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Direito Processual Penal

6.113

questões

609

questões comentadas

179

aulas

Livros indicados pelo QC: Direito Processual Penal

Livraria

Assuntos

Contraditório

(50 questões)

Ampla defesa

(92 questões)

Publicidade

(29 questões)

Juiz natural

(26 questões)

Indiciamento

(20 questões)

Ação penal secundária, popular, adesiva e ação de prevenção penal

(0 questões)

Ação penal nos crimes contra a honra

(0 questões)

Ação penal nos crimes de lesão corporal leve e culposa no contexto da Lei 11.340/06

(0 questões)

Ação penal nos crimes contra a dignidade sexual

(0 questões)

Denúncia e Queixa

(255 questões)

Definição, sistemas e alternativas

(0 questões)

Efeitos civis da absolvição penal

(0 questões)

Legitimidade para propositura

(0 questões)

Apuração dos danos

(0 questões)

Competência criminal da Justiça Eleitoral

(0 questões)

Competência criminal da Justiça Militar

(0 questões)

A competência da Justiça do Trabalho para o julgamento de habeas corpus

(0 questões)

Competência criminal da Justiça Estadual

(0 questões)

Tutela penal cautelar: definição e espécies

(0 questões)

Procedimento de aplicação e recorribilidade

(0 questões)

Prisões extrapenais

(0 questões)

Prisões cautelares: definição e espécies

(0 questões)

Prisão domiciliar

(0 questões)

Definição, normas fundamentais, pressupostos e requisitos

(0 questões)

Sequestro

(0 questões)

Especialização e registro da hipoteca legal

(0 questões)

Arresto prévio (ou preventivo)

(0 questões)

Arresto subsidiário de bens móveis

(0 questões)

Alienação antecipada

(0 questões)

Definições e notas conceituais

(0 questões)

Questões prejudiciais

(0 questões)

Conflito de competência

(0 questões)

Conflito de atribuições no âmbito do Ministério Público

(0 questões)

Incidente de falsidade

(0 questões)

Das Provas

(562 questões)

Ônus da prova

(3 questões)

Terminologia

(0 questões)

Interrogatório

(1 questão)

Confissão

(1 questão)

Declarações do ofendido

(0 questões)

Reconhecimento de pessoas e coisas

(0 questões)

Acareação

(0 questões)

Prova documental

(0 questões)

Indícios

(0 questões)

Busca e apreensão

(0 questões)

Meios probatórios excepcionais

(0 questões)

Juiz

(0 questões)

Ministério Público

(0 questões)

Autoridade policial

(0 questões)

Acusado

(0 questões)

Defensor

(0 questões)

Ofendido e assistente de acusação

(0 questões)

Assistente da defesa

(0 questões)

Citação

(5 questões)

Procedimento especial dos crimes contra a honra

(0 questões)

Procedimento especial da Lei nº 11.343 de 2006

(0 questões)

Nulidades

(168 questões)

Meras irregularidades e atos inexistentes

(0 questões)

Espécies de nulidades

(0 questões)

Princípios referentes às nulidades

(0 questões)

Aspectos conceituais, fundamentos e natureza jurídica

(0 questões)

Princípios em matéria recursal

(0 questões)

Pressupostos de admissibilidade

(0 questões)

Efeitos

(0 questões)

Classificação

(0 questões)

Apelação

(5 questões)

Embargos infringentes e embargos de nulidade

(0 questões)

Embargos de declaração

(0 questões)

Carta testemunhável

(0 questões)

Correição parcial

(0 questões)

Recursos especial e extraordinário em matéria penal

(0 questões)

Habeas Corpus

(197 questões)

Revisão Criminal

(60 questões)

Imunidades

(18 questões)

Prazos

(99 questões)

Sumulas

(33 questões)
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