Questões de Concurso

à Delegacia distrital.

ao Conselho Tutelar.

ao Ministério Público. 

aos Responsáveis Legais.

à Vara da Infância e Juventude.

níveis de ensino.

etapas de ensino.

modalidades de ensino.

níveis da educação básica.

etapas da educação básica.

higiene.

alimentação.

hora de brincar.

aulas expositivas.

atividades educativas.

Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. 

O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação.

O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.

O Sistema Nacional de Cultura, organizado em regime de colaboração, de forma descentralizada e participativa, institui um processo de gestão e promoção conjunta de políticas públicas de cultura, democráticas e permanentes, pactuadas entre os entes da Federação e a sociedade, tendo por objetivo promover o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais.

Cabem à administração pública municipal, na forma da lei, a gestão da documentação governamental e as providências para os modos de criar e viver. 

A oferta é facultativa às instituições escolares da educação básica da rede pública.

As atividades desenvolvidas devem ser iguais às da sala de aula comum, com adaptações. 

É substitutivo à formação de estudantes com altas habilidades ou superdotação.

É ofertado somente nas classes regulares das instituições de ensino da educação básica.

É complementar à formação dos estudantes com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento.