Questões de Direito Processual Penal - Indícios para Concurso

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-MS Prova: FGV - 2024 - TJ-MS - Analista Judiciário - Área Fim |

Q2489737 Direito Processual Penal

João, delegado de polícia, deflagrou inquérito policial para apurar um suposto crime de homicídio. Contudo, a autoridade policial não logrou obter qualquer indício quanto à autoria, dando ensejo, em observância às formalidades legais, ao arquivamento do procedimento investigatório. Após alguns meses, João tomou conhecimento de notícias de provas novas, que versavam sobre o autor do crime doloso contra a vida.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal e o entendimento dominante dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que:

A

é possível o desarquivamento do inquérito policial, desde que haja novas provas. Por outro lado, a deflagração da ação penal pressupõe a existência de notícias de novas provas;

B

é possível o desarquivamento do inquérito policial, desde que haja notícias de provas novas. Por outro lado, a deflagração da ação penal pressupõe a existência de novas provas;

C

não é possível o desarquivamento do inquérito policial, mas nada impede a deflagração da ação penal, desde que haja notícias de provas novas;

D

não é possível o desarquivamento do inquérito policial, mas nada impede a deflagração da ação penal, desde que haja novas provas;

E

é possível a deflagração da ação penal, desde que haja notícias de provas novas. Por outro lado, a prolação de sentença condenatória pressupõe a existência de provas novas.

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Q2061905

Q2061905 Direito Processual Penal

Acerca das disposições relativas à competência e à prova no direito processual penal, julgue o próximo item.

Quando a infração deixar vestígios, a falta de exame de corpo de delito não pode ser suprida pela confissão do réu.

Certo

Errado

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Q1995899

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: SEAD-AP Provas: FGV - 2022 - SEAD-AP - Papiloscopista - Edital nº 1 | FGV - 2022 - SEAD-AP - Perito Odontolegista | FGV - 2022 - SEAD-AP - Perito Criminal - Engenheiro Civil | FGV - 2022 - SEAD-AP - Perito Criminal - Medicina Veterinária | FGV - 2022 - SEAD-AP - Perito Criminal - Ciência da Computação - Analista de Sistema | FGV - 2022 - SEAD-AP - Perito Criminal - Biólogo | FGV - 2022 - SEAD-AP - Perito Criminal - Engenheiro Sanitarista e Ambiental | FGV - 2022 - SEAD-AP - Perito Criminal - Psicologia | FGV - 2022 - SEAD-AP - Perito Criminal - Fonoaudiólogo | FGV - 2022 - SEAD-AP - Perito Criminal - Geólogo | FGV - 2022 - SEAD-AP - Perito Criminal - Engenheiro Florestal | FGV - 2022 - SEAD-AP - Perito Criminal - Farmacêutico Bioquímico | FGV - 2022 - SEAD-AP - Perito Criminal - Ciências Contábeis | FGV - 2022 - SEAD-AP - Perito Criminal - Engenheiro Eletricista | FGV - 2022 - SEAD-AP - Perito Criminal - Engenheiro Eletrônico |

Q1995899 Direito Processual Penal

Indício é:

A

a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.

B

a circunstância conhecida que, podendo ou não ter relação com o fato, autorize investigar-se a existência de outra ou outras circunstâncias

C

a circunstância que, não tendo relação com o fato, autorize, por indução, a investigação de outra ou outras circunstâncias.

D

todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona à infração penal.

E

a circunstância que, não tendo relação com o fato, se relaciona à infração penal.

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Q1937241

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-DFT Prova: FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q1937241 Direito Processual Penal

De acordo com o Código de Processo Penal, para o bloqueio de ativos financeiros de sociedades empresárias, é necessária a existência de:

A

juízo de certeza;

B

juízo além de qualquer dúvida razoável;

C

indícios mínimos;

D

indícios suficientes;

E

indícios veementes.

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Q1048832

Ano: 2019 Banca: MPE-GO Órgão: MPE-GO Prova: MPE-GO - 2019 - MPE-GO - Promotor de Justiça Substituto - Anulada |

Q1048832 Direito Processual Penal

Sobre as provas no processo penal, assinale a alternativa incorreta:

A

Considera-se indício a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias. No sentido narrado, o Código de Processo Penal considera os indícios como prova indireta.

B

Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame dé corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado. Dar-se-á prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime que envolva: I - violência doméstica e familiar contra mulher; II - violência contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência.

C

A testemunha não poderá eximir-se da obrigação de depor. Poderão, entretanto, recusar-se a fazê-lo o ascendente ou descendente, o afim em linha reta, o cônjuge, mesmo que separado judicialmente ou divorciado, o irmão e o pai, a mãe, ou o filho adotivo do acusado, salvo quando não for possível, por outro modo, obter-se ou integrar-se a prova do fato e de suas circunstâncias.

D

As cartas particulares, interceptadas ou obtidas por meios criminosos, não serão admitidas em juízo. Entretanto, as cartas poderão ser exibidas em juízo pelo respectivo destinatário, para a defesa de seu direito, devendo constar o consentimento expresso do signatário, evitando-se a violação da privacidade e a ilicitude da prova.

Q865189

Ano: 2017 Banca: IESES Órgão: IGP-SC Prova: IESES - 2017 - IGP-SC - Perito Criminal Ambiental |

Q865189 Direito Processual Penal

Ao entrar em um local de crime de roubo a residência, o perito criminal Joel encontrou alguns objetos que, pelas suas características e disposição, poderiam estar relacionados diretamente ao fato (crime). Assim, Joel, ao colher tais objetos para posterior análise, classificou-os como:

A

Evidências.

B

Provas Materiais.

C

Vestígios.

D

Indícios.

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Q588031

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-RN Prova: CESPE - 2015 - DPE-RN - Defensor Público Substituto |

Q588031 Direito Processual Penal

A respeito da prova indiciária em processo penal, da prisão em flagrante delito, das medidas assecuratórias, das citações e intimações e da suspensão condicional do processo, assinale a opção correta.

A

O CPP não admite a realização de citação por hora certa.

B

De acordo com a jurisprudência do STJ, a suspensão condicional do processo é aplicável aos crimes praticados em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.

C

O CPP veda ao juiz a utilização de indícios para fundamentar uma condenação criminal.

D

Admite-se a prisão em flagrante na modalidade de flagrante presumido de alguém perseguido pela autoridade policial logo após o cometimento de um crime e encontrado em situação que faça presumir ser ele o autor da infração.

E

O sequestro consiste na medida assecuratória proposta com o fim de promover a retenção de bens imóveis e móveis do indiciado ou acusado, ainda que em poder de terceiros, quando adquiridos com o proveito da infração penal.

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Q476035

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: PC-CE Prova: VUNESP - 2015 - PC-CE - Inspetor de Polícia Civil de 1a Classe |

Q476035 Direito Processual Penal

Código de Processo Penal, artigo 239: “Considera-se ________ a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por ___________ , concluir-se a existência de outra ou outras ______ ”.

Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas do enunciado

A

indício ... indução ... circunstâncias

B

contraindício ... indução ... circunstâncias

C

indício ... dedução ... autorias

D

contraindício ... indução ... autorias

E

indício ... dedução ... circuntâncias

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Q474535

Ano: 2015 Banca: FUNIVERSA Órgão: SEGPLAN-GO Provas: FUNIVERSA - 2015 - SEGPLAN-GO - Perito Criminal | FUNIVERSA - 2015 - SPTC-GO - Perito criminal de 3ª Classe | FUNIVERSA - 2015 - SPTC-GO - Médico Legista de 3º Classe |

Q474535 Direito Processual Penal

Acerca dos indícios, dos peritos e dos intérpretes, assinale a alternativa correta.

A

Inexiste vedação legal para exercer a função de perito para quem tiver prestado depoimento no processo ou opinado anteriormente a respeito do objeto da perícia.

B

Os intérpretes não se equiparam aos peritos, haja vista possuírem funções diferentes no processo penal.

C

Às partes é permitido intervir na nomeação do perito.

D

As presunções e os indícios são provas diretas.

E

Indício é todo e qualquer fato, sinal, marca ou vestígio, conhecido e provado, que, por sua relação necessária ou possível com outro fato, que se desconhece, prova ou leva a presumir a existência deste último.

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Q464493

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: PC-CE Prova: VUNESP - 2015 - PC-CE - Escrivão de Polícia Civil de 1a Classe |

Q464493 Direito Processual Penal

Segundo o disposto no Código de Processo Penal, consideram-se indícios:

A

a circunstância conhecida mas ainda não provada que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.

B

o conjunto dos meios de prova de autoria e materialidade que autorize o oferecimento da denúncia por parte do Ministério Público

C

a circunstância conhecida e provada que, tendo relação com o fato, autorize o indiciamento do investigado.

D

a circunstância conhecida e provada que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.

E

o conjunto dos elementos de prova de autoria e materialidade que autorize o oferecimento da denúncia por parte do Ministério Público.

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Q419570

Ano: 2014 Banca: TRF - 2ª Região Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: TRF - 2ª Região - 2014 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz Federal |

Q419570 Direito Processual Penal

De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a opção correta:

A

Indícios são circunstâncias conhecidas e provadas que, tendo relação com o fato, autorizam, por indução, concluir-se sobre a existência de outras circunstâncias.

B

A juntada de documentos depende de requerimento da parte interessada.

C

Em nome da privacidade, as cartas particulares não poderão, sem o consentimento do signatário, ser exibidas em juízo pelo réu dela destinatário.

D

Os documentos em língua estrangeira só serão juntados ao processo depois de traduzidos.

E

Uma vez reduzida a termo a confissão, e exatamente por isso, ela é irretratável, embora possa ser reputada nula.

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Q388888

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: VUNESP - 2014 - PC-SP - Médico Legista |

Q388888 Direito Processual Penal

Segundo o Código de Processo Penal, a circunstância conhecida e provada que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias, denomina-se

A

elemento probante.

B

perícia.

C

laudo.

D

prova.

E

indício.

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Q323846

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Polícia Federal Provas: CESPE - 2013 - Polícia Federal - Escrivão da Polícia Federal | CESPE - 2013 - Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Conhecimentos Básicos | CESPE - 2013 - Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Cargo 13 | CESPE - 2013 - Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Cargo 2 | CESPE - 2013 - Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Cargo 8 | CESPE - 2013 - Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Cargo 12 | CESPE - 2013 - Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Cargo 11 | CESPE - 2013 - Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Cargo 10 | CESPE - 2013 - Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Cargo 9 | CESPE - 2013 - Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Cargo 7 | CESPE - 2013 - Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Cargo 4 | CESPE - 2013 - Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Cargo 6 | CESPE - 2013 - Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Cargo 5 |

Q323846 Direito Processual Penal

A respeito da prova no processo penal, julgue o item subsequente.

A confissão extrajudicial do réu e outros elementos indiciários de participação no crime nos autos do processo são subsídios suficientes para autorizar-se a prolação de sentença condenatória.

Certo

Errado

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Q318036

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: VUNESP - 2013 - PC-SP - Perito Criminal |

Q318036 Direito Processual Penal

Sobre a disciplina dada pelo Código de Processo Penal a respeito dos indícios, e dos funcionários da justiça, assinale a alternativa correta.

A

Considera-se ponto incontroverso a circunstância conhecida e provada que, tendo ou não relação com o fato, autorize, por indução ou por dedução, concluir-se a existência de outras circunstâncias.

B

Nenhuma prescrição sobre suspeição e impedimento dos juízes, membros do Ministério Público e advogados estende-se aos serventuários e funcionários da justiça.

C

Todas as prescrições sobre suspeição e impedimento dos juízes, membros do Ministério Público e advogados estendem-se aos serventuários e funcionários da justiça.

D

Considera-se indício a circunstância conhecida e provada que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.

E

Considera-se indício a circunstância conhecida, porém não provada que, tendo relação com o fato, autorize, por dedução, concluir-se a existência de outras circunstâncias.

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Q305571

Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: PC-ES Prova: FUNCAB - 2013 - PC-ES - Escrivão de Polícia |

Q305571 Direito Processual Penal

Pode-se afirmar que “indícios”, de acordo com o Código de Processo Penal Brasileiro, são:

A

circunstâncias conhecidas e provadas, que permitem chegar à verificação da existência de um fato.

B

presunções juris et de jure , que permitem chegar à verificação da existência de um fato.

C

presunções juris tantum , que permitem chegar à verificação da existência de um fato.

D

fatos conhecidos e provados, que permitem chegar à verificação da existência de uma presunção juris et de jure .

E

fatos conhecidos e provados, que permitem chegar à verificação da existência de uma presunção juris tantum .

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Q198446

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: MPE-CE Prova: FCC - 2011 - MPE-CE - Promotor de Justiça |

Q198446 Direito Processual Penal

A circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias, no âmbito do processo penal,

A

serve como elemento formador de convicção do Promotor de Justiça em matéria de Tribunal do Júri.

B

tem expressa disposição no Título II do Código de Processo Penal que trata do inquérito policial e a prevê como consideração à autoridade policial no âmbito meramente investigativo.

C

não tem qualquer valor legal por vedar a Constituição Federal qualquer espécie de presunção por ofensa ao princípio do contraditório.

D

considera-se indício e é um dos meios de prova.

E

é expressão legal do princípio acusatório no processo penal.

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Q148717

Ano: 2011 Banca: MPE-MS Órgão: MPE-MS Prova: MPE-MS - 2011 - MPE-MS - Promotor de Justiça |

Q148717 Direito Processual Penal

Quanto ao direito processual penal, analise os itens abaixo:

I - Provas ilícitas são aquelas produzidas com violação das normas processuais colocadas em função de interesses atinentes à lógica e à finalidade do processo.

II - No Processo Penal pátrio, por força da Constituição Federal, adota-se, acerca das provas, o princípio da íntima convicção ou da prova livre, exceção que se faz ao Tribunal do Júri.

III - Os indícios são admitidos como elementos de convicção e integram o sistema de articulação de provas, pois autorizam, por indução, concluir-se a existência de circunstâncias relacionadas ao delito.

IV - Como regra geral, não deve a autoridade policial proceder ao indiciamento do investigado se este já se identificou civilmente.

V - A caracterização do flagrante presumido prescinde da perseguição ao agente logo depois da infração.

Assinale a alternativa correta:

A

somente as alternativas I e III estão corretas;

B

somente as alternativas I e II estão incorretas;

C

somente as alternativas III e V estão corretas;

D

somente as alternativas II e IV estão incorretas;

E

somente as alternativas I e V estão corretas.

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Q391154

Ano: 2009 Banca: FUMARC Órgão: DPE-MG Prova: FUMARC - 2009 - DPE-MG - Defensor Público |

Q391154 Direito Processual Penal

Marque a opção INCORRETA:

A

Testemunha de beatificação é aquela que presta informação apenas em relação aos antecedentes.

B

Testemunha é toda pessoa que viu ou tomou conhecimento do fato e, sob palavra de honra, compromete-se a dizer a verdade.

C

O laudo pericial é uma emissão de conhecimento técnico científico.

D

Indícios é uma circunstância conhecida e comprovada que tem ligação com o fato probando no campo da prova no Direito Processual Penal.

E

Em qualquer hipótese, é possível cindir a confissão.

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Q291223

Ano: 2009 Banca: MOVENS Órgão: PC-PA Prova: MOVENS - 2009 - PC-PA - Escrivão de Polícia Civil |

Q291223 Direito Processual Penal

No que diz respeito ao inquérito policial e à prova no âmbito do processo penal, assinale a opção correta.

A

Admite-se a condenação do réu com base apenas em indício, diante da impossibilidade de produção de outras provas, desde que o julgador fundamente sua decisão.

B

Considera-se indício a circunstância conhecida e provada, que, relacionada com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.

C

Como regra geral, as partes só poderão apresentar documentos na fase fnal da ação penal.

D

Durante o inquérito policial, o delegado que conduz as investigações pode determinar a realização de buscas em domicílio, considerando-se que a autorização judicial só é necessária no âmbito da ação penal.

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Q98423

Ano: 2008 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2008 - MPE-PR - Promotor de Justiça |

Q98423 Direito Processual Penal

Avalie as afirmações abaixo e marque a opção que corresponda, na devida ordem, ao acerto ou erro de cada uma (V ou F, respectivamente):

I. Não será permitida a apreensão de documento em poder do defensor do acusado, salvo quando constituir elemento do corpo de delito.

II. Considera-se indício a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.

III. Considera-se em flagrante delito quem é encontrado, logo, depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.

IV. Nas infrações permanentes, entende-se o agente em flagrante delito enquanto não cessar a permanência.

A

F, F, F, F.

B

V, V, V, V.

C

V, V, F, F.

D

F, F, V, V.

E

V, V, F, F.

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Questões de Concurso Comentadas sobre indícios em direito processual penal

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