Questões de Concurso
Comentadas sobre juiz em direito processual penal
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O magistrado Mévio preside uma ação penal contra o réu Tício, acusado de peculato. Durante o trâmite processual, a defesa de Tício apresenta exceção para o afastamento do magistrado, fundamentando-se nos seguintes fatos:
• Fato 1: Mévio é primo de primeiro grau (4o grau na linha colateral) da vítima do suposto crime de peculato.
• Fato 2: Mévio é primo de primeiro grau (4o grau na linha colateral) do promotor de justiça que atua no feito.
• Fato 3: Mévio segue, em rede social, páginas de caráter genérico sobre combate à corrupção, sem qualquer manifestação direcionada contra o réu.
Com base nos artigos 252 a 256 do Código de Processo Penal, é correto afirmar que
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
A partir dessa situação hipotética, julgue o item seguinte.
O juiz deverá determinar a produção antecipada de provas, após suspender o processo e o curso do prazo prescricional, até que Ana seja localizada.
A respeito dos sujeitos processuais, julgue o item subsequente.
O juiz será suspeito de exercer a jurisdição se seu tio estiver
respondendo a processo por fato análogo cujo caráter
criminoso seja controverso.
No curso das audiências, o juiz tem poder de polícia administrativa, ou seja, poder de restringir a liberdade das pessoas presentes, com o fim de assegurar o curso regular do ato processual.
Assinale a alternativa CORRETA:
I. Considera-se impedido o juiz, cujo cônjuge ou parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, tenha atuado como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito.
II. Não se aplicam ao assistente de acusação os impedimentos previstos em lei para o juiz e para o órgão do Ministério Público.
III. A participação de membro do Ministério Público na fase investigatória criminal não acarreta o seu impedimento ou
suspeição para o oferecimento da denúncia.
Julgue o seguinte item, a respeito de suspeição e impedimento no âmbito do processo penal.
As hipóteses de suspeição do juiz se referem a fatos e
circunstâncias de origem externa ao processo e que poderão
influenciar na decisão do órgão julgador.
Julgue o seguinte item, a respeito de suspeição e impedimento no âmbito do processo penal.
As hipóteses que impedem o juiz de exercer a sua jurisdição
em determinado processo estão vinculadas a fatos e
circunstâncias objetivas e subjetivas ligados, em regra, ao
próprio processo.
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