Questões de Direito Processual Penal - Presunção de inocência para Concurso

Foram encontradas 34 questões

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: DPE-RJ Prova: FGV - 2023 - DPE-RJ - Defensor Público |
Q2271445 Direito Processual Penal
Em relação aos princípios e garantias constitucionais aplicáveis ao processo penal, é correto afirmar que:
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Q2247500 Direito Processual Penal

Duas regras fundamentais derivam de determinado princípio processual penal. A primeira é uma regra probatória consubstanciada no princípio in dubio pro reo; assim, na dúvida, a decisão tem de favorecer o imputado. A segunda é uma regra de tratamento quanto à excepcionalidade da privação cautelar da liberdade, ou seja, a regra é responder ao processo penal em liberdade, e a exceção é estar preso. Tais regras fundamentais derivam do princípio da

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Q2213162 Direito Processual Penal
Sobre o princípio da presunção de inocência, marque a alternativa INCORRETA.
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Q2073351 Direito Processual Penal
Emanuel é delegado de polícia em Anápolis-GO e inicia o interrogatório de um sujeito preso em flagrante por tráfico de entorpecentes próximo a uma escola. O interrogado confessa o delito. Emanuel, então, decreta a prisão preventiva do investigado e oficia ao juízo plantonista para que referende sua decisão. Diante desse contexto, assinale a alternativa correta. 
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Q2065751 Direito Processual Penal
Considerando os princípios regentes do processo penal e a jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a afirmativa correta. 
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Respostas
1: E
2: D
3: B
4: C
5: D