Questões de Direito Processual Penal - Ação penal secundária, popular, adesiva e ação de prevenção penal para Concurso

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Q1109714
Direito Processual Penal Ação Penal , Denúncia e Queixa , Ação penal secundária, popular, adesiva e ação de prevenção penal ,
Ano: 2019 Banca: MPE-GO Órgão: MPE-GO Prova: MPE-GO - 2019 - MPE-GO - Promotor de Justiça - Reaplicação |
Q1109714 Direito Processual Penal
No que se refere às ações penais, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q1008771
Direito Processual Penal Ação Penal , Ação penal secundária, popular, adesiva e ação de prevenção penal ,
Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-SC Prova: Instituto Consulplan - 2019 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Matutina |
Q1008771 Direito Processual Penal
A ação de prevenção penal é aquela ajuizada com a finalidade de se aplicar medida de segurança a acusado que, em virtude de doença mental ou de desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou omissão, absolutamente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
Alternativas
Q1006925
Direito Processual Penal Ação Penal , Ação penal secundária, popular, adesiva e ação de prevenção penal ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-DF Prova: CESPE - 2019 - DPE-DF - Defensor Público |
Q1006925 Direito Processual Penal

O Estado exerce sua pretensão punitiva a partir do ingresso da ação penal, garantindo-se ao acusado o devido e justo processo legal. Acerca do processo penal, julgue o item a seguir.


A sentença proferida em ação de prevenção penal será exclusivamente de absolvição, ainda que aplique especificamente medida de segurança aos inimputáveis que praticarem fato definido como crime ou contravenção penal.

Alternativas
Q812666
Direito Processual Penal Ação Penal , Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies , Ação penal secundária, popular, adesiva e ação de prevenção penal ,
Ano: 2017 Banca: IBADE Órgão: PC-AC Prova: IBADE - 2017 - PC-AC - Agente de Polícia Civil |
Q812666 Direito Processual Penal
Considerando a regência legal e a orientação jurisprudencial no que tange à ação penal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q646860
Direito Processual Penal Ação Penal , Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies , Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies , Ação penal secundária, popular, adesiva e ação de prevenção penal
Ano: 2016 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2016 - MPE-RS - Agente Administrativo |
Q646860 Direito Processual Penal
Qualquer pessoa do povo poderá provocar a iniciativa do Ministério Público fornecendo-lhe, por escrito, informações sobre o fato e a autoria e indicando o tempo, o lugar e os elementos de convicção, nos casos em que caiba a ação penal
Alternativas
Respostas
1: D
2: C
3: E
4: C
5: E
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