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Questões de Concurso Sobre decreto nº 10.977 de 2022 - regulamenta a lei nº 7.116 de 1983 e a lei nº 9.454 de 1997, dispondo sobre a expedição da carteira de identidade e o sistema nacional de registro de identificação civil em legislação federal

Questões Discursivas

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Q4064939
Legislação Federal Portaria SGD/MGI nº 750 de 2023 - Modelo para Contratação de Serviços de Software, no Âmbito dos Órgãos e Entidades do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo Federal. , Decreto nº 10.977 de 2022 - Regulamenta a Lei nº 7.116 de 1983 e a Lei nº 9.454 de 1997, Dispondo sobre a Expedição da Carteira de Identidade e o Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Fiscal Sanitário |
Q4064939 Legislação Federal

Durante uma auditoria sanitária, o responsável técnico observa que o POP de controle de vetores descreve apenas ações químicas, sem contemplar medidas estruturais ou operacionais. Considerando as exigências da RDC nº 216/2004 e da Portaria SES/RS nº 799/2023, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q3530250
Legislação Federal Decreto nº 10.977 de 2022 - Regulamenta a Lei nº 7.116 de 1983 e a Lei nº 9.454 de 1997, Dispondo sobre a Expedição da Carteira de Identidade e o Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Polícia Federal Provas: CESPE / CEBRASPE - 2025 - Polícia Federal - Agente de Polícia Federal | CESPE / CEBRASPE - 2025 - Polícia Federal - Escrivão de Polícia Federal | CESPE / CEBRASPE - 2025 - Polícia Federal - Papiloscopista |
Q3530250 Legislação Federal
Julgue o seguinte item, de acordo com o disposto nas Leis n.º 10.826/2003, n.º 9.605/1998, n.º 10.446/2002 e n.º 7.116/1983, bem como no Decreto n.º 11.797/2023. 

No âmbito do Serviço de Identificação do Cidadão, compete à Polícia Federal definir especificações técnicas de documentos de segurança vinculados à identificação de pessoas naturais e regulamentar o procedimento a ser adotado em caso de divergência na verificação dos dados da pessoa natural. 
Alternativas
Respostas
1: A
2: E
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