Questões de Legislação Federal - Resoluções nº 1.004 de 2003 e nº 1.008 de 2004 - CONFEA para Concurso

Foram encontradas 35 questões

Q2210319 Legislação Federal
A análise preliminar de denúncia recebida, conforme consta na Resolução CONFEA nº 1.004/2003, é realizada: 
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Q2210318 Legislação Federal
Conforme estabelecido na Resolução CONFEA nº 1.004/2003, a Comissão de Ética Profissional ouvirá os depoimentos dos envolvidos na seguinte ordem:
Alternativas
Q2210317 Legislação Federal
De acordo com a Resolução CONFEA nº 1.008/2004, quando o órgão julgador declarar a prescrição do ilícito que originou um processo, esse processo será:
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Q2210316 Legislação Federal
A partir do recebimento do auto de infração, de acordo com a Resolução CONFEA nº 1.008/2004, o profissional autuado pode apresentar defesa à Câmara Especializada no prazo de:
Alternativas
Q2210315 Legislação Federal
Com relação a pedidos de reconsideração e a recursos, de acordo com a Resolução CONFEA nº 1.008/2004, não tem efeito suspensivo o:
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Respostas
1: D
2: B
3: A
4: B
5: B