Questões de Direito Processual Penal - Das Questões e Processos Incidentes para Concurso
Foram encontradas 329 questões
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-AP
Prova:
FGV - 2024 - TJ-AP - Analista Judiciário - Especialidade - Área Judiciária |
Q2442336
Direito Processual Penal
João, membro do Ministério Público, recebe a pauta de audiências da Vara Criminal onde atua, para um determinado dia da semana. Ao ler o documento, o promotor de justiça verifica que o advogado do réu, na primeira audiência, é seu primo (parente colateral de 4º grau). Por sua vez, na segunda audiência, o patrono do acusado é o seu tio (parente colateral de 3º grau), com quem não dispõe de qualquer relação de proximidade.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que João:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que João:
Q2386179
Direito Processual Penal
A respeito da restituição de coisas apreendidas, em conformidade com os art. 118 a 124, do Código de Processo
Penal, assinale a alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2372081
Direito Processual Penal
O juiz se declarará impedido se
Q2332793
Direito Processual Penal
Ante o que dispõe o Código de Processo Penal
(Decreto-Lei nº 3.689/1941) e suas alterações
posteriores, assinale a alternativa incorreta
acerca da restituição de coisas apreendidas.
Q2328480
Direito Processual Penal
Henrique, investigado em razão da prática de vultoso crime de
estelionato cometido contra Enéas, possui em seu patrimônio
bens suficientes para assegurar a reparação do dano causado ao
ofendido.
Nesse contexto, é correto afirmar que poderá:
Nesse contexto, é correto afirmar que poderá: