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Questões de Legislação Federal - Lei 3.924 de 1961 - Monumentos arqueológicos e pré-históricos para Concurso

Foram encontradas 10 questões

Ano: 2018 Banca: CESPE Órgão: IPHAN Prova: CESPE - 2018 - IPHAN - Técnico I - Área 2 |
Q975108 Legislação Federal

Julgue o item a seguir com base nas Leis n.º 3.924/1961 e n.º 11.483/2007.


Tidas como vestígios de atividades de paleoameríndios, as inscrições rupestres são consideradas pela legislação pertinente como monumentos arqueológicos ou pré-históricos.

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Ano: 2018 Banca: CESPE Órgão: IPHAN Prova: CESPE - 2018 - IPHAN - Técnico I - Área 2 |
Q975107 Legislação Federal

Julgue o item a seguir com base nas Leis n.º 3.924/1961 e n.º 11.483/2007.


Embora deva receber e administrar os bens móveis e imóveis de valor artístico, histórico e cultural oriundos da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA), o IPHAN não pode utilizar recursos captados pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) para preservar e difundir a Memória Ferroviária.

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Q926391 Legislação Federal

Considerando o disposto na legislação brasileira sobre preservação de bens culturais, julgue o item subsecutivo.


A abrangência da Lei n.º 3.924/1961 limita-se a monumentos arqueológicos e pré-históricos, uma vez que tal lei dispõe apenas a respeito da guarda de inscrições rupestres e sítios com vestígios paleomeríndios pelo poder público.

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Q907757 Legislação Federal
De acordo com a Lei n° 3.924/1961, que dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos, assinale a alternativa correta.
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Respostas
1: C
2: E
3: E
4: E
5: C