Questões de Legislação Federal - Lei nº 13.260/2016 – Lei Antiterrorismo para Concurso
Foram encontradas 9 questões
Q2459925
Legislação Federal
Alfredo é intolerante em relação aos integrantes de uma
determinada religião. Decidido a gerar medo generalizado nos
fiéis, Alfredo dirigiu-se ao principal templo daquela instituição
religiosa em seu Município e, durante um culto lotado, Alfredo
colocou um artefato explosivo de grande impacto na porta de
entrada. O artefato, porém, não explodiu.
Assinale a opção que indica, com base na hipótese narrada, o crime praticado por Alfredo.
Assinale a opção que indica, com base na hipótese narrada, o crime praticado por Alfredo.
Q2360678
Legislação Federal
Um grupo de jovens imbuído de ideário extremista decide realizar ação violenta contra um centro religioso de matriz africana. Para tanto, os jovens colocam grande quantidade de artefato explosivo no local com o objetivo de gerar pânico generalizado e matar o maior número possível de fiéis que estivessem no culto religioso. Todavia, o artefato não explode.
Pelo exposto, é correto afirmar que tal conduta corresponde ao crime de
Pelo exposto, é correto afirmar que tal conduta corresponde ao crime de
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto (fase matutina) |
Q2110354
Legislação Federal
Julgue o próximo item, pertinentes à Lei Antiterrorismo — Lei n.º 13.260/2016 e ao Estatuto do Desarmamento — Lei n.º 10.826/2003.
A desistência voluntária é inaplicável ao crime de realizar atos preparatórios de terrorismo.
A desistência voluntária é inaplicável ao crime de realizar atos preparatórios de terrorismo.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto (fase matutina) |
Q2110353
Legislação Federal
Julgue o próximo item, pertinentes à Lei Antiterrorismo —
Lei n.º 13.260/2016 e ao Estatuto do Desarmamento —
Lei n.º 10.826/2003.
O auxílio prestado a organização terrorista configura o crime de realizar atos preparatórios de terrorismo, desde que presente o especial motivo de agir previsto na norma incriminadora
O auxílio prestado a organização terrorista configura o crime de realizar atos preparatórios de terrorismo, desde que presente o especial motivo de agir previsto na norma incriminadora
Q1810047
Legislação Federal
Acerca da Lei 13.620/2016, que disciplina o terrorismo,
assinale a alternativa correta.