O seu navegador (Generic Browser 0) está desatualizado. Melhore sua experiência em nosso site!
Atualize Agora

Questões de Legislação Federal para Concurso

Foram encontradas 260 questões

Q962553 Legislação Federal
De acordo com o Art. 9º do Decreto nº 5.707/2006, somente serão autorizados os afastamentos para treinamento regularmente instituído quando o tempo destinado à capacitação se mantiver dentro dos seguintes prazos:
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q962544 Legislação Federal
De acordo com o Decreto Nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, é diretriz da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal:
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q962543 Legislação Federal
De acordo com o Art. 1º do Decreto nº 5.707/2006, são considerados eventos de capacitação aqueles que contribuam para o desenvolvimento do servidor e que atendam aos interesses da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Para fins deste decreto, são entendidos como eventos de capacitação, exceto:
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q956217 Legislação Federal
Ana foi encontrada caída no chão de sua residência, devido a enforcamento com uma corda. Ao encontrá-la, seus parentes acionaram o serviço de emergência médica, no entanto, quando a ambulância chegou, Ana já estava morta, em decorrência da asfixia.

Considerando essa situação hipotética e ainda com base na Lei n.º 8.501/1992, julgue o item a seguir.


Caso se tenha constatado suicídio de Ana, é defeso o encaminhamento de seu cadáver para fins de estudo.

Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q956216 Legislação Federal
Ana foi encontrada caída no chão de sua residência, devido a enforcamento com uma corda. Ao encontrá-la, seus parentes acionaram o serviço de emergência médica, no entanto, quando a ambulância chegou, Ana já estava morta, em decorrência da asfixia.

Considerando essa situação hipotética e ainda com base na Lei n.º 8.501/1992, julgue o item a seguir.


O cadáver de Ana poderá ser destinado a estudo, mesmo que existam indícios de que sua morte tenha decorrido de um feminicídio.

Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Respostas
1: D
2: C
3: E
4: E
5: E