Questões de Concurso
Comentadas sobre decreto nº 7.746 de 2012 e decreto 9.178 de 2017 - desenvolvimento nacional sustentável nas contratações realizadas pela administração pública federal, empresas estatais dependentes. comissão interministerial de sustentabilidade na administração pública - em legislação federal
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No que se refere a tais planos e seu arcabouço legal, analise os itens a seguir, classificando-os como verdadeiro (V) ou falso (F).
( ) As práticas de sustentabilidade e racionalização do uso de materiais e serviços devem abranger os temas da coleta seletiva, da energia elétrica, da água e esgoto, da qualidade de vida no ambiente trabalho, dentre outros;
( ) Além da elaboração do PLS em si, os órgãos devem elaborar relatórios anuais de acompanhamento do PLS.
( ) Os PLS são documentos de consulta restrita aos setores de infraestrutura e recursos humanos de cada órgão, não sendo incentivada sua publicização, uma vez que podem conter dados sensíveis de servidores ou do órgão em si.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
( ) Os Planos de Gestão de Logística Sustentável devem incluir a atualização do inventário de bens e materiais do órgão, identificando similares de menor impacto ambiental para substituição, conforme o Art. 16.
( ) Conforme o Art. 16, a prática de responsabilidades, metodologia de implementação e avaliação dos Planos de Gestão de Logística Sustentável é facultativa às empresas estatais e autarquias.
( ) As práticas de sustentabilidade e de racionalização do uso de materiais e serviços são componentes obrigatórios dos Planos de Gestão de Logística Sustentável, conforme estabelecido no Art. 16 do decreto.
( ) O Art. 16 do decreto estabelece que a realização de ações de divulgação, conscientização e capacitação é condicional e deve ser implementada apenas se o órgão público considerar necessário.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Sobre o referido Decreto, são corretas as seguintes afirmativas, EXCETO:
Em reunião interna entre os membros da área estratégica de uma Universidade, o gerente da área de compras apresentou um programa de compras sustentáveis para a instituição, atendendo ao disposto no Decreto nº 7.746 /2012. Para viabilizar a implantação do referido programa, criou um grupo de trabalho para discutir as diretrizes de sustentabilidade, previstas no Art. 4º do dispositivo legal e definir procedimentos para a implantação de uma política de contratações sustentáveis. A partir da implantação do programa, a Universidade estabeleceu critérios, seguindo algumas diretrizes de sustentabilidade.
Com base na situação apresentada, analise as seguintes diretrizes.
I Baixo impacto sobre recursos naturais como flora, fauna, ar, solo e água.
II Preferência para materiais, tecnologias e matérias-primas de origem local.
III Maior geração de empregos, preferencialmente com mão de obra local.
IV Origem sustentável dos recursos naturais utilizados nos bens e nas obras.
São diretrizes corretas a serem seguidas pela universidade as apresentadas em
Essa relação com o Decreto e com a Lei acima citados aprofunda a questão de que o administrador tem como modelo de ação as habilidades
Com referência à adoção de critérios de sustentabilidade nas licitações e contratações sustentáveis no âmbito da administração pública, julgue o item a seguir.
A administração pública poderá exigir, no instrumento
convocatório para a aquisição de bens, que estes sejam
constituídos por material reciclado, atóxico ou biodegradável,
entre outros critérios de sustentabilidade.
Nessa linha, considera-se como diretriz, dentre as medidas de sustentabilidade previstas no respectivo Decreto a(o)