Questões de Concurso Sobre decreto-lei nº 3.866 de 1941 - tombamento de bens no serviço do patrimônio histórico e artístico nacional em legislação federal

Questões Discursivas

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Ano: 2026 Banca: DEPSEC Órgão: UNIFAP Prova: DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Assistente Social |
Q4185881 Legislação Federal
A Reforma Psiquiátrica brasileira, instituída pela Lei n. 10.216/2001, redirecionou o modelo assistencial em saúde mental e dispõe sobre a proteção dos direitos das pessoas com transtornos mentais.
Com base nessa legislação, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q3231146 Legislação Federal

Julgue o item subsequente, a respeito da desapropriação e da proteção do patrimônio cultural, considerando, no que couber, a jurisprudência do STF.


Em razão de interesse público, o presidente da República poderá realizar o cancelamento do tombamento de bens pertencentes à União, aos estados e municípios ou a pessoas físicas e jurídicas de direito privado.

Alternativas
Respostas
1: D
2: C