Questões de Concurso
Sobre lei 11.788 de 2008 - dispõe sobre o estágio de estudantes em legislação federal
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Com base nessa situação hipotética e na Lei nº 11.788/2008, julgue o item a seguir.
Os limites proporcionais entre número de estagiários e quadro de pessoal aplicam‑se, sem exceção, aos estágios de nível superior.
Com base nessa situação hipotética e na Lei nº 11.788/2008, julgue o item a seguir.
Na educação superior, uma atividade de intercâmbio no exterior desenvolvida por essa estudante poderá ser equiparada ao estágio, desde que haja previsão no projeto pedagógico do curso.
Com base nessa situação hipotética e na Lei nº 11.788/2008, julgue o item a seguir.
A contratação de seguro contra acidentes pessoais em favor do estagiário é obrigação da parte concedente, podendo, no estágio obrigatório, ser assumida alternativamente pela instituição de ensino.
Com base nessa situação hipotética e na Lei nº 11.788/2008, julgue o item a seguir.
A existência de convênio de concessão de estágio entre a instituição de ensino e a empresa dispensa a celebração de termo de compromisso individual com o educando.
Com base nessa situação hipotética e na Lei nº 11.788/2008, julgue o item a seguir.
A duração do estágio da estudante na mesma parte concedente não pode exceder dois anos, salvo se ela for pessoa com deficiência.
Com base nessa situação hipotética e na Lei nº 11.788/2008, julgue o item a seguir.
Se o estágio durar 1 ano e a estudante receber bolsa, o recesso de 30 dias poderá ser concedido sem remuneração, porque o recesso não integra a contraprestação devida pelo estágio.
Com base nessa situação hipotética e na Lei nº 11.788/2008, julgue o item a seguir.
Nos períodos de avaliações acadêmicas, a estudante poderá manter integralmente a sua jornada regular de estágio, desde que a instituição de ensino tenha informado previamente as datas das provas.
Com base nessa situação hipotética e na Lei nº 11.788/2008, julgue o item a seguir.
Cada funcionário indicado pela parte concedente para orientar e supervisionar estágio pode acompanhar, simultaneamente, dez estagiários, no máximo.
Com base nessa situação hipotética e na Lei nº 11.788/2008, julgue o item a seguir.
O agente de integração poderá cobrar da estudante taxa pelos serviços de identificação e encaminhamento de oportunidades de estágio, desde que o valor seja informado previamente.
Com base nessa situação hipotética e na Lei nº 11.788/2008, julgue o item a seguir.
Por se tratar de estágio não obrigatório, a concessão de bolsa ou outra forma de contraprestação e de auxílio‑transporte é compulsória.
De acordo com o Manual de Fiscalização, julgue o item seguinte.
Em caso de haver estagiários, o fiscal deverá solicitar a verificação dos termos de estágio.
( ) A duração do estágio, na mesma parte concedente, não poderá exceder 2 (dois) anos, mesmo quando se tratar de estagiário portador de deficiência.
( ) O número máximo de estagiários em relação ao quadro de pessoal das entidades concedentes de estágio poderá atender às seguintes proporções: de 11 (onze) a 25 (vinte e cinco) empregados até 20% (vinte por cento) de estagiários.
( ) Nas localidades onde não houver oferta de ensino médio para o cumprimento do disposto na lei, a contratação do aprendiz poderá ocorrer sem a frequência à escola, desde que ele já tenha concluído o ensino médio.
( ) Se a instituição de ensino adotar verificações de aprendizagem periódicas ou finais, nos períodos de avaliação, a carga horária do estágio será reduzida pelo menos em 1/3 (um terço), segundo estipulado no termo de compromisso, para garantir o bom desempenho do estudante.
À luz da Lei nº 11.788/2008, julgue o item a seguinte.
A falta de matrícula e frequência regular do educando descaracteriza o estágio e pode gerar vínculo empregatício.
À luz da Lei nº 11.788/2008, julgue o item a seguinte.
O estágio não obrigatório deve, necessariamente, substituir as atividades obrigatórias do currículo regular do curso.
À luz da Lei nº 11.788/2008, julgue o item a seguinte.
Estagiários têm direito a 30 dias de recesso sempre que o estágio tenha duração igual ou superior a um ano, sendo esse recesso remunerado caso o estagiário receba bolsa ou contraprestação.
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