Questões de Concurso Sobre lei nº 3.268 de 1957 e decreto nº 44.045 de 1958 - dispõe sobre os conselhos de medicina em legislação federal

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Q4332157 Legislação Federal

Durante auditoria médica realizada em um prestador de serviços de saúde, o médico auditor identificou indícios evidentes de infração ética na conduta da equipe médica local. Ciente de suas atribuições legais e normativas, o auditor buscou registrar a ocorrência para que as medidas institucionais e regulatórias cabíveis fossem adotadas.



Nessa situação, de acordo com as regras que regem os deveres do médico na função de auditor, este deverá comunicar o fato por escrito:

Alternativas
Q3924267 Legislação Federal
A estrutura federativa dos Conselhos de Medicina estabelece uma hierarquia administrativa e disciplinar específica, na qual os Conselhos Regionais de Medicina atuam como instâncias de fiscalização direta. De acordo com a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, modificada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, no que tange às competências para a imposição de penalidades e a arrecadação de receitas, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3922750 Legislação Federal
As infrações éticas sujeitam o médico a sanções previstas em legislação federal específica. Sobre a natureza dessas penalidades, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3829364 Legislação Federal
Assinale a alternativa que descreve corretamente os requisitos e normas para o exercício profissional da medicina no Brasil, conforme a Lei nº 3.268/1957, incluindo registro, inscrição e validade da carteira profissional.
Alternativas
Q3775202 Legislação Federal
Sobre o decreto que regulamenta do Conselho Federal de Medicina e os Conselhos Regionais de Medicina, é correto afirmar:
Alternativas
Ano: 2025 Banca: Ibest Órgão: CRM-DF Prova: Ibest - 2025 - CRM-DF - Advogado |
Q3629379 Legislação Federal
Com base na Lei n.º 3.268/1957, assinale a alternativa correta quanto às penas disciplinares que os Conselhos Regionais de Medicina podem aplicar aos médicos. 
Alternativas
Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: CRM-ES Prova: Quadrix - 2025 - CRM-ES - Médico Fiscal |
Q3621826 Legislação Federal

O Conselho Federal de Medicina organizou um fórum de debates sobre fontes de renda para os Conselhos Regionais de Medicina, no qual se discutiu a Lei Federal nº 3.268/57.


Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.

Alternativas
Ano: 2025 Banca: Ibest Órgão: CREMEGO Prova: Ibest - 2025 - CREMEGO - Assessor de Imprensa |
Q3521078 Legislação Federal
De acordo com a Lei Federal nº 3.268/1957, que regula a criação e o funcionamento dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina, é atribuição legal dos Conselhos Regionais de Medicina: 
Alternativas
Q3326383 Legislação Federal
De acordo com o Decreto Federal nº 44.045/1958, assinale a opção que apresenta as penas disciplinares aplicáveis aos infratores da ética profissional nos Conselhos de Medicina.
Alternativas
Q3326381 Legislação Federal
De acordo com a Lei Federal nº 3.268/1957, assinale a opção que apresenta uma atribuição dos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs).
Alternativas
Q3326380 Legislação Federal
De acordo com o artigo 5º da Lei Federal nº 3.268/1957, assinale a opção que apresenta corretamente uma atribuição do Conselho Federal de Medicina (CFM).
Alternativas
Q3514784 Legislação Federal
Com base no Decreto Lei nº 3.268/57, assinale a alternativa correta que corresponde as atribuições do Conselho Federal de Medicina.
Alternativas
Q3150596 Legislação Federal
A Lei nº 3.268/1957, que dispõe acerca dos conselhos de medicina, prevê expressamente, como atribuição dos conselhos regionais,
Alternativas
Ano: 2024 Banca: IADES Órgão: CFM Prova: IADES - 2024 - CFM - Bibliotecário |
Q3149432 Legislação Federal
De acordo com o Decreto nº 44.045/1958, que aprova o regulamento do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Medicina, no que se refere ao Conselho Federal de Medicina, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3147881 Legislação Federal
Com base na Lei nº 3.268/1957, que trata dos conselhos de medicina, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2585746 Legislação Federal

Segundo o Art. 15 da Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências, são atribuições dos Conselhos Regionais de Medicina, exceto:

Alternativas
Q2585736 Legislação Federal

O Decreto Lei nº 3.268/1957 versa sobre a composição do Conselho Federal de Medicina, assinale a alternativa correta que corresponde ao número de conselheiro (s) titular (es) representante (s) de cada Estado.

Alternativas
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CRM-TO Prova: Quadrix - 2023 - CRM-TO - Analista Contábil |
Q2285798 Legislação Federal

Com base na Lei Federal n.o 3.268/1957, julgue o item.


A taxa de inscrição e o imposto sindical constituem renda do CFM.

Alternativas
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CRM-TO Prova: Quadrix - 2023 - CRM-TO - Analista Contábil |
Q2285795 Legislação Federal

Com base na Lei Federal n.o 3.268/1957, julgue o item.


Quando deixar, temporária ou definitivamente, de exercer atividade profissional, o profissional restituirá a carteira ao Conselho onde estiver inscrito.

Alternativas
Q2285649 Legislação Federal

Conforme o Decreto Federal nº  44.045/1958, com alterações do Decreto nº 10.911/2021, julgue o item.


A eleição para o CFM será realizada entre sessenta e noventa dias antes do término do mandato em curso.


Alternativas
Respostas
1: B
2: A
3: D
4: D
5: B
6: B
7: A
8: C
9: C
10: D
11: B
12: E
13: A
14: A
15: E
16: D
17: B
18: E
19: C
20: E