Questões de Direito Processual Penal - Lei Processual Penal no Espaço para Concurso
Foram encontradas 42 questões
Ano: 2023
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Olinda - PE
Prova:
CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Olinda - PE - Guarda Civil Municipal |
Q2263804
Direito Processual Penal
Considere o seguinte caso hipotético: Um cidadão
brasileiro é acusado de cometer um crime de tráfico de
drogas no Brasil. Durante o processo penal, ele alega
que deve ser submetido à jurisdição de um tribunal
internacional, citando um tratado de cooperação
internacional que dispõe sobre o julgamento de crimes
transnacionais.
Com base no disposto no art. 1º, inciso, do Código de Processo Penal, que trata da aplicação do processo penal em território brasileiro, e dispondo unicamente das informações apresentadas no caso hipotético, assinale a alternativa CORRETA:
Com base no disposto no art. 1º, inciso, do Código de Processo Penal, que trata da aplicação do processo penal em território brasileiro, e dispondo unicamente das informações apresentadas no caso hipotético, assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2005
Banca:
ND
Órgão:
TRE-ES
Prova:
ND - 2005 - TRE-ES - Analista Judiciário – Área Judiciária |
Q2249661
Direito Processual Penal
Conforme o Código de Processo Penal, assinale a assertiva correta:
Q2200023
Direito Processual Penal
Considerando as disposições preliminares do Código de
Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto (fase matutina) |
Q2110364
Direito Processual Penal
No que diz respeito à norma processual penal, aos sistemas processuais penais e à investigação criminal, julgue o item subsequente.
No ordenamento jurídico brasileiro, em regra, a lei processual penal será aplicada com fulcro no princípio do tempus delicti.
No ordenamento jurídico brasileiro, em regra, a lei processual penal será aplicada com fulcro no princípio do tempus delicti.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-PA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-PA - Promotor de Justiça Substituto |
Q2048217
Direito Processual Penal
No que se refere à norma processual penal e sua aplicação,
assinale a opção correta.