquisições de insumos estratégicos é necessária para comprovar o direito aos créditos dedutíveis no regime não cumulativo.
A sequência está correta em:
(__) A base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS considera a receita bruta da empresa, permitindo o desconto de créditos gerados por insumos diretamente ligados à atividade-fim.
(__) As operações tributadas pelo regime monofásico devem incluir os valores de PIS/PASEP e COFINS na base de cálculo do imposto devido, ainda que já tenham sido recolhidos antecipadamente pelo fabricante.
(__) No regime de substituição tributária, o recolhimento do PIS/PASEP e COFINS é de responsabilidade exclusiva da empresa adquirente, que deve apurá-los em sua receita bruta.
(__) A correta documentação das aquisições de insumos estratégicos é necessária para comprovar o direito aos créditos dedutíveis no regime não cumulativo.
A sequência está correta em:
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CAGEPA - PB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - CAGEPA - PB - Contador |
Q3009601
Legislação Federal
O PIS/PASEP
Q2457292
Legislação Federal
As Leis nº 10.637/2002 e 10.833/2003 instituíram o regime de
apuração não cumulativo da Contribuição para o PIS e para a
COFINS, respectivamente.
Sobre o referido regime, assinale a afirmativa correta.
Sobre o referido regime, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2020
Banca:
IMPARH
Órgão:
Prefeitura de Fortaleza - CE
Prova:
IMPARH - 2020 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Advogado |
Q1753916
Legislação Federal
Assinale a alternativa CORRETA de acordo com a legislação
que regula o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa
de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).
Q1248615
Legislação Federal
Para efeito de cálculo do PIS/Pasep não
cumulativo, com a alíquota de 1,65%, podem
ser excluídos da receita bruta, quando a tenham
integrado, os valores:
1. do IPI. 2. das vendas canceladas. 3. dos descontos incondicionais concedidos. 4. das reversões de provisões. 5. do ICMS, quando destacado em nota fiscal e cobrado pelo vendedor dos bens ou prestador dos serviços na condição de substituto tributário.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. do IPI. 2. das vendas canceladas. 3. dos descontos incondicionais concedidos. 4. das reversões de provisões. 5. do ICMS, quando destacado em nota fiscal e cobrado pelo vendedor dos bens ou prestador dos serviços na condição de substituto tributário.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ano: 2018
Banca:
FEPESE
Órgão:
Companhia Águas de Joinville
Prova:
FEPESE - 2018 - Companhia Águas de Joinville - Analista Contábil |
Q1071303
Legislação Federal
A respeito dos conhecimentos sobre a Lei
10.637/2002 PIS (Programas de Integração Social), no
regime de incidência não cumulativa, não dará direito
a crédito o valor:
Q1395407
Legislação Federal
Acerca das características do PIS/PASEP,
assinale a alternativa incorreta.
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