A respeito da elaboração e fiscalização de contratos de TIC, julgue o item que se segue.

Na contratação de operação de infraestrutura e atendimento a usuários de TIC, a previsão de perfis e quantitativos profissionais nas ordens de serviço caracteriza contratação por postos de trabalho.

A respeito da elaboração e fiscalização de contratos de TIC, julgue o item que se segue.

O aceite da entrega do objeto contratado não obsta o redimensionamento da remuneração quando a aferição dos indicadores evidenciar desempenho inferior aos níveis mínimos contratualmente estabelecidos, desde que a repercussão financeira decorra de critérios previamente definidos.

A respeito da elaboração e fiscalização de contratos de TIC, julgue o item que se segue.

Ao identificar falha técnica na execução de um serviço de TIC, o fiscal técnico deve encaminhar à equipe da contratada as determinações para sua correção, cabendo ao preposto verificar o seu cumprimento e registrar a ocorrência no histórico de gerenciamento do contrato.

Julgue o item a seguir, relativo à contratação de bens e serviços de TIC, com base no disposto na Lei n.º 14.133/2021 e nas Instruções Normativas SEGES/ME n.º 65/2021 e SGD/ME n.º 94/2022.

A estimativa de preço da contratação deve ser realizada pelo integrante técnico com o apoio do integrante administrativo para elaboração do orçamento detalhado e, caso a pesquisa de preços seja realizada com fornecedores, devem ser registrados, nos autos do processo da contratação, os fornecedores consultados que não encaminharam propostas.

Julgue o item a seguir, relativo à contratação de bens e serviços de TIC, com base no disposto na Lei n.º 14.133/2021 e nas Instruções Normativas SEGES/ME n.º 65/2021 e SGD/ME n.º 94/2022.

O apoio técnico aos processos de gestão, de planejamento e de avaliação da qualidade das soluções de TIC poderá ser objeto de contratação, desde que sob supervisão exclusiva de servidores do órgão ou entidade.

A respeito de aspectos relacionados à gestão de contratações e à elaboração e à fiscalização de contratos de tecnologia da informação, julgue o seguinte item. 

Solicitações relacionadas à prestação contratual, inclusive reclamações relatadas por empregados da empresa contratada, devem ser dirigidas diretamente ao proprietário da empresa ou a seu sócio majoritário.

No que concerne à gestão e à fiscalização de contratos de TI, julgue o item a seguir.

Compete exclusivamente ao fiscal administrativo atestar a conformidade material do objeto entregue, desde que a documentação da contratada esteja regular.

No que se refere à legislação aplicável à contratação de bens e serviços de TI, julgue o item seguinte.

Nos termos da Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022, na renovação de centro de dados, deve-se priorizar a contratação de serviços em nuvem. 

A respeito de gestão de contratação de soluções de TI, julgue o próximo item. 

Na administração estadual, o gestor de contrato pode ser auxiliado, no cumprimento das atribuições do cargo, por recursos terceirizados. 

A respeito de gestão de contratação de soluções de TI, julgue o próximo item. 

Ao final do contrato, os módulos implementados serão de propriedade da empresa contratada, que poderá repassar, mediante compensação financeira, os direitos de propriedade intelectual para o contratante.

Com base na legislação aplicável à contratação de bens e serviços de TI e suas alterações, julgue o item a seguir.

Compete ao gestor do contrato, de acordo com o disposto na Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022, anotar, no histórico de gerenciamento do contrato, todas as ocorrências relacionadas à execução contratual bem como confeccionar e assinar o termo de recebimento definitivo.

Com base na legislação aplicável à contratação de bens e serviços de TI e suas alterações, julgue o item a seguir.

Nos termos da Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022, o órgão ou entidade deverá publicar, em sítio eletrônico de fácil acesso, o estudo técnico preliminar da contratação e o termo de referência no prazo de 30 dias contados da assinatura do contrato.