Questões de Legislação Federal - Lei 13.185 de 2015 - Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática - Bullying para Concurso

Ano: 2026 Banca: FURB Órgão: SED-SC Prova: FURB - 2026 - SED-SC - Professor - Direito |

Q4093187 Legislação Federal

A da Lei n.º 13.185, de 6 de novembro de 2015, institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying). Marque a seguir a alternativa correta a respeito dessa prática e dessa lei:

A

A proteção contra o bullying é um dever da Escola enquanto instituição, mas isso não acarreta responsabilidades para professoras/es e outras/os profissionais da Educação, apenas às Secretarias Estaduais e Distrital de Educação.

B

O cyberbullying, por acontecer em ambiente virtual, não pode ser considerado uma prática do ambiente escolar, com isso desobrigando-se as escolas e profissionais da educação de qualquer ação em relação a essa prática.

C

A Lei que caracteriza o bullying dá margem para um pensamento que privilegia o "politicamente correto" em detrimento da construção da resiliência humana. Assim, essa lei fere a livre manifestação de pensamento, a autonomia escolar e a liberdade de expressão, garantias constitucionais, que não podem ser cerceadas. Assim, essa lei e qualquer outra nesse sentido devem ser declaradas inconstitucionais, portanto, desconsideradas.

D

A única alternativa para lidar com o bullying é a responsabilização criminal de quem o comete. Quando se tratar de menores de idade ou de indivíduos que não sejam plenamente capazes, serão criminalmente responsabilizadas as pessoas que exercerem a parentalidade de perpetradores.

E

O bullying é todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima. Pode acontecer também no ambiente virtual e deve ser combatido por toda a sociedade, tendo as escolas uma especial obrigação em fazê-lo.

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Q4028369

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Nova Odessa - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Nova Odessa - SP - Professor de Educação Básica II - Inglês |

Q4028369 Legislação Federal

Nos termos do parágrafo único do art. 2º da Lei nº 13.185/2015 que Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), há cyberbullying quando se utilizam meios da internet para:

A

divulgar conteúdos educacionais.

B

depreciar ou constranger pessoas.

C

compartilhar materiais pedagógicos.

D

organizar grupos de estudo.

E

divulgar eventos escolares.

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Q4024671

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Jati - CE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Jati - CE - Assistente Social |

Q4024671 Legislação Federal

A prática do bullying em ambientes escolares representa uma violação de direitos que demanda intervenção interdisciplinar para enfrentar a reprodução da violência e do preconceito. No contexto da Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015, que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), com base exclusivamente no disposto nesta lei (sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras normas complementares), assinale a alternativa CORRETA.

A

A intimidação sistemática é caracterizada quando há violência física ou psicológica, atos de humilhação ou discriminação praticados de forma reiterada contra uma mesma vítima.

B

As ações de combate ao bullying devem focar na punição exemplar dos agressores em assembleias públicas escolares, visando desestimular a prática através do constrangimento.

C

O bullying deve ser tratado como um ato isolado de indisciplina escolar, cuja responsabilidade de resolução é estritamente dos pais ou responsáveis legais, sem intervenção do Estado.

D

A intimidação sistemática na rede mundial de computadores, denominada cyberbullying, está excluída do Programa de Combate por não ocorrer no espaço físico das instituições de ensino.

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Q3989827

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Louveira - SP Provas: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Louveira - SP - Professor de Educação Física | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Louveira - SP - Professor de Inglês | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Louveira - SP - Professor de Educação Especial |

Q3989827 Legislação Federal

De acordo com a Lei Federal nº 13.185/2015, que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), a intimidação sistemática pode ser classificada conforme as ações praticadas. Quando envolve assediar, induzir e/ou abusar, trata-se de bullying:

A

Sexual

B

Social

C

Moral

D

Material

E

Verbal

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Q3989471

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Louveira - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Louveira - SP - Professor de Artes |

Q3989471 Legislação Federal

De acordo com o Art. 3º da Lei Federal nº 13.185/2015, a intimidação sistemática (bullying) pode ser classificada conforme as ações praticadas.
Analise os itens abaixo:

I. Verbal: insultar, xingar e apelidar pejorativamente.
II. Moral: difamar, caluniar, disseminar rumores.
III. Físico: socar, chutar, bater.

Está(ão) correto(s):

A

I, apenas.

B

II, apenas.

C

I e II, apenas.

D

II e III, apenas.

E

I, II e III.

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Q3829258

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de São José do Campestre - RN Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de São José do Campestre - RN - Assistente Social |

Q3829258 Legislação Federal

A Lei nº 13.185/2015 institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática em todo o território nacional, definindo tipologias específicas para a identificação e classificação do fenômeno no ambiente escolar e virtual. Com base nesta legislação, assinale a alternativa correta que caracteriza a intimidação sistemática na modalidade "sexual".

A

A intimidação sexual refere-se exclusivamente à exposição de fotos íntimas na internet (sexting), não sendo considerada bullying se a agressão ocorrer presencialmente através de palavras.

B

A intimidação sistemática sexual caracteriza-se por condutas de assédio, indução ou abuso que atentem contra a liberdade e a integridade sexual da vítima

C

A intimidação sistemática sexual é definida como a recusa de um aluno em namorar outro, gerando frustração amorosa, o que configura agressão psicológica mas não sexual.

D

A intimidação sistemática sexual ocorre apenas quando há conjunção carnal forçada dentro das dependências da escola, não se aplicando a toques indesejados ou comentários de cunho sexual.

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Q3927475

Ano: 2025 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Indaiatuba - SP Prova: CONSULPLAN - 2025 - Prefeitura de Indaiatuba - SP - Assistente Social Escolar |

Q3927475 Legislação Federal

Marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) tem por objetivo contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo.
( ) A legislação federal promoveu recentemente alteração no Código Penal para inclusão de definição do crime de intimidação sistemática (bullying); contudo, a legislação não abordou o crime quando realizado por meio virtual (cyberbullying).
( ) Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.
A sequência está correta em

A

V, F, V.

B

V, F, F.

C

F, V, F.

D

F, V, V.

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Q3889276

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Manaus - AM - Professor Nível Superior - Língua Inglesa |

Q3889276 Legislação Federal

Lívia é aluna do 9º ano do Ensino Fundamental em uma escola de Manaus. Diariamente, um grupo de alunos da mesma turma, todos com idade entre 13 e 14 anos, chuta a perna de Lívia quando ela entra ou sai da sala de aula. Salienta-se que Lívia, em razão do comportamento de tais colegas de classe, fica muito constrangida, chegando ao ponto de chorar. Ela já manifestou publicamente o desejo de que tais atitudes cessem. Todavia, os alunos ignoram a solicitação e permanecem com as mesmas “brincadeiras”. Em relação às disposições previstas nas Leis nº 13.185/2015 e nº 14.811/2024, assinale a afirmativa INCORRETA.

A

A pena prevista para o crime de bullying é multa, se a conduta não constituir crime mais grave.

B

A situação vivenciada por Lívia pode constituir bullying na modalidade física, conforme artigo 3º, VI, da Lei nº 13.185/2015.

C

Caso as intimidações dos alunos contra Lívia ocorressem de forma virtual (através de redes sociais), de modo intencional e repetitivo, sem motivação evidente, poderia restar configurado cyberbullying, modalidade ainda não prevista na legislação brasileira, o que dificulta a atuação dos profissionais da educação.

D

A Lei nº 13.185/2015 instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), tendo como um dos objetivos evitar, tanto quanto possível, a punição dos agressores, privilegiando mecanismos e instrumentos alternativos que promovam a efetiva responsabilização e a mudança de comportamento hostil.

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Q3756304

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Sorocaba - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Auxiliar de Educação |

Q3756304 Legislação Federal

Conforme o art. 5^o da Lei n^o 13.185/2015, que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), assegurar medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate à violência e à intimidação sistemática é dever

A

do sindicato, das torcidas organizadas de futebol e igrejas.

B

da escola, das organizações não governamentais (ONGs) e associações cooperativas.

C

do estabelecimento de ensino, dos clubes e agremiações recreativas.

D

da família, das empresas privadas sem fins lucrativos e das organizações religiosas.

E

do governo, dos legisladores, da assistência social e dos psicólogos infantis.

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Q3738674

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Cerquilho - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cerquilho - SP - Monitor de Transporte Escolar |

Q3738674 Legislação Federal

Analise as afirmativas a seguir de acordo com a Lei Federal nº 13.185/2015.
São objetivos do Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), os seguintes:

I. Prevenir e combater a prática da intimidação sistemática (bullying) em toda a sociedade.
II. Capacitar docentes e equipes pedagógicas para a implementação das ações de repressão ao bullying com progressivo uso da força.
III. Dar assistência psicológica, social e jurídica às vítimas e aos agressores.
IV. Promover a cidadania, a capacidade empática e o respeito a terceiros, nos marcos de uma cultura de paz e tolerância mútua.

Assinale a alternativa correta:

A

I, II, III e IV estão corretas.

B

Apenas I, II e III estão corretas.

C

Apenas I, III e IV estão corretas.

D

Apenas I e II estão corretas.

E

Apenas II e IV estão corretas.

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Q3711167

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Vista Alegre do Alto - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Vista Alegre do Alto - SP - Agente Escolar |

Q3711167 Legislação Federal

Diariamente, nos horários de recreio, Antônio, estudante do primeiro ano do ensino fundamental, é ridicularizado por conta de seu peso. Seus colegas o chamam de baleia e o impedem de participar das brincadeiras. De acordo com o artigo 3o do Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Lei n^o 13.185/2015), a intimidação sofrida pelo estudante é classificada como

A

verbal e social.

B

moral e sexual.

C

psicológica e física.

D

material e social.

E

relacional e virtual.

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Q3645466

Ano: 2025 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Riacho de Santo Antônio - PB Prova: CPCON - 2025 - Prefeitura de Riacho de Santo Antônio - PB - Professor B (Educação Física) |

Q3645466 Legislação Federal

No Brasil foi sancionada a Lei 13.185/2015, instituindo o Programa de Combate à Intimidação Sistemática. Deste modo, é CORRETO afirmar que:

A

a intimidação sistemática social é praticada quando ocorre ação de ignorar, isolar e excluir.

B

bater e destruir pertences de outrem são consideradas ações de intimidação sistemática classificada de ordem física.

C

O bullying caracteriza-se quando há violência, essencialmente psicológica.

D

O bullying é todo ato de violência psicológica, repetitiva, que ocorre com motivação evidente, praticado a uma pessoa, com o objetivo de agredi-la.

E

A intimidação sistemática ocorre quando há, primordialmente, violência em forma de humilhação

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Q3565214

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: IF Sertão - PE Prova: FUNDATEC - 2025 - IF Sertão - PE - Assistente de Aluno |

Q3565214 Legislação Federal

Segundo a Lei nº 13.185/2015, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. Os institutos federais, por serem instituições de ensino, devem assegurar medidas de prevenção ao bullying, bem como combater a violência caso ela já exista.

II. O constrangimento físico e psicológico conhecido como bullying pode ser praticado por professores e outros integrantes da comunidade escolar, e não apenas pelos alunos.

III. Uma das formas de combater o bullying nos ambientes institucionais é promover a cidadania, a empatia e o respeito.

A

Todas as assertivas estão corretas.

B

Todas as assertivas estão incorretas.

C

Apenas a assertiva I está correta.

D

Apenas as assertivas III estão corretas.

E

Apenas as assertivas II e III estão corretas.

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Q3565212

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: IF Sertão - PE Prova: FUNDATEC - 2025 - IF Sertão - PE - Assistente de Aluno |

Q3565212 Legislação Federal

Conforme a Lei nº 13.185/2015, que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática, analise o seguinte caso: em um Instituto Federal, um assistente de aluno recebe um relato de que um estudante tem sido chamado por apelidos ofensivos e excluído por um grupo de colegas, o que caracteriza bullying, classificado, nesse caso, como _____________, respectivamente. Além disso, descobre-se que vídeos e fotos vexatórios do estudante estão circulando nas redes sociais, sem o seu consentimento, o que caracteriza cyberbullying, pois as ações são _______________.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

A

verbal e físico – materiais

B

moral e sexual – psicológicas

C

verbal e social – virtuais

D

psicológico e social – verbais

E

psicológico e físico – virtuais

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Q3455697

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Itatiba - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Itatiba - SP - Monitor de Transporte Escolar - MTE |

Q3455697 Legislação Federal

De acordo com o parágrafo 1° do art. 1° da Lei n° 13.185/2015, considera-se intimidação sistemática (bullying) todo ato de violência física ou psicológica, que tem ainda como característica ser

A

espontâneo e isolado, motivado por disputas entre duas pessoas.

B

intencional e repetitivo, que ocorre sem motivação evidente.

C

ocasional, provocado por diferenças de opinião entre os envolvidos.

D

impulsivo e reativo, resultante de conflitos momentâneos.

E

esporádico e natural, justificado por rivalidades escolares.

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Q3455696

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Itatiba - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Itatiba - SP - Monitor de Transporte Escolar - MTE |

Q3455696 Legislação Federal

Texto associado

Leia o texto a seguir para responder a questão:

Luís, um estudante de 9 anos, tem ficado constantemente sozinho no banco do transporte, sem que seus colegas aceitem se sentar com ele. As crianças inclusive impedem Luís de ocupar um lugar a seu lado, mesmo que esteja vazio. Camile é monitora do transporte escolar e está incomodada com o que se passa com Luís, mas também se sente insegura a respeito de como proceder.

Frente à sua insegurança, Camile resolveu conversar com a equipe escolar e perguntar a respeito de uma capacitação para lidar com casos como esse. A partir do que propõe o art. 4o da Lei no 13.185/2015, o encaminhamento dado por Camile está de acordo com o Programa de Combate à Intimidação Sistemática?

A

Sim, porque quem deve intervir nesses casos é apenas a equipe pedagógica.

B

Sim, porque o programa tem como um dos objetivos essa capacitação.

C

Não, porque a autoridade no transporte escolar é o motorista.

D

Não, porque esses casos devem ser tratados pelo Conselho Tutelar.

E

Não, porque o que acontece no transporte escolar não se relaciona com a direção da escola.

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Q3455695

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Itatiba - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Itatiba - SP - Monitor de Transporte Escolar - MTE |

Q3455695 Legislação Federal

Texto associado

Leia o texto a seguir para responder a questão:

Luís, um estudante de 9 anos, tem ficado constantemente sozinho no banco do transporte, sem que seus colegas aceitem se sentar com ele. As crianças inclusive impedem Luís de ocupar um lugar a seu lado, mesmo que esteja vazio. Camile é monitora do transporte escolar e está incomodada com o que se passa com Luís, mas também se sente insegura a respeito de como proceder.

De acordo com o art. 2° da Lei no 13.185/2015, casos como o de Luís devem ser vistos como

A

intimidação sistemática (cyberbullying), por uso violento das redes sociais.

B

intimidação sistemática (cyberbullying), por ameaça psicológica pública.

C

intimidação sistemática (bullying), por isolamento social consciente e premeditado.

D

intimidação sistemática (bullying), por expressões preconceituosas.

E

conflito natural em relações sociais, pois Luís não é agredido.

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Q3454028

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Itatiba - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Itatiba - SP - Inspetor de Alunos |

Q3454028 Legislação Federal

Leia o seguinte relato hipotético para responder à questão.
Em uma escola pública, uma menina de 9 (nove) anos começou a ser alvo de boatos. Seus colegas espalhavam histórias falsas sobre ela, dizendo que ela havia roubado a mochila de uma amiga. Embora isso fosse uma mentira, a menina sentia-se isolada e triste, já que as fofocas começaram a afetar sua relação com os outros alunos. Com o tempo, a menina afastou-se de seus amigos e passou a se sentir insegura na escola.
Conforme a Lei nº 13.185/2015, art. 3o , este tipo de intimidação sistemática (bullying) deve ser classificado como

A

físico.

B

moral.

C

verbal.

D

material.

E

psicológico.

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Q3428356

Ano: 2025 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Pombal - PB Prova: CPCON - 2025 - Prefeitura de Pombal - PB - Educador Social |

Q3428356 Legislação Federal

A Lei nº 13.185/2015 considera a intimidação sistemática (bullying), como “todo ato de violência, intencional e repetitivo, que ocorre sem motivação evidente com o objetivo de intimidar ou agredir, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas” (Brasil, 2015, art. 1, § 1). Este ato pode ser um tipo de:

Fonte: BRASIL. Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015. Institui o Programa de Combate à intimidação Sistemática (Bullying). Brasília: Presidência da República; Secretaria-Geral; Casa Civil, 2015. Disponível em: planalto.gov.br/ccicil_03/_ato 2015-2018/2015/lei/l13185.htm. Acesso em: 29 abr. 2025.

A

violência física, psicológica ou sexual.

B

violência verbal ou material.

C

violência física ou virtual.

D

violência física ou psicológica.

E

violência moral ou social.

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Q3390748

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Tremembé - SP - Inspetor de Alunos |

Q3390748 Legislação Federal

Conforme o artigo 2o da Lei no 13.185/2015 que Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática, o bullying é caracterizado como a intimidação quando há violência física ou psicológica em atos de intimidação, humilhação ou discriminação, e que, dentre outros, também inclui

A

a degradação e violência patrimonial.

B

a posse de bens e elogios irônicos.

C

os insultos pessoais e expressões preconceituosas.

D

um conflito entre professor e aluno.

E

a capacitação e comunicabilidade.

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