Questões de Concurso Sobre resoluções nº 1.004 de 2003 e nº 1.008 de 2004 - confea em legislação federal

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Q4086439
Legislação Federal Resoluções nº 1.004 de 2003 e nº 1.008 de 2004 - CONFEA ,
Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Contador |
Q4086439 Legislação Federal
Após o processamento dos eventos periódicos via eSocial e EFD-Reinf, o setor de contabilidade de um instituto de educação acessou o ambiente da DCTFWeb para a finalização do ciclo de conformidade. Sobre as características e as funcionalidades dessa obrigação acessória, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3697737
Legislação Federal Resoluções nº 1.004 de 2003 e nº 1.008 de 2004 - CONFEA ,
Ano: 2025 Banca: Instituto Darwin Órgão: CREA-PB Provas: Instituto Darwin - 2025 - CREA-PB - Assistente Administrativo | Instituto Darwin - 2025 - CREA-PB - Técnico Operacional | Instituto Darwin - 2025 - CREA-PB - Fiscal |
Q3697737 Legislação Federal
A Resolução CONFEA nº 1.004, de 27 de junho de 2003, estabelece o Regulamento para a Condução do Processo Ético Disciplinar no Sistema CONFEA/CREA. De acordo com essa resolução, é correto afirmar que:
Alternativas
Q3281939
Legislação Federal Resoluções nº 1.004 de 2003 e nº 1.008 de 2004 - CONFEA ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: EMBRAPA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - EMBRAPA - Analista - Área: Ciência Agrárias - Subárea: Sistemas de Reprodução Animal |
Q3281939 Legislação Federal

Em relação à anotação de responsabilidade técnica (ART), julgue o item a seguir. 


Fábricas de produtos destinados à alimentação animal isentos de registro no Ministério da Agricultura e Pecuária são dispensadas de apresentar ART. 

Alternativas
Q3281938
Legislação Federal Resoluções nº 1.004 de 2003 e nº 1.008 de 2004 - CONFEA ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: EMBRAPA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - EMBRAPA - Analista - Área: Ciência Agrárias - Subárea: Sistemas de Reprodução Animal |
Q3281938 Legislação Federal

Em relação à anotação de responsabilidade técnica (ART), julgue o item a seguir. 


Cabe ao responsável técnico do estabelecimento fabricante garantir a veracidade das informações prestadas nas propagandas dos produtos destinados à alimentação animal. 

Alternativas
Q2510469
Legislação Federal Resoluções nº 1.004 de 2003 e nº 1.008 de 2004 - CONFEA ,
Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: CREA-RN Prova: FUNCERN - 2024 - CREA-RN - Assistente Administrativo |
Q2510469 Legislação Federal
A Resolução CONFEA Nº 1007 DE 05/12/2003, que dispõe sobre o registro de profissionais, aprova os modelos e os critérios para expedição de Carteira de Identidade Profissional, estabelece, que 
Alternativas
Q2510383
Legislação Federal Resoluções nº 1.004 de 2003 e nº 1.008 de 2004 - CONFEA ,
Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: CREA-RN Prova: FUNCERN - 2024 - CREA-RN - Assessor Técnico |
Q2510383 Legislação Federal
No que diz respeito aos procedimentos para instauração, instrução e julgamento dos processos de infração no âmbito dos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia, conforme estabelece a Resolução N.º 1.008, de 09 de dezembro de 2004, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea),
Alternativas
Q2510381
Legislação Federal Resoluções nº 1.004 de 2003 e nº 1.008 de 2004 - CONFEA ,
Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: CREA-RN Prova: FUNCERN - 2024 - CREA-RN - Assessor Técnico |
Q2510381 Legislação Federal
Segundo a Resolução N.º 1.004, de 27 de junho de 2003, que aprova o Regulamento para a Condução do Processo Ético Disciplinar, 
Alternativas
Q3496273
Legislação Federal Resoluções nº 1.004 de 2003 e nº 1.008 de 2004 - CONFEA ,
Ano: 2023 Banca: IDCAP Órgão: CREA-ES Prova: IDCAP - 2023 - CREA-ES - Procurador |
Q3496273 Legislação Federal
De acordo com a Resolução CONFEA nº 1090 de 03/05/2017, que dispõe sobre o cancelamento de registro profissional por má conduta pública, escândalo ou crime infamante, associe a segunda coluna de acordo com a primeira, que relaciona o termo com o conceito:

Primeira coluna: TERMO
1.Má conduta pública.
2. Escândalo.
3. Crime infamante.

Segunda coluna: CONCEITO
(__) A atuação incorreta, irregular, que atenta contra as normas legais ou que fere a moral quando do exercício profissional.
(__) Aquele que acarreta desonra, indignidade e infâmia ao seu autor, ou que repercute negativamente em toda a categoria profissional, atingindo a imagem coletiva dos profissionais do Sistema Confea/CREA.
(__) Aquilo que, quando do exercício profissional, perturba a sensibilidade do homem comum pelo desprezo às convenções ou à moral vigente, ou causa indignação provocada por um mau exemplo, por má conduta pública ou por ação vergonhosa, leviana, indecente, ou constitui acontecimento imoral ou revoltante que abala a opinião pública.

Assinale a alternativa apresenta a correta associação entre as colunas:
Alternativas
Q2210319
Legislação Federal Resoluções nº 1.004 de 2003 e nº 1.008 de 2004 - CONFEA ,
Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: CREA-RJ Provas: SELECON - 2023 - CREA-RJ - Engenheiro Civil | SELECON - 2023 - CREA-RJ - Engenheiro Agrônomo | SELECON - 2023 - CREA-RJ - Geólogo |
Q2210319 Legislação Federal
A análise preliminar de denúncia recebida, conforme consta na Resolução CONFEA nº 1.004/2003, é realizada: 
Alternativas
Q2210318
Legislação Federal Resoluções nº 1.004 de 2003 e nº 1.008 de 2004 - CONFEA ,
Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: CREA-RJ Provas: SELECON - 2023 - CREA-RJ - Engenheiro Civil | SELECON - 2023 - CREA-RJ - Engenheiro Agrônomo | SELECON - 2023 - CREA-RJ - Geólogo |
Q2210318 Legislação Federal
Conforme estabelecido na Resolução CONFEA nº 1.004/2003, a Comissão de Ética Profissional ouvirá os depoimentos dos envolvidos na seguinte ordem:
Alternativas
Q2210317
Legislação Federal Resoluções nº 1.004 de 2003 e nº 1.008 de 2004 - CONFEA ,
Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: CREA-RJ Provas: SELECON - 2023 - CREA-RJ - Engenheiro Civil | SELECON - 2023 - CREA-RJ - Engenheiro Agrônomo | SELECON - 2023 - CREA-RJ - Geólogo |
Q2210317 Legislação Federal
De acordo com a Resolução CONFEA nº 1.008/2004, quando o órgão julgador declarar a prescrição do ilícito que originou um processo, esse processo será:
Alternativas
Q2210316
Legislação Federal Resoluções nº 1.004 de 2003 e nº 1.008 de 2004 - CONFEA ,
Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: CREA-RJ Provas: SELECON - 2023 - CREA-RJ - Engenheiro Civil | SELECON - 2023 - CREA-RJ - Engenheiro Agrônomo | SELECON - 2023 - CREA-RJ - Geólogo |
Q2210316 Legislação Federal
A partir do recebimento do auto de infração, de acordo com a Resolução CONFEA nº 1.008/2004, o profissional autuado pode apresentar defesa à Câmara Especializada no prazo de:
Alternativas
Q2210315
Legislação Federal Resoluções nº 1.004 de 2003 e nº 1.008 de 2004 - CONFEA ,
Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: CREA-RJ Provas: SELECON - 2023 - CREA-RJ - Engenheiro Civil | SELECON - 2023 - CREA-RJ - Engenheiro Agrônomo | SELECON - 2023 - CREA-RJ - Geólogo |
Q2210315 Legislação Federal
Com relação a pedidos de reconsideração e a recursos, de acordo com a Resolução CONFEA nº 1.008/2004, não tem efeito suspensivo o:
Alternativas
Q2209325
Legislação Federal Resoluções nº 1.004 de 2003 e nº 1.008 de 2004 - CONFEA ,
Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: CREA-RJ Prova: SELECON - 2023 - CREA-RJ - Agente de Fiscalização |
Q2209325 Legislação Federal
O ato processual que instaura o processo administrativo, indicando a legislação infringida e expondo os fatos ilícitos constatados, de acordo com a Resolução nº 1.008/2004, é denominado:
Alternativas
Q2206654
Legislação Federal Resoluções nº 1.004 de 2003 e nº 1.008 de 2004 - CONFEA ,
Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: CREA-RJ Prova: SELECON - 2023 - CREA-RJ - Agente Administrativo |
Q2206654 Legislação Federal
Conforme disposto na Resolução CONFEA nº 1.007/2003, em relação ao pagamento da anuidade, durante o período de suspensão do registro, o profissional:
Alternativas
Q1944660
Legislação Federal Resoluções nº 1.004 de 2003 e nº 1.008 de 2004 - CONFEA ,
Ano: 2022 Banca: IDIB Órgão: CREA-PE Prova: IDIB - 2022 - CREA-PE - Fiscal Auditor |
Q1944660 Legislação Federal
A Resolução n° 1.094, de 31 de outubro de 2017, dispõe sobre a adoção do Livro de Ordem de obras e serviços das profissões abrangidas pelo Sistema Confe/Crea. Segundo essa Resolução, o Livro de Ordem constituirá a memória escrita de todas as atividades relacionadas com a obra ou serviço, servindo de subsídio para os itens das alternativas a seguir, com exceção de 
Alternativas
Q2002480
Legislação Federal Resoluções nº 1.004 de 2003 e nº 1.008 de 2004 - CONFEA ,
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CREA-GO Prova: Quadrix - 2019 - CREA-GO - Agente de Fiscalização |
Q2002480 Legislação Federal

No  que  se  refere  às  Resoluções  n.º  1.004/2003  e   n.º 1.008/2004, julgue o item. 


A penalidade de multa será aplicada em dobro no caso  de reincidência.  

Alternativas
Q1684111
Legislação Federal Resoluções nº 1.004 de 2003 e nº 1.008 de 2004 - CONFEA ,
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CREA-TO Provas: Quadrix - 2019 - CREA-TO - Agente de Fiscalização | Quadrix - 2019 - CREA-TO - Motorista | Quadrix - 2019 - CREA-TO - Agente Administrativo |
Q1684111 Legislação Federal

Considerando o que dispõe o Código de Ética Profissional, a Resolução CONFEA n.º 1.004/2003 e o Regimento Interno do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins, julgue o item.


O plenário é subordinado à comissão permanente.
Alternativas
Q1684109
Legislação Federal Resoluções nº 1.004 de 2003 e nº 1.008 de 2004 - CONFEA ,
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CREA-TO Provas: Quadrix - 2019 - CREA-TO - Agente de Fiscalização | Quadrix - 2019 - CREA-TO - Motorista | Quadrix - 2019 - CREA-TO - Agente Administrativo |
Q1684109 Legislação Federal

Considerando o que dispõe o Código de Ética Profissional, a Resolução CONFEA n.º 1.004/2003 e o Regimento Interno do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins, julgue o item.


O processo será duplicado quando houver pedido de vista ou recurso ao Conselho Federal, mantendo‐se uma cópia na unidade de origem.
Alternativas
Q1176401
Legislação Federal Resoluções nº 1.004 de 2003 e nº 1.008 de 2004 - CONFEA ,
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CREA-TO Prova: Quadrix - 2019 - CREA-TO - Analista Administrativo |
Q1176401 Legislação Federal
Considerando o que dispõem o Código de Ética Profissional, a  Resolução CONFEA n.º 1.004/2003 e o Regimento Interno do  Conselhos  Regionais  de  Engenharia  e  Agronomia  do  Tocantins, julgue o item.
As câmaras especializadas são constituídas na primeira sessão plenária ordinária do ano, de acordo com a proposta de renovação do terço do Plenário aprovada pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia.
Alternativas
Respostas
1: B
2: E
3: E
4: C
5: A
6: D
7: D
8: D
9: D
10: B
11: A
12: B
13: B
14: A
15: A
16: E
17: C
18: E
19: C
20: C
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