Questões de Legislação Federal - Decreto 4.418 de 2002 - Estatuto Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES para Concurso

No âmbito do BNDES Fundo Cultural – Apoio à Cultura, os projetos são apreciados

O BNDES Fundo Cultural – Apoio à Cultura destina recursos

Em relação às atividades que podem ser desempenhadas pelo BNDES, considere as afirmativas abaixo.

I – O BNDES pode contratar operações, no país ou no exterior, com entidades estrangeiras ou internacionais.

II – Compete ao BNDES promover a aplicação de recursos vinculados ao Fundo de Participação (PIS-PASEP), ao Fundo da Marinha Mercante (FMM) e a outros fundos especiais instituídos pelo Poder Público, em conformidade com as normas aplicáveis a cada um.

III – O BNDES pode financiar e fomentar a exportação de produtos e de serviços, inclusive de instalação, compreendidas as despesas realizadas no exterior, associadas à exportação.

IV – O BNDES pode contratar estudos técnicos e prestar apoio técnico e financeiro, inclusive não reembolsável, para a estruturação de projetos que promovam o desenvolvimento econômico e social do país ou sua integração à América Latina.

É correto o que se afirma em

O Código de Ética do Sistema BNDES tem uma Seção que trata dos conflitos de interesses.

NÃO faz parte dos artigos dessa Seção aquele que esta- belece que o conflito de interesses

O Estatuto Social do BNDES trata, em seu Capítulo III, das operações passíveis de apoio financeiro.

Dentre essas operações, encontra-se a que permite ao BNDES