Questões de Concurso
Sobre lei 11.788 de 2008 - dispõe sobre o estágio de estudantes em legislação federal
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Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir, considerando a necessidade de priorizar riscos e de tomar decisões proporcionais.
A existência de termo de estágio não elimina a necessidade de verificar se a supervisão ocorre de forma efetiva na prática.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir, de acordo com a Lei nº 11.788/2008 e com as Resoluções CFFa nº 605/2021, nº 658/2022 e nº 740/2024.
A presença de estagiário em triagem escolar dispensará supervisão quando a atividade for coletiva e de baixo risco.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir, de acordo com a Lei nº 11.788/2008 e com as Resoluções CFFa nº 605/2021, nº 658/2022 e nº 740/2024.
O estágio deve estar vinculado a uma instituição de ensino, a um termo de compromisso e a uma supervisão compatível com a formação do estudante.
À luz da Lei nº 11.788/2008, julgue o item a seguinte.
A falta de matrícula e frequência regular do educando descaracteriza o estágio e pode gerar vínculo empregatício.
À luz da Lei nº 11.788/2008, julgue o item a seguinte.
O estágio não obrigatório deve, necessariamente, substituir as atividades obrigatórias do currículo regular do curso.
À luz da Lei nº 11.788/2008, julgue o item a seguinte.
Estagiários têm direito a 30 dias de recesso sempre que o estágio tenha duração igual ou superior a um ano, sendo esse recesso remunerado caso o estagiário receba bolsa ou contraprestação.
À luz da Lei nº 11.788/2008, julgue o item a seguinte.
O estágio só pode ser realizado por alunos matriculados no ensino superior, conforme estabelece a legislação.
Considerando a Lei nº 11.788/2008 (Lei do Estágio), a situação descrita está
I.O estágio curricular supervisionado obrigatório é definido como componente curricular obrigatório e tem carga horária requisito para aprovação e obtenção de diploma, sendo desenvolvido de acordo com a programação curricular.
II.O estágio não obrigatório é caracterizado como atividade opcional, acrescida à carga horária regular e obrigatória do curso, constituindo instrumento de integração entre os sistemas de ensino e o mercado de trabalho.
III.As atividades de extensão, de monitorias e de iniciação científica na educação superior podem ser equiparadas ao estágio quando desenvolvidas pelo estudante durante o curso, independentemente da existência de convênio ou instrumento jurídico equivalente.
IV.A jornada de atividade em estágio será definida de comum acordo entre a instituição de ensino, a parte concedente e o aluno estagiário, devendo constar do termo de compromisso, sendo vedada a fixação de jornada superior a 30 horas semanais.
V.O estágio relativo a cursos que alternam teoria e prática, nos períodos em que não estão programadas aulas presenciais, poderá ter jornada de até 40 horas semanais, desde que previsto no projeto pedagógico do curso.
Estão corretas as afirmações:
De acordo com a Lei nº 11.788/2008, que trata acerca do estágio de estudantes, julgo o item a seguir.
A eventual concessão de benefícios relacionados, por exemplo, ao transporte, à alimentação e à saúde caracteriza vínculo empregatício.
De acordo com a Lei nº 11.788/2008, que trata acerca do estágio de estudantes, julgo o item a seguir.
A duração do estágio, na mesma parte concedente, não poderá exceder dois anos, exceto quando se tratar de estagiário PcD.
I.A empresa concedente do estágio deve oferecer um seguro contra acidentes pessoais ao estagiário, cobrindo possíveis danos durante o período de estágio.
II.A concessão de estágio deve estar formalizada por meio de um termo de compromisso assinado pelo estagiário, pela parte concedente e pela instituição de ensino.
III.A duração do estágio na mesma empresa pode ser ilimitada, desde que haja interesse entre ambas as partes.
Após análise, assinale a alternativa correta.
Configura-se o vínculo empregatício entre o estagiário e a parte concedente quando concedidos benefícios relacionados à saúde.
A concessão de bolsa é facultativa para a realização de estágio não obrigatório.
A jornada de atividade em estágio de cursos que alternam teoria e prática, nos períodos em que não estão programadas aulas presenciais, pode ser de 40 horas semanais, desde que isso esteja previsto no projeto pedagógico do curso e da instituição de ensino.
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