Questões de Concurso Sobre lei nº 14.946 de 2024 - normas aplicáveis a atividades espaciais nacionais em legislação federal

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Q3309406
Legislação Federal Lei nº 14.946 de 2024 - Normas Aplicáveis a Atividades Espaciais Nacionais ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AEB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - AEB - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior – Especialidade: Qualquer Área de Formação |
Q3309406 Legislação Federal
Com base na Lei n.º 14.946/2024, a autorização para voo de um veículo lançador civil em espaço aéreo brasileiro deverá ser expedida
Alternativas
Q3309002
Legislação Federal Lei nº 14.946 de 2024 - Normas Aplicáveis a Atividades Espaciais Nacionais ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AEB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - AEB - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior – Especialidade: Cooperação Internacional |
Q3309002 Legislação Federal
Suponha que um operador espacial civil seja responsável por controlar a atividade espacial civil de um satélite nacional em operação no espaço aéreo brasileiro. Nessa situação, de acordo com a Lei n.o 14.946/2024, caso a licença do operador espacial civil seja cancelada em razão do comprometimento da segurança nacional, 
Alternativas
Q3309001
Legislação Federal Lei nº 14.946 de 2024 - Normas Aplicáveis a Atividades Espaciais Nacionais ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AEB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - AEB - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior – Especialidade: Cooperação Internacional |
Q3309001 Legislação Federal
De acordo com a Lei das Atividades Espaciais Nacionais (Lei n.º 14.946/2024), a regulamentação e fiscalização das atividades espaciais de defesa nacional são de competência  
Alternativas
Respostas
1: C
2: E
3: E
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