Questões de Concurso
Comentadas sobre das citações e intimações em direito processual penal
Foram encontradas 423 questões
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Bom Jesus - RS
Provas:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bom Jesus - RS - Técnico Agrícola
|
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bom Jesus - RS - Técnico em Enfermagem |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bom Jesus - RS - Técnico em Contabilidade |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bom Jesus - RS - Técnico em Informática |
Q4030870
Direito Processual Penal
Karine sofreu violência doméstica e seu agressor foi preso. Ao procurar a delegacia,
Karine foi informada que seria notificada sobre o ingresso e a saída do agressor da prisão, mas
somente após seu advogado ser intimado. De acordo com a Lei Maria da Penha, a informação dada à
Karine está:
Q3980539
Direito Processual Penal
João teria praticado infração penal de menor potencial ofensivo
em detrimento de Pedro, o que ensejou sua condução à estrutura
orgânica competente e a consequente lavratura do Termo
Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
Com a adoção das medidas necessárias no âmbito do Juizado Especial Criminal competente, foi necessária a intimação dos interessados.
Na situação descrita, é correto afirmar, à luz dos enunciados do FONAJE, que as intimações serão válidas
Com a adoção das medidas necessárias no âmbito do Juizado Especial Criminal competente, foi necessária a intimação dos interessados.
Na situação descrita, é correto afirmar, à luz dos enunciados do FONAJE, que as intimações serão válidas
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RJ
Prova:
FGV - 2026 - TJ-RJ - Técnico de Atividade Judiciária - Sem Especialidade |
Q3881177
Direito Processual Penal
Diego e Juan foram denunciados pelo Ministério Público em
razão da prática dos crimes de tráfico de drogas e lavagem de
dinheiro, tendo sido recebida a denúncia e determinada a citação
dos denunciados. Diego não foi encontrado para ser citado
pessoalmente, tendo sido citado por edital; contudo, ele
constituiu advogado. Já Juan encontrava-se em local certo e
sabido, tendo sido expedida carta rogatória para a sua citação.
Diante do contexto narrado, é correto afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RJ
Prova:
FGV - 2026 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Judicial - Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso |
Q3870739
Direito Processual Penal
Em processo em que Pedro foi denunciado pelo crime de roubo,
a denúncia foi recebida e determinada a sua citação. Contudo,
como Pedro se encontrava em lugar incerto e não sabido, foi
determinada regularmente a sua citação por edital. Pedro foi
citado por edital, porém não compareceu, tampouco constituiu
advogado.
Nessa hipótese, é correto afirmar que o processo:
Nessa hipótese, é correto afirmar que o processo:
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-GO
Prova:
FGV - 2026 - MPE-GO - Promotora e Promotor de Justiça Substituto |
Q3865784
Direito Processual Penal
O Ministério Público do Estado de Goiás ofereceu denúncia em face de Caio pela suposta prática do crime de extorsão mediante sequestro. Após a observância de todas as formalidades legais, designou-se data para a realização da instrução processual. No dia da audiência, o acusado não compareceu, embora sua defesa constituída estivesse presente. Ao analisar os autos, as partes da relação processual constataram que Caio mudou de residência, não tendo comunicado o novo endereço ao juízo.
Nessa conjuntura, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que a audiência de instrução será
Q3848993
Direito Processual Penal
Após a conclusão de determinado inquérito policial, Matheus,
delegado de polícia, indiciou Caio pela prática do crime de roubo
circunstanciado. O Ministério Público, em seguida, ofereceu
denúncia em face do agente, a qual foi recebida pelo juízo
competente. Determinada a citação do acusado, o oficial de justiça
verificou que ele se oculta para não ser citado.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Verificando que o réu Caio se oculta para não ser citado, o oficial de justiça certificará a ocorrência e procederá à citação por edital.
( ) Completada a citação por edital de Caio, que vinha se ocultando para não ser citado, ser-lhe-á nomeado defensor dativo.
( ) O processo terá completada a sua formação quando realizada a citação do acusado.
As afirmativas são, respectivamente,
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Verificando que o réu Caio se oculta para não ser citado, o oficial de justiça certificará a ocorrência e procederá à citação por edital.
( ) Completada a citação por edital de Caio, que vinha se ocultando para não ser citado, ser-lhe-á nomeado defensor dativo.
( ) O processo terá completada a sua formação quando realizada a citação do acusado.
As afirmativas são, respectivamente,
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Imbé - RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Cozinheiro |
Q3811590
Direito Processual Penal
Uma mulher em situação de violência doméstica registrou ocorrência e o agressor foi
preso preventivamente. Segundo a Lei Maria da Penha, a ofendida:
Q3769003
Direito Processual Penal
Sobre a temática da citação judicial no processo penal, é
correto afirmar:
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TRF - 6ª REGIÃO
Prova:
FGV - 2025 - TRF - 6ª REGIÃO - Juiz(a) Federal Substituto(a) |
Q3742431
Direito Processual Penal
A carta rogatória é o instrumento processual apropriado para citar
acusado em processo criminal que se encontre no estrangeiro em
lugar sabido. Até o cumprimento da carta rogatória, conforme
prevê o Código de Processo Penal, o prazo de prescrição ficará
suspenso.
O termo final desta suspensão acontecerá na data
O termo final desta suspensão acontecerá na data
Q3632071
Direito Processual Penal
Durante o trâmite de uma ação penal por
estelionato, o juiz determinou a citação do réu
Rafael, que não foi localizado nos endereços
constantes nos autos. Após as diligências
infrutíferas, o juiz autorizou a citação por edital.
Passado o prazo legal, Rafael não compareceu
nem constituiu advogado. Com base no Código
de Processo Penal, o juiz deve ______.
Assinale a alternativa que preencha
corretamente a lacuna.
Q3631850
Direito Processual Penal
Fabiano foi preso em flagrante e permaneceu
custodiado preventivamente. Após o
recebimento da denúncia, o juízo determinou
sua citação por edital e nomeação de defensor
dativo. O processo prosseguiu até a sentença
condenatória. Diante da situação narrada,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
TJ-PR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - TJ-PR - Técnico Judiciário |
Q3627826
Direito Processual Penal
Athos praticou crime de menor potencial ofensivo
passível de ser processado no Juizado Especial
Criminal de âmbito estadual (consideradas as
causas de aumento ou diminuição, bem como a
inexistência de eventual concurso de crimes). A
respeito do procedimento a ser adotado nesse
caso hipotético, é correto afirmar que
Q3592860
Direito Processual Penal
No contexto dos Juizados Especiais Criminais, Caio, acusado de
praticar determinada infração penal de menor potencial ofensivo,
não foi encontrado para ser citado, muito embora o juízo
competente tenha tentado efetivar a citação pessoal e, também,
por mandado.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.099/1995, como Caio não foi encontrado para ser citado, o magistrado:
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.099/1995, como Caio não foi encontrado para ser citado, o magistrado:
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-PA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TJ-PA - Oficial de Justiça Avaliador |
Q3583106
Direito Processual Penal
Texto associado
O Ministério Público ofereceu denúncia contra Roberto
pela prática de crime de calúnia, que submete o agente à pena de
detenção de seis meses a dois anos e multa. Durante o processo,
foi requerida interceptação telefônica para comprovar a autoria
do crime, que havia sido praticado em face de um empresário.
A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir.
Se Roberto vier a ser citado pessoalmente e deixar de comunicar ao juízo eventual mudança de endereço, o processo correrá sem a sua presença.
Q3531595
Direito Processual Penal
No Processo Penal, quando o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
STM
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - STM - Analista Judiciário - Área: Judiciária |
Q3407478
Direito Processual Penal
Julgue o item a seguir, com base em situação hipotética relativa a crime de lesão corporal em contexto de violência doméstica.
A ausência do réu na audiência, apesar de sua regular intimação, caracteriza sua revelia no processo penal, o que permite que o processo siga sem a sua presença.
Q3395869
Direito Processual Penal
Antônio foi denunciado pela prática do tipo penal de roubo, art.
157, caput do Código Penal. Regularmente citado, Antônio não
constituiu advogado e seu processo foi remetido à Defensoria
Pública. Ratificado o recebimento da denúncia foi designada
audiência de instrução e julgamento. Ocorre que o mandado de
intimação enviado para Antônio retornou negativo, informandose que ele havia se mudado de local, fato que não havia sido
comunicado ao juízo processante. Ato contínuo, o juiz decretou
sua revelia. De acordo com o Código de Processo Penal, a decisão
do magistrado está
Q3373864
Direito Processual Penal
Juan, Pablo e Oscar foram processados pelo Ministério Público
pela prática dos crimes de associação criminosa e tráfico
internacional de pessoas. Juan foi citado por edital e constituiu
advogado em juízo para se defender; Pablo se encontra em lugar
sabido na Bolívia e foi expedida carta rogatória para a sua citação;
Oscar, por sua vez, foi citado pessoalmente, mas não apresentou
resposta à acusação.
Diante do contexto narrado, é correto afirmar que:
Diante do contexto narrado, é correto afirmar que:
Q3345957
Direito Processual Penal
Marcos, que se encontra solto, foi denunciado pelo Ministério
Público do Estado de Goiás, acusado de praticar o crime de
estupro de vulnerável. Após o recebimento da denúncia, o Juízo
competente tentou dar a Marcos conhecimento sobre os fatos,
mas o acusado não foi encontrado, não havendo entretanto
qualquer indício de que se ocultava. Registre-se, ainda, que
foram empregados todos os meios para tentar localizá-lo.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que Marcos será
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que Marcos será
Q3339813
Direito Processual Penal
João foi denunciado, pelo Ministério Público Federal, pela prática
de crimes contra a ordem tributária, que ensejaram elevado
prejuízo à fazenda pública. Registre-se que a ação penal tramita
junto à Justiça Federal no Município do Rio de Janeiro/RJ,
enquanto João tem residência no Município de São Paulo/SP.
Após o recebimento da denúncia, o acusado foi citado, em
observância às formalidades previstas na legislação processual.
Registre-se que, no curso da ação penal, o agente público
competente tentou intimar João para participar da audiência de
instrução e julgamento, mas tomou ciência de que ele mudara de
residência, não comunicando o novo endereço ao juízo.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que João foi citado por carta:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que João foi citado por carta:
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