Questões de Legislação Federal - Decreto nº 2.745 de 1998 - Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras para Concurso

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Q2134556 Legislação Federal

À luz do Regulamento de Licitações e Contratos da PETROBRAS (RLCP), julgue o item que se segue.


É obrigatória a licitação pelo rito do pregão para a contratação de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital.

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Ano: 2011 Banca: CESGRANRIO Órgão: Petrobras
Q1212522 Legislação Federal
No Decreto no 2.745/1998 as licitações podem ser de tipos diferentes, de acordo com a complexabilidade e especialização da obra, serviço ou fornecimento a ser contratado. Relacione os tipos de licitações com as características que as justificam.
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Q1090532 Legislação Federal
Segundo o Decreto no 2.475/1998, NÃO poderá concorrer à licitação para execução de obra ou serviço de engenharia pessoa física ou empresa que haja participado da elaboração do projeto básico ou executivo, ressalvada a hipótese de contratação
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Q1090531 Legislação Federal
De acordo com o Decreto no 2.475/1998, estarão impedidos de participar de licitações na Petrobras, firma ou consórcio de firmas (incluindo as respectivas firmas subcontratadas) nas quais haja alguém que seja Diretor ou empregado da Petrobras entre seus dirigentes, responsáveis técnicos ou sócios detentores de mais de
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Q877746 Legislação Federal
Nos termos do Decreto no 2.745/1998, o princípio que impõe compatibilidade de especificações técnicas e de desempenho, observadas, quando for o caso, as condições de manutenção, assistência técnica e de garantia oferecidas, é denominado
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Respostas
1: E
2: C
3: A
4: E
5: B