Questões de Concurso Sobre relações jurisdicionais com autoridade estrangeira em direito processual penal

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Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-PE Prova: FGV - 2026 - TJ-PE - Juiz Substituto |
Q4349521 Direito Processual Penal
Adriano e Juan foram denunciados pelo Ministério Público em razão da prática do crime de roubo com o emprego de arma de fogo. O juiz recebeu a denúncia, decretou a prisão dos acusados, deferindo requerimento do Ministério Público, e determinou a citação de ambos. Adriano não foi encontrado para ser citado pessoalmente, tendo sido realizada a sua citação por edital. Adriano, embora não tenha comparecido a juízo, constituiu advogado, que ofertou a resposta à acusação. Já Juan encontrava-se em lugar sabido, na Argentina, tendo sido expedida carta rogatória para realizar a sua citação.
Considerando o panorama exposto, é correto afirmar que:   
Alternativas
Q4087986 Direito Processual Penal
Sobre a temática da prova no processo penal, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, bem como o Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689/1941), estipulam certos requisitos para conferir a devida juridicidade na condução dos processos. Com base nisso, assinale a opção correta.
Alternativas
Q3538773 Direito Processual Penal
Sobre a cooperação jurídica internacional e relações jurisdicionais com autoridade estrangeira, 
Alternativas
Respostas
1: C
2: D
3: B