Questões de Concurso Comentadas sobre lei 11.788 de 2008 - dispõe sobre o estágio de estudantes em legislação federal

Questões Discursivas

Foram encontradas 88 questões

Q3818805 Legislação Federal
Conforme as orientações contidas na Cartilha sobre a nova Lei do Estágio, em relação ao pagamento de auxílio-transporte e à concessão de bolsa, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q3818804 Legislação Federal
De acordo com a Lei Federal nº 11.788/2008, o estágio poderá ser obrigatório ou não obrigatório, conforme determinação das diretrizes curriculares. Sobre a jornada de atividade em estágio, a referida Lei estabelece que: 
Alternativas
Ano: 2025 Banca: TJ-PI Órgão: TJ-PI Prova: TJ-PI - 2025 - TJ-PI - Residência Jurídica |
Q3903398 Legislação Federal
Assinale a alternativa CORRETA com base na Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes.
Alternativas
Q3679079 Legislação Federal
Em hospital público universitário, a enfermeira preceptora acompanha um estudante do 9º período de Enfermagem em estágio não obrigatório (extracurricular). A enfermeira observa que o estudante cumpre 8 horas diárias de atividades, sem intervalo adequado, e que o hospital não lhe oferece bolsa nem auxílio-transporte.

Considerando a Lei nº 11.788/2008 (Lei do Estágio), a situação descrita está
Alternativas
Q3622456 Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 11.788/2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, analise as afirmações abaixo sobre as modalidades de estágio e práticas curriculares no ensino superior:
I.O estágio curricular supervisionado obrigatório é definido como componente curricular obrigatório e tem carga horária requisito para aprovação e obtenção de diploma, sendo desenvolvido de acordo com a programação curricular.
II.O estágio não obrigatório é caracterizado como atividade opcional, acrescida à carga horária regular e obrigatória do curso, constituindo instrumento de integração entre os sistemas de ensino e o mercado de trabalho.
III.As atividades de extensão, de monitorias e de iniciação científica na educação superior podem ser equiparadas ao estágio quando desenvolvidas pelo estudante durante o curso, independentemente da existência de convênio ou instrumento jurídico equivalente.
IV.A jornada de atividade em estágio será definida de comum acordo entre a instituição de ensino, a parte concedente e o aluno estagiário, devendo constar do termo de compromisso, sendo vedada a fixação de jornada superior a 30 horas semanais.
V.O estágio relativo a cursos que alternam teoria e prática, nos períodos em que não estão programadas aulas presenciais, poderá ter jornada de até 40 horas semanais, desde que previsto no projeto pedagógico do curso.
Estão corretas as afirmações:
Alternativas
Q3610665 Legislação Federal

De acordo com a Lei nº 11.788/2008, que trata acerca do estágio de estudantes, julgo o item a seguir.


A eventual concessão de benefícios relacionados, por exemplo, ao transporte, à alimentação e à saúde caracteriza vínculo empregatício. 

Alternativas
Q3610664 Legislação Federal

De acordo com a Lei nº 11.788/2008, que trata acerca do estágio de estudantes, julgo o item a seguir.


A duração do estágio, na mesma parte concedente, não poderá exceder dois anos, exceto quando se tratar de estagiário PcD.  

Alternativas
Q3403730 Legislação Federal
A Lei nº 11.788/2008 estabelece normas para a realização do estágio, definindo direitos e deveres do estagiário, da parte concedente e da instituição de ensino, visando à formação acadêmico-profissional do estudante. Nesse contexto, analise os itens a seguir.

I.A empresa concedente do estágio deve oferecer um seguro contra acidentes pessoais ao estagiário, cobrindo possíveis danos durante o período de estágio.
II.A concessão de estágio deve estar formalizada por meio de um termo de compromisso assinado pelo estagiário, pela parte concedente e pela instituição de ensino.
III.A duração do estágio na mesma empresa pode ser ilimitada, desde que haja interesse entre ambas as partes.

Após análise, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2025 Banca: FURG Órgão: FURG Prova: FURG - 2025 - FURG - Assistente em Administração |
Q3373435 Legislação Federal
Quanto aos direitos sociais previstos na Constituição Federal e ao estágio, regido pela Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 1990, incluindo todas as alterações legais concluídas até 31/12/2024, é correto afirmar que:
Alternativas
Q3365027 Legislação Federal
De acordo com o Art. 7o da Lei nº 11.788/2008, analise as afirmativas e assinale a alternativa correta que aponta uma das obrigações das instituições de ensino em relação aos estágios de seus educandos. 
Alternativas
Q3344714 Legislação Federal
Em relação ao contrato de trabalho do estagiário, julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 11.788/2008. 
Configura-se o vínculo empregatício entre o estagiário e a parte concedente quando concedidos benefícios relacionados à saúde.  
Alternativas
Q3344713 Legislação Federal
Em relação ao contrato de trabalho do estagiário, julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 11.788/2008. 

A concessão de bolsa é facultativa para a realização de estágio não obrigatório.
Alternativas
Q3344712 Legislação Federal
Em relação ao contrato de trabalho do estagiário, julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 11.788/2008. 

A jornada de atividade em estágio de cursos que alternam teoria e prática, nos períodos em que não estão programadas aulas presenciais, pode ser de 40 horas semanais, desde que isso esteja previsto no projeto pedagógico do curso e da instituição de ensino.
Alternativas
Q3344711 Legislação Federal
Em relação ao contrato de trabalho do estagiário, julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 11.788/2008. 
O estagiário que faltar ao estágio por quinze a trinta dias no ano, sem justificativa, terá o direito parcial a dez dias de recesso remunerado.
Alternativas
Q3344710 Legislação Federal
Em relação ao contrato de trabalho do estagiário, julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 11.788/2008. 
A duração do estágio superior a dois anos é permitida ao estagiário portador de deficiência.
Alternativas
Q3381084 Legislação Federal
A partir das considerações relacionadas à Lei Federal 11.788/2008 (Lei do Estágio), quando uma prefeitura planeja contratar estagiários, o setor de pessoal deve alertar que a carga horária máxima permitida pela Lei do Estágio é de:
Alternativas
Q3268742 Legislação Federal
A respeito da Lei nº 11.788/2008, que trata do estágio de estudantes, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3093656 Legislação Federal

Acerca da Lei nº 11.788/2008, julgue o item seguinte.


É assegurado ao estagiário, sempre que o estágio tiver duração igual ou superior a um ano, período de recesso de 15 dias, a ser gozado preferencialmente durante suas férias escolares.

Alternativas
Q3093655 Legislação Federal

Acerca da Lei nº 11.788/2008, julgue o item seguinte.


A duração do estágio, na mesma parte concedente, não poderá exceder cinco anos.

Alternativas
Q3093654 Legislação Federal

Acerca da Lei nº 11.788/2008, julgue o item seguinte.


A jornada de atividade em estágio será definida de comum acordo entre a instituição de ensino, a parte concedente e o aluno estagiário ou o seu representante legal, devendo constar do termo de compromisso ser compatível com as atividades escolares.

Alternativas
Respostas
1: B
2: C
3: A
4: C
5: C
6: E
7: C
8: D
9: E
10: A
11: E
12: E
13: C
14: E
15: C
16: B
17: C
18: E
19: E
20: C