Questões de Legislação Federal - Resoluções nº 1.004 de 2003 e nº 1.008 de 2004 - CONFEA para Concurso
Foram encontradas 35 questões
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
CREA-RJ
Provas:
SELECON - 2023 - CREA-RJ - Engenheiro Civil
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SELECON - 2023 - CREA-RJ - Engenheiro Agrônomo |
SELECON - 2023 - CREA-RJ - Geólogo |
Q2210319
Legislação Federal
A análise preliminar de denúncia recebida, conforme consta
na Resolução CONFEA nº 1.004/2003, é realizada:
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
CREA-RJ
Provas:
SELECON - 2023 - CREA-RJ - Engenheiro Civil
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SELECON - 2023 - CREA-RJ - Engenheiro Agrônomo |
SELECON - 2023 - CREA-RJ - Geólogo |
Q2210318
Legislação Federal
Conforme estabelecido na Resolução CONFEA nº
1.004/2003, a Comissão de Ética Profissional ouvirá os
depoimentos dos envolvidos na seguinte ordem:
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
CREA-RJ
Provas:
SELECON - 2023 - CREA-RJ - Engenheiro Civil
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SELECON - 2023 - CREA-RJ - Engenheiro Agrônomo |
SELECON - 2023 - CREA-RJ - Geólogo |
Q2210317
Legislação Federal
De acordo com a Resolução CONFEA nº 1.008/2004,
quando o órgão julgador declarar a prescrição do ilícito que
originou um processo, esse processo será:
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
CREA-RJ
Provas:
SELECON - 2023 - CREA-RJ - Engenheiro Civil
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SELECON - 2023 - CREA-RJ - Engenheiro Agrônomo |
SELECON - 2023 - CREA-RJ - Geólogo |
Q2210316
Legislação Federal
A partir do recebimento do auto de infração, de acordo com
a Resolução CONFEA nº 1.008/2004, o profissional autuado
pode apresentar defesa à Câmara Especializada no prazo de:
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
CREA-RJ
Provas:
SELECON - 2023 - CREA-RJ - Engenheiro Civil
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SELECON - 2023 - CREA-RJ - Engenheiro Agrônomo |
SELECON - 2023 - CREA-RJ - Geólogo |
Q2210315
Legislação Federal
Com relação a pedidos de reconsideração e a recursos, de
acordo com a Resolução CONFEA nº 1.008/2004, não tem efeito
suspensivo o: