Questões de Concurso
Sobre lei nº 13.018 de 2014 - institui a política nacional de cultura viva em legislação federal
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Q3452587
Legislação Federal
Leia o texto a seguir.
Sobre o tema das políticas culturais brasileiras, a pesquisadora Lia Calabre (2019, p. 157), afirma que “nos anos 2000, o país passa a experimentar um movimento de incorporação da noção de direito à cultura pela gestão pública – como está garantido na Constituição Federal de 1988, assim como em algumas constituições estaduais e em muitas leis orgânicas municipais. Para tanto, desde 2003, vêm sendo construídas ferramentas e instrumentos visando a efetivação de tal direito”.
(CALABRE, Lia. Escritos sobre políticas culturais. Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 2019.)
São exemplos de ferramentas e instrumentos que visam a assegurar o direito à cultura:
Sobre o tema das políticas culturais brasileiras, a pesquisadora Lia Calabre (2019, p. 157), afirma que “nos anos 2000, o país passa a experimentar um movimento de incorporação da noção de direito à cultura pela gestão pública – como está garantido na Constituição Federal de 1988, assim como em algumas constituições estaduais e em muitas leis orgânicas municipais. Para tanto, desde 2003, vêm sendo construídas ferramentas e instrumentos visando a efetivação de tal direito”.
(CALABRE, Lia. Escritos sobre políticas culturais. Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 2019.)
São exemplos de ferramentas e instrumentos que visam a assegurar o direito à cultura:
Q3190206
Legislação Federal
De acordo com o Plano Nacional de Cultura, Territórios Criativos são bairros, cidades ou regiões que apresentam potenciais culturais capazes de promover o desenvolvimento integral e sustentável, aliando preservação e promoção de seus valores culturais e ambientais. Tais territórios passariam a ser legitimados pelo Ministério da Cultura (MinC), por meio de uma chancela (selo). Um importante instrumento legal na valorização e preservação da cultura viva, de base comunitária, dos saberes locais, manifestações e expressões culturais populares (tangíveis ou intangíveis), a formação e qualificação dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, assim como para o mapeamento e fortalecimento de pontos de cultura, foi a:
Q3277387
Legislação Federal
Considerando as disposições da Lei nº 13.018/2014, que instituiu a
Política Nacional de Cultura Viva, não é uma ação estruturante da
Política Nacional de Cultura Viva
Q3277382
Legislação Federal
A Lei nº 13.018/2014 instituiu a Política Nacional de Cultura Viva,
tendo como base a parceria da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios com a sociedade civil no campo da
cultura, com o objetivo de ampliar o acesso da população brasileira
às condições de exercício dos direitos culturais.
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei nº 13.018/2014, analise as afirmativas a seguir:
I. O intercâmbio e residências artístico-culturais são ações estruturantes da Política Nacional de Cultura Viva, visando ao desenvolvimento de políticas públicas integradas e à promoção da interculturalidade.
II. É um instrumento da Política Nacional de Cultura Viva a promoção de uma gestão pública compartilhada e participativa, amparada em mecanismos democráticos de diálogo com a sociedade civil.
III. Para fins da Política Nacional de Cultura Viva, considera-se objetivo dos pontos de cultura potencializar iniciativas culturais já desenvolvidas por comunidades, grupos e redes de colaboração.
Está correto o que se afirma em
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei nº 13.018/2014, analise as afirmativas a seguir:
I. O intercâmbio e residências artístico-culturais são ações estruturantes da Política Nacional de Cultura Viva, visando ao desenvolvimento de políticas públicas integradas e à promoção da interculturalidade.
II. É um instrumento da Política Nacional de Cultura Viva a promoção de uma gestão pública compartilhada e participativa, amparada em mecanismos democráticos de diálogo com a sociedade civil.
III. Para fins da Política Nacional de Cultura Viva, considera-se objetivo dos pontos de cultura potencializar iniciativas culturais já desenvolvidas por comunidades, grupos e redes de colaboração.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Pindamonhangaba - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Pindamonhangaba - SP - Agente Cultural |
Q2217987
Legislação Federal
São grupos, coletivos e entidades de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvem e articulam atividades
culturais em suas comunidades e em redes, reconhecidos e certificados pelo Ministério da Cultura por meio dos
instrumentos da Política Nacional de Cultura Viva.
(Website do ProAC. Adaptado)
No contexto do ProAC, a definição trata
No contexto do ProAC, a definição trata
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Pindamonhangaba - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Pindamonhangaba - SP - Agente Cultural |
Q2217984
Legislação Federal
O plano financeiro no qual serão apresentadas todas as
despesas necessárias para que um projeto seja realizado, com estrutura lógica e coerente com as necessidades
do projeto e com os valores de mercado. Trata-se de
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Pindamonhangaba - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Pindamonhangaba - SP - Agente Cultural |
Q2217983
Legislação Federal
O documento que apresenta a informação detalhada
sobre todo retorno concreto previsto para patrocinadores
e parceiros do projeto, bem como para a comunidade
onde este projeto será desenvolvido e vai além da simples veiculação da marca das empresas patrocinadoras
no material de divulgação do projeto, é denominado
(Instituto Alvorada Brasil Projetos Culturais: como elaborar, executar e prestar contas, 2014. Adaptado)
(Instituto Alvorada Brasil Projetos Culturais: como elaborar, executar e prestar contas, 2014. Adaptado)
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Pindamonhangaba - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Pindamonhangaba - SP - Analista Cultural |
Q2208564
Legislação Federal
A Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída
pela Lei nº
13.018/2014, é uma parceria entre a União,
os Estados, o Distrito Federal e os Municípios com a sociedade civil.
É instrumento da PNCV:
É instrumento da PNCV:
Ano: 2018
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara de Salvador - BA
Prova:
FGV - 2018 - Câmara de Salvador - BA - Analista Legislativo Municipal - Gabinete da Presidência |
Q2034293
Legislação Federal
Essa dimensão fundamenta-se na ideia de que é inerente aos
seres humanos a capacidade de significar, que se expressa por
meio de diversas línguas, valores, crenças e práticas. Nessa
perspectiva, a cultura humana é o conjunto de modos de viver, os
quais variam de tal forma que só é possível falar em culturas
humanas, no plural. Adotar essa dimensão possibilita superar a
tradicional separação entre políticas de fomento à cultura
(geralmente destinadas às artes) e de proteção do patrimônio
cultural.
Adaptado do Guia de Orientação para os Municípios: Sistema Nacional de Cultura,
2012.
O texto se refere a uma das dimensões consideradas pela Política Nacional de Cultura. Trata-se da dimensão:
O texto se refere a uma das dimensões consideradas pela Política Nacional de Cultura. Trata-se da dimensão:
Ano: 2018
Banca:
UECE-CEV
Órgão:
SECULT-CE
Prova:
UECE-CEV - 2018 - SECULT-CE - Analista de Cultura - Letras |
Q940281
Legislação Federal
Leia atentamente o texto a seguir.
Pontos de cultura de todo o País
serão mapeados
Disponível em: http://www.cultura.gov.br/noticias-
destaques. Acesso em 10/08/2018. Considerando esse fato, é correto afirmar que constitui uma melhoria para o Programa Cultura Viva
Q854809
Legislação Federal
O Art. 4° da Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014,
define que a Política Nacional de Cultura Viva
compreende os seguintes instrumentos:
Q854808
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 13.018, de 22 de julho de
2014, a Política Nacional de Cultura Viva é de
responsabilidade:
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