Questões de Legislação Federal - Lei nº 3.268 de 1957 e Decreto nº 44.045 de 1958 - Dispõe sobre os Conselhos de Medicina para Concurso

Com base na Lei Federal n.^o 3.268/1957, julgue o item.

A taxa de inscrição e o imposto sindical constituem renda do CFM.

Com base na Lei Federal n.^o 3.268/1957, julgue o item.

Quando deixar, temporária ou definitivamente, de exercer atividade profissional, o profissional restituirá a carteira ao Conselho onde estiver inscrito.

Conforme o Decreto Federal nº  44.045/1958, com alterações do Decreto nº 10.911/2021, julgue o item.

A eleição para o CFM será realizada entre sessenta e noventa dias antes do término do mandato em curso.

Conforme o Decreto Federal nº  44.045/1958, com alterações do Decreto nº 10.911/2021, julgue o item.

O dia e a hora das eleições dos membros dos conselhos regionais serão fixados conforme a conveniência local.  

Conforme o Decreto Federal nº  44.045/1958, com alterações do Decreto nº 10.911/2021, julgue o item.

Para formalizar o pedido de inscrição do médico, devem ser coletados seus dados biométricos e deve ser verificado se ele consta na relação de formandos da instituição de ensino superior (IES).