Questões de Direito Processual Penal - Da Prisão em Flagrante para Concurso
Foram encontradas 566 questões
Ano: 2024
Banca:
CS-UFG
Órgão:
TJ-AC
Prova:
CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Direito (Área Administrativa) |
Q2449895
Direito Processual Penal
Leia o texto a seguir.
A audiência de custódia humaniza o ato de prisão, permite um melhor controle da legalidade do flagrante e, principalmente, cria condições melhores para o juiz avaliar a situação e a necessidade ou não da prisão cautelar.
Lopes Júnior, Aury. Direito Processual Penal, 16. Ed. São Paulo: Saraiva Educação. 2019, p. 622.
A audiência de custódia humaniza o ato de prisão, permite um melhor controle da legalidade do flagrante e, principalmente, cria condições melhores para o juiz avaliar a situação e a necessidade ou não da prisão cautelar.
Lopes Júnior, Aury. Direito Processual Penal, 16. Ed. São Paulo: Saraiva Educação. 2019, p. 622.
Conforme o art. 310 do Código de Processo Penal, o juiz
deverá promover audiência de custódia após receber o
auto de prisão em flagrante
Q2449769
Direito Processual Penal
Tício e Mévio, em comunhão de ações e desígnios, subtraíram,
mediante grave ameaça, consubstanciada no emprego de arma
de fogo, o telefone celular de Joana, que caminhava
tranquilamente pela rua. Nada obstante, dois policiais militares
caminhavam pela região no momento dos fatos, logrando êxito
em imediatamente capturar, em flagrante, Tício, o qual tinha
acabado de cometer o delito. Por outro lado, Mévio, a princípio,
logrou se evadir, mas foi encontrado, logo depois, em outra rua,
com a arma de fogo utilizada na empreitada delituosa e com o
aparelho celular da vítima, ensejando, igualmente, a sua captura
flagrancial.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal e o entendimento jurisprudencial dominante, é correto afirmar que as prisões em flagrante de Tício e Mévio se caracterizam, respectivamente, como
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal e o entendimento jurisprudencial dominante, é correto afirmar que as prisões em flagrante de Tício e Mévio se caracterizam, respectivamente, como
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
MPE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - P1 - Fase Matutina |
Q2414848
Direito Processual Penal
João, jovem negro morador de uma favela, foi abordado por Policiais Militares quando se aproximava de sua residência. A busca
pessoal foi motivada pela atitude suspeita, visto o evidente nervosismo apresentado ao ver a viatura. Na sua posse foram encontrados cinquenta gramas de maconha, divididos em cinco porções de dez gramas. João foi capturado e conduzido à autoridade policial,
onde permaneceu em silêncio. Os militares afirmaram que João teria confessado a destinação comercial do entorpecente. O
Delegado ratificou o flagrante e comunicou a prisão à autoridade judicial competente, para quem João deverá ser apresentado em
até 24 horas da comunicação do flagrante. Caso a autoridade judicial entenda pela ilegalidade da busca e determine o relaxamento
da prisão, João deverá ser colocado imediatamente em liberdade, independentemente da expedição de alvará de soltura.
Ano: 2021
Banca:
FAPEC
Órgão:
PC-MS
Provas:
FAPEC - 2021 - PC-MS - Perito Criminal - Área 11 (Medicina Veterinária)
|
FAPEC - 2021 - PC-MS - Perito Criminal - Área 03 (Engenharia Ambiental, Engenharia Agrícola, Engenharia Agrônoma e Engenharia Florestal) |
FAPEC - 2021 - PC-MS - Perito Criminal - Área 02 (Biologia) |
FAPEC - 2021 - PC-MS - Perito Criminal - Área 06 (Engenharia Elétrica e Engenharia de Telecomunicações |
FAPEC - 2021 - PC-MS - Perito Criminal - Área 05 (Engenharia Mecânica) |
FAPEC - 2021 - PC-MS - Perito Criminal - Área 08 (Engenharia de Materiais) |
FAPEC - 2021 - PC-MS - Perito Criminal - Área 04 (Engenharia Civil) |
FAPEC - 2021 - PC-MS - Perito Criminal - Área 10 (Física) |
FAPEC - 2021 - PC-MS - Perito Criminal - Área 07 (Engenharia Química e Química) |
FAPEC - 2021 - PC-MS - Perito Criminal - Área 09 (Farmácia) |
Q2413280
Direito Processual Penal
Prevê o Código de Processo Penal, em seu artigo 306, que “qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito”. Sobre as peculiaridades dessa modalidade de prisão, assinale a assertiva correta.
Ano: 2024
Banca:
IBFC
Órgão:
TRF - 5ª REGIÃO
Prova:
IBFC - 2024 - TRF - 5ª REGIÃO - Residência Judicial |
Q2386349
Direito Processual Penal
Acerca das disposições do Código de Processo
Penal sobre a prisão em flagrante, analise as
afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V)
ou Falso (F).
( ) Qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.
( ) Nas infrações permanentes, entende-se o agente em flagrante delito enquanto não cessar a permanência.
( ) A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente, ao Ministério Público e à família do preso ou à pessoa por ele indicada.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) Qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.
( ) Nas infrações permanentes, entende-se o agente em flagrante delito enquanto não cessar a permanência.
( ) A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente, ao Ministério Público e à família do preso ou à pessoa por ele indicada.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
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