Questões de Direito Processual Penal - Interrogatório para Concurso
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Analise as afirmativas a seguir.
I. Depoimento especial é o procedimento de entrevista sobre situação de violência com criança ou adolescente perante órgão da rede de proteção, limitado o relato estritamente ao necessário para o cumprimento de sua finalidade.
II. O depoimento especial reger-se-á por protocolos e, sempre que possível, será realizado uma única vez, em sede de produção antecipada de prova judicial, garantida a ampla defesa do investigado.
III. O depoimento especial seguirá o rito cautelar de antecipação de prova em duas hipóteses: quando a criança ou o adolescente tiver menos de sete anos; em caso de violência sexual.
Está correto o que se afirma em
Ainda acerca do processo penal brasileiro, julgue o item que se segue.
É imprescindível a presença de defensor no interrogatório realizado em sede extrajudicial.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, a prova oral colhida em audiência seguirá a seguinte ordem: