Questões de Direito Processual Penal - Denúncia e Queixa para Concurso

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Q2307874
Direito Processual Penal Ação Penal , Denúncia e Queixa , Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Oficial de Justiça |
Q2307874 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta no que concerne à ação penal, segundo o Código de Processo Penal (CPP, art. 24 a 42).
Alternativas
Q2272754
Direito Processual Penal Ação Penal , Denúncia e Queixa , Condições para o Exercício da Ação Penal ,
Ano: 2023 Banca: TJ-AM Órgão: TJ-AM Prova: TJ-AM - 2023 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Provimento |
Q2272754 Direito Processual Penal
Sobre as condições da ação penal nos delitos patrimoniais, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q2247806
Direito Processual Penal Ação Penal , Denúncia e Queixa ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-ES Prova: FGV - 2023 - TJ-ES - Juiz Substituto |
Q2247806 Direito Processual Penal
Luís foi denunciado pelo Ministério Público em razão da prática do delito de roubo agravado pelo uso de arma. Contudo, a denúncia não expôs a conduta criminosa de Luís com todas as suas circunstâncias, tampouco especificou a arma utilizada para o cometimento do delito.

Diante desse cenário, é correto afirmar que a denúncia deve ser:
Alternativas
Q2182854
Direito Processual Penal Ação Penal , Denúncia e Queixa , Ação Penal - Noções Gerais ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Marília - SP Prova: VUNESP - 2023 - Câmara de Marília - SP - Procurador Jurídico |
Q2182854 Direito Processual Penal
O art. 38 do CPP estabelece: “salvo disposição em contrário, o ofendido, ou seu representante legal, decairá no direito de queixa ou de representação, se não o exercer dentro do prazo de seis meses, contado do dia em que vier a saber quem é o autor do crime.” Como o CP trata a matéria?
Alternativas
Q2115967
Direito Processual Penal Ação Penal , Denúncia e Queixa , Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça , Ministério Público no Processo Penal , Ofendido e assistente de acusação
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Comissário de Justiça da Infância e Juventude |
Q2115967 Direito Processual Penal
Em relação ao processo penal e ao que dispõe o Código de Processo Penal, julgue o item a seguir. 
O direito de queixa poderá ser exercido por curador especial, nomeado pelo juízo, de ofício ou a requerimento do Ministério Público, quando o ofendido for menor de 18 anos de idade e não tiver representante legal. 
Alternativas
Respostas
1: E
2: D
3: D
4: A
5: C
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