Questões de Direito Processual Penal - Competência criminal da Justiça Federal para Concurso
Foram encontradas 88 questões
A partir dos dados citados, a competência para julgar os pedidos a serem formulados em favor de Lionel e Diego será, respectivamente, do juízo
No Estado Alfa, duas dezenas de pessoas, que estavam próximas entre si por circunstâncias meramente factuais, foram vítimas de homicídio praticado por uma organização criminosa. Uma organização internacional considerou o ocorrido uma “grave violação de direitos humanos”.
Nesse caso, à luz da ordem constitucional, o julgamento dos acusados pelos crimes:
Após ampla investigação da Procuradoria-Geral da República, concluiu-se que o governador do Estado Alfa praticara infração penal, consistente no desvio de recursos oriundos da União, em razão da celebração de convênio, cuja persecução penal deveria ser iniciada mediante ação penal pública incondicionada.
Nesse caso, o foro competente para o processo e julgamento
dessa autoridade é o:
A competência para o processo e julgamento do presente caso é do(a):