São princípios da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura:
1. Eficiência, racionalidade administrativa e desburocratização.
2. Universalidade no atendimento às áreas de atuação previstas nesta Lei.
3. Centralização dos recursos em áreas que tratam de formação cidadã.
4. Respeito à diversidade cultural.
5. Direito reservado às pessoas jurídicas de candidatar-se a receber benefício oriundo de recursos públicos.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e falsas ( F ) sobre os objetivos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
( ) Estimula ações, iniciativas, atividades e projetos culturais, por meio de apoio e de fomento da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
( ) Fiscaliza o financiamento e a manutenção de ações, de espaços, de ambientes e de iniciativas artístico-culturais, caracterizadas por atuação artística despida de influências ideológicas.
( ) Democratiza o acesso à fruição e à produção artística e cultural nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, inclusive em suas áreas periféricas, urbanas e rurais.
( ) Garante o financiamento para as ações, os projetos, as políticas e os programas públicos de cultura previstos nos planos de cultura dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
( ) Estabelece diretrizes para a prestação de contas de projetos culturais, inclusive audiovisuais, realizados no âmbito das leis federais, estaduais, municipais e distritais de incentivo à cultura.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

Entre outras regulações para o setor cultural, a Lei Federal nº 14.903/2024 detalha as exigências para a prestação de contas dos projetos, com objetivo de promover

Instituída pela Lei n.º 14.399, de 8 de julho de 2022, esta Política Nacional tem o objetivo de estimular ações, iniciativas, atividades e projetos culturais, por meio de apoio e de fomento da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; garantir o financiamento e a manutenção de ações, de espaços, de ambientes e de iniciativas artístico-culturais que contribuam para o pleno exercício dos direitos culturais pelos cidadãos brasileiros, dispondo-lhes os meios e os insumos necessários para a produção, o registro, a gestão e a difusão cultural de suas práticas e seus saberes, fazeres, modos de vida, bens, produtos e serviços culturais; democratizar o acesso à fruição e à produção artística e cultural nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, inclusive em suas áreas periféricas, urbanas e rurais; garantir o financiamento para as ações, os projetos, as políticas e os programas públicos de cultura previstos nos planos de cultura dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal; e estabelecer diretrizes para a prestação de contas de projetos culturais, inclusive audiovisuais, realizados no âmbito das leis federais, estaduais, municipais e distritais de incentivo à cultura.

Assinale a alternativa que indica a qual Política Nacional se refere o texto anterior: 

Considerando o que dispõe a Lei nº 14.399/2022, assinale a alternativa correta sobre os princípios que orientam a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

A Lei nº 14.399/2022 instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 14.399/2022, é incorreto afirmar que, para alcançar os objetivos previstos na legislação de regência, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura apoiará as seguintes ações e atividades: