Questões de Concurso Sobre decreto nº 10.977 de 2022 - regulamenta a lei nº 7.116 de 1983 e a lei nº 9.454 de 1997, dispondo sobre a expedição da carteira de identidade e o sistema nacional de registro de identificação civil em legislação federal

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Q4064939
Legislação Federal Portaria SGD/MGI nº 750 de 2023 - Modelo para Contratação de Serviços de Software, no Âmbito dos Órgãos e Entidades do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo Federal. , Decreto nº 10.977 de 2022 - Regulamenta a Lei nº 7.116 de 1983 e a Lei nº 9.454 de 1997, Dispondo sobre a Expedição da Carteira de Identidade e o Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Fiscal Sanitário |
Q4064939 Legislação Federal

Durante uma auditoria sanitária, o responsável técnico observa que o POP de controle de vetores descreve apenas ações químicas, sem contemplar medidas estruturais ou operacionais. Considerando as exigências da RDC nº 216/2004 e da Portaria SES/RS nº 799/2023, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q3530250
Legislação Federal Decreto nº 10.977 de 2022 - Regulamenta a Lei nº 7.116 de 1983 e a Lei nº 9.454 de 1997, Dispondo sobre a Expedição da Carteira de Identidade e o Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Polícia Federal Provas: CESPE / CEBRASPE - 2025 - Polícia Federal - Agente de Polícia Federal | CESPE / CEBRASPE - 2025 - Polícia Federal - Escrivão de Polícia Federal | CESPE / CEBRASPE - 2025 - Polícia Federal - Papiloscopista |
Q3530250 Legislação Federal
Julgue o seguinte item, de acordo com o disposto nas Leis n.º 10.826/2003, n.º 9.605/1998, n.º 10.446/2002 e n.º 7.116/1983, bem como no Decreto n.º 11.797/2023. 

No âmbito do Serviço de Identificação do Cidadão, compete à Polícia Federal definir especificações técnicas de documentos de segurança vinculados à identificação de pessoas naturais e regulamentar o procedimento a ser adotado em caso de divergência na verificação dos dados da pessoa natural. 
Alternativas
Q4241686
Legislação Federal Decreto nº 10.977 de 2022 - Regulamenta a Lei nº 7.116 de 1983 e a Lei nº 9.454 de 1997, Dispondo sobre a Expedição da Carteira de Identidade e o Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil ,
Ano: 2023 Banca: IADES Órgão: SEE-DF Prova: IADES - 2023 - SEE-DF - Professor - Gastronomia |
Q4241686 Legislação Federal
Toda a produção na área de alimentos demanda cuidados em todas as etapas, desde a escolha das matérias-primas até a preparação dos pratos e a distribuição. A higiene em serviços de alimentação é uma preocupação diária, pois a produção de alimentos seguros deve ser a prioridade desses estabelecimentos.


De acordo com a RDC nº 216/2004, que dispõe a respeito de boas práticas para os serviços de alimentação, julgue (C ou E) o item a seguir.
O principal objetivo da implantação das boas práticas no serviço de alimentação é diminuir o tempo de preparo do alimento e aumentar o lucro do estabelecimento. 
Alternativas
Q4258143
Legislação Federal Lei nº 11.350 de 2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE) , Decreto nº 10.977 de 2022 - Regulamenta a Lei nº 7.116 de 1983 e a Lei nº 9.454 de 1997, Dispondo sobre a Expedição da Carteira de Identidade e o Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil ,
Ano: 2020 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Abreu e Lima - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2020 - Prefeitura de Abreu e Lima - PE - Agente Comunitário de Saúde |
Q4258143 Legislação Federal
Com base na Lei de Nº 11.350/06 e sobre o § 2 o no modelo de atenção em saúde fundamentado na assistência multiprofissional em saúde da família, é considerada atividade precípua do Agente Comunitário de Saúde, o ACS, em sua área geográfica de atuação, a realização de
Alternativas
Respostas
1: A
2: E
3: E
4: C
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