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www.qconcursos.com

Q4150301

Legislação Federal Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE , Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE ,

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE-NACIONAL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEBRAE-NACIONAL - Perfil de Assistente PCD |

Q4150301 Legislação Federal

Segundo o Regulamento de Licitação e Contratos do Sistema SEBRAE, a matriz de riscos é cláusula contratual obrigatória no caso de

Alternativas

contratação por tarefa.

adoção do regime de contratação semi-integrada.

existência de risco tecnológico na contratação, somente.

obras e serviços de engenharia de valores iguais ou superiores ao dobro do valor da concorrência de obras.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Q4150300

Legislação Federal Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE , Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE ,

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE-NACIONAL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEBRAE-NACIONAL - Perfil de Assistente PCD |

Q4150300 Legislação Federal

Com base no Regulamento de Licitação e Contratos do Sistema SEBRAE, assinale a opção que corresponde à modalidade de licitação para a venda de bens, precedida de avaliação, a quem oferecer maior lance.

Alternativas

concorrência

leilão

concurso

pregão

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Q4144227

Legislação Federal Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE , Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE ,

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE-NACIONAL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEBRAE-NACIONAL - Analista Técnico I - Projetos |

Q4144227 Legislação Federal

Ainda com base na Instrução Normativa SEBRAE n.º 51, assinale a opção correta a respeito da gestão dos contratos.

Alternativas

É competência exclusiva do gestor técnico do contrato a tarefa de conferir mensalmente a documentação de regularidade fiscal da contratada e de seus empregados.

É competência exclusiva do gestor administrativo do contrato instruir o processo de repactuação e de reajuste de preço.

Os prazos limites para formalização dos pedidos de renovação e prorrogação contratual são coincidentes, admitindo-se, excepcionalmente, a propositura desses pedidos após o término da vigência do contrato.

Admite-se a utilização dos saldos do contrato não executados durante a respectiva vigência em aditivo de renovação contratual.

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Q4144222

Legislação Federal Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE , Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE ,

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE-NACIONAL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEBRAE-NACIONAL - Analista Técnico I - Projetos |

Q4144222 Legislação Federal

Julgue os seguintes itens, relativos à contratação com licitação, conforme disposto na Instrução Normativa SEBRAE n.º 36.

I Os pedidos de adesão de terceiros às atas de registro de preços do SEBRAE devem ser submetidos à aprovação dos gestores dos contratos nas unidades demandantes, após a emissão obrigatória de parecer jurídico.

II O SEBRAE pode aderir a atas de registro de preços vigentes de outros serviços sociais autônomos e de órgãos da administração pública direta ou indireta.

III Os procedimentos licitatórios do SEBRAE devem ser realizados, preferencialmente, por meio eletrônico.

Assinale a opção correta.

Alternativas

Apenas o item I está certo.

Apenas o item II está certo.

Apenas os itens I e III estão certos.

Apenas os itens II e III estão certos.

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Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

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Q4144219

Legislação Federal Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE , Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE ,

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE-NACIONAL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEBRAE-NACIONAL - Analista Técnico I - Projetos |

Q4144219 Legislação Federal

Assinale a opção correta a respeito da formalização e instrução das contratações, com fundamento no Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE, conforme Instrução Normativa SEBRAE n.º 36.

Alternativas

As contratações de obras e serviços de engenharia de valores iguais ou superiores a 20 vezes o valor da concorrência de obras, em regime de contratação integrada, exigem a formalização de termo de referência com cláusula de matriz de riscos.

Na etapa preparatória de contratação, é obrigatória a realização dos procedimentos de pedido de informações, a exemplo de reunião participativa ou consulta pública, com vistas à coleta de informações técnicas do mercado.

A formalização de contratação, por dispensa e inexigibilidade de licitação, prescinde da apresentação de pareceres e documentos de habilitação jurídica do fornecedor.

O termo de referência deve ser elaborado pela unidade de aquisições e contratos (UAC) e conter informações necessárias à especificação do objeto.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Q3468497

Legislação Federal Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE , Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE ,

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE-NACIONAL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - SEBRAE-NACIONAL - Analista Técnico I |

Q3468497 Legislação Federal

Considere que o sistema SEBRAE celebrou os contratos listados a seguir.
I Contrato de aquisição de equipamentos de informática, no valor de R$ 90 mil, o qual foi formalizado por contratação direta, sem licitação.
II Contrato de reforma em imóvel, no valor de R$ 350 mil, decorrente de contratação direta, sem licitação.
III Contrato de aluguel de geradores de energia elétrica, no valor de R$ 55 mil, formalizado por meio de licitação.

Em relação às exigências e aos procedimentos da regularidade fiscal desses contratos, assinale a opção correta, considerando a Instrução Normativa SEBRAE n.º 36/2024.

Alternativas

É obrigatória a juntada dos documentos de regularidade fiscal das contratadas em todos os três contratos.

Os documentos de regularidade fiscal dos contratos poderão ser juntados ao processo por meio de cópia, e a comprovação de sua autenticidade se dará, entre outras formas, pela declaração do contador ou do advogado da empresa contratada.

A quantidade de documentos para a comprovação da regularidade fiscal do contrato III é maior que a do contrato II.

No contrato III, os documentos de regularidade fiscal do fornecedor devem ser anexados ao processo após a fase de habilitação e antes da fase de julgamento.

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Q3468496

Legislação Federal Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE , Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE ,

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE-NACIONAL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - SEBRAE-NACIONAL - Analista Técnico I |

Q3468496 Legislação Federal

Determinada unidade do SEBRAE realizou o pedido de contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de serviços em plataformas de redes sociais para a execução de ações de impulsionamento de conteúdo da entidade. Um analista técnico do SEBRAE lotado na referida unidade foi designado para adotar todas as providências relativas à pesquisa de preço e ao mapa de preço.
Na situação hipotética apresentada, e considerando a Instrução Normativa SEBRAE n.º 36/2024, é correto afirmar que o analista

Alternativas

poderá dispensar o mapa de preços caso a pesquisa de preços contenha todos os elementos necessários e o valor do contrato esteja dentro do limite estabelecido na referida instrução.

poderá substituir a pesquisa de preços e o mapa de preços, por não serem necessários, por cópias de contratos e(ou) notas fiscais do fornecedor em que se evidencie a equivalência de preços.

deverá elaborar, primeiramente, o mapa de preços para, em seguida, proceder à pesquisa de preço do serviço em questão.

deverá encaminhar a demanda para a Unidade de Aquisições e Contratos (UAC) para a elaboração do mapa de preços, o qual, posteriormente, precisará ser aprovado pela gerência da unidade que realizou o referido pedido.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

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Q3468494

Legislação Federal Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE , Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE ,

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE-NACIONAL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - SEBRAE-NACIONAL - Analista Técnico I |

Q3468494 Legislação Federal

Com base no Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE (Resolução CDN n.º 493/2024), assinale a opção correta.

Alternativas

A depender da modalidade de licitação, nem todas as contratações admitem a negociação para obtenção da proposta mais vantajosa.

Concluída a licitação com a sua homologação, o licitante vencedor passa a ter o direito de celebrar o contrato com o SEBRAE.

O plano anual de contratações tem o objetivo de proporcionar eficiência às contratações e garantir o alinhamento com o planejamento estratégico do SEBRAE, porém, a sua elaboração não é obrigatória.

O pagamento antecipado é possível quando o desconto no valor do produto ou serviço é economicamente significativo e vantajoso.

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Q3468490

Legislação Federal Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE , Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE ,

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE-NACIONAL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - SEBRAE-NACIONAL - Analista Técnico I |

Q3468490 Legislação Federal

No Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE (Resolução CDN n.º 493/2024), está prevista a modalidade de licitação do tipo

Alternativas

credenciamento.

desafio da inovação.

tomada de preços.

registro de preços.

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Q3257875

Legislação Federal Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE , Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE ,

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE-NACIONAL Provas: CESPE / CEBRASPE - 2025 - SEBRAE-NACIONAL - Analista Técnico II – Auditoria Interna | CESPE / CEBRASPE - 2025 - SEBRAE-NACIONAL - Analista Técnico II – Universidade Corporativa Sebrae |

Q3257875 Legislação Federal

De acordo com o Regulamento de Licitação e Contratos do Sistema SEBRAE, assinale a opção correta com relação às aquisições de bens e à contratação de serviços mediante o sistema de registro de preço.

Alternativas

As atas de registro de preços, mesmo com as eventuais prorrogações legais, não podem exceder o limite máximo de quarenta e oito meses.

Pode ser empregado o registro de preço na contratação de obras e serviços de engenharia de alta complexidade, desde que atendido o requisito de projeto padronizado.

O sistema de registro de preço deve ter prazo final determinado, obedecendo, em regra, ao limite de até dezoito meses.

O registro de preço pode ser utilizado quando, pelas características do bem ou do serviço, houver necessidade de aquisições frequentes.

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Q3257874

Legislação Federal Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE , Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE ,

Q3257874 Legislação Federal

Segundo o Regulamento de Licitação e Contratos do Sistema SEBRAE, a licitação, para fornecedores em geral, poderá ser dispensada em caso de

Alternativas

contratação de serviços de manutenção de veículos automotores da frota operacional no valor de R$ 192.000,00.

alienação de um bem patrimonial no valor de R$ 120.000,00.

aquisição de um bem no valor de R$ 40.000,00.

contratação de obra e serviço de engenharia no valor de R$ 190.000,00.

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Q2221647

Legislação Federal Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE , Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE ,

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFIN de Fortaleza - CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - SEFIN de Fortaleza - CE - Analista Fazendário Municipal - Área: Administração |

Q2221647 Legislação Federal

Acerca de compras e contratações no setor público, julgue o item a seguir.
Ao contratar consórcios de microempresas, o órgão responsável realiza uma contratação integrada.

Alternativas

Certo

Errado

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Respostas

1: B

2: B

3: B

4: D

5: A

6: C

7: B

8: C

9: B

10: D

11: C

12: E