Questões de Legislação Federal - Lei nº 10.205 de 2001 - Regulamenta o § 4o do art. 199 da Constituição Federal, Relativo à Coleta, Processamento, Estocagem, Distribuição e Aplicação do Sangue, seus Componentes e Derivados, Estabelece o Ordenamento Institucional Indispensável à Execução para Concurso
Foram encontradas 15 questões
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área XVI - Tarde |
Q2321283
Legislação Federal
O sangue e os diversos componentes e derivados do tecido sanguíneo humano têm se convertido em um elemento imprescindível para a Saúde Pública e para o funcionamento cotidiano da atenção hematológica e transfusional nos sistemas de saúde modernos. O Brasil assumiu, por meio da Lei 10.205/2001, a autossuficiência baseada nas doações altruístas, a garantia da segurança transfusional e a operacionalização de serviços com infraestrutura adequada como objetivos e finalidades das ações e política de saúde voltada para o sangue.
Com base nas normas vigentes para o Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados (SINASAN), as seguintes afirmativas estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.
Com base nas normas vigentes para o Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados (SINASAN), as seguintes afirmativas estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.
Ano: 2018
Banca:
Quadrix
Órgão:
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE
Prova:
Quadrix - 2018 - FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE - Enfermeiro do Trabalho |
Q2058683
Legislação Federal
Quanto ao Decreto Federal n.º 3.990/2001, ao Decreto n.º 5.045/2004 e à Lei n.º 10.205/2001, julgue o item subsequente.
Ao Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Atenção à Saúde, objetivando a gestão e a coordenação do SINASAN, compete submeter à homologação do Conselho Nacional de Saúde o Plano Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados.
Ao Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Atenção à Saúde, objetivando a gestão e a coordenação do SINASAN, compete submeter à homologação do Conselho Nacional de Saúde o Plano Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados.
Ano: 2018
Banca:
Quadrix
Órgão:
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE
Prova:
Quadrix - 2018 - FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE - Enfermeiro do Trabalho |
Q2058682
Legislação Federal
Quanto ao Decreto Federal n.º 3.990/2001, ao Decreto n.º 5.045/2004 e à Lei n.º 10.205/2001, julgue o item subsequente.
Compete à União a gestão, a coordenação e a elaboração do plano diretor de sangue, bem como planejar e coordenar a distribuição de hemoderivados para os portadores de coagulopatias.
Compete à União a gestão, a coordenação e a elaboração do plano diretor de sangue, bem como planejar e coordenar a distribuição de hemoderivados para os portadores de coagulopatias.
Ano: 2018
Banca:
Quadrix
Órgão:
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE
Prova:
Quadrix - 2018 - FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE - Enfermeiro do Trabalho |
Q2058681
Legislação Federal
Quanto ao Decreto Federal n.º 3.990/2001, ao Decreto n.º 5.045/2004 e à Lei n.º 10.205/2001, julgue o item subsequente.
Incumbe aos municípios complementar o financiamento das ações voltadas para a assistência hemoterápica e a melhoria da qualidade do sangue.
Incumbe aos municípios complementar o financiamento das ações voltadas para a assistência hemoterápica e a melhoria da qualidade do sangue.
Ano: 2018
Banca:
Quadrix
Órgão:
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE
Prova:
Quadrix - 2018 - FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE - Enfermeiro do Trabalho |
Q2058680
Legislação Federal
Quanto ao Decreto Federal n.º 3.990/2001, ao Decreto n.º 5.045/2004 e à Lei n.º 10.205/2001, julgue o item subsequente.
A aférese não terapêutica para fins de obtenção de hemoderivados é atividade exclusiva do Setor Público.
A aférese não terapêutica para fins de obtenção de hemoderivados é atividade exclusiva do Setor Público.