Questões de Direito Processual Penal - Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies para Concurso

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Q2307874
Direito Processual Penal Ação Penal , Denúncia e Queixa , Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Oficial de Justiça |
Q2307874 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta no que concerne à ação penal, segundo o Código de Processo Penal (CPP, art. 24 a 42).
Alternativas
Q2263807
Direito Processual Penal Ação Penal , Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies ,
Ano: 2023 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Olinda - PE Prova: CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Olinda - PE - Guarda Civil Municipal |
Q2263807 Direito Processual Penal
Com base no disposto no art. 5º, do Código de Processo Penal, que trata do início do inquérito policial nos crimes de ação pública, assinale a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q2224700
Direito Processual Penal Ação Penal , Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-BA Prova: FGV - 2023 - TJ-BA - Conciliador |
Q2224700 Direito Processual Penal
João é investigado pela suposta prática do crime de furto qualificado pelo rompimento de obstáculo, persequível mediante ação penal pública incondicionada. Preenchidos os requisitos legais, o Ministério Público celebrou, com João, Acordo de Não Persecução Penal, devidamente homologado pelo juízo competente, na persecução penal pré-processual.
Nesse cenário, se caracteriza exceção ao seguinte princípio da ação penal pública:
Alternativas
Q2223936
Direito Processual Penal Ação Penal , Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-GO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2009 - TRE-GO - Analista Judiciário - Administrativa |
Q2223936 Direito Processual Penal
Acerca da ação penal pública, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2211336
Direito Processual Penal Ação Penal , Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q2211336 Direito Processual Penal
    Maria foi vítima de um crime de ação penal pública condicionada. Inicialmente, ela foi até a delegacia de polícia e ofereceu representação contra o autor do crime. Iniciada a investigação, Maria conciliou-se com o autor do fato, percebendo que tudo não passara de um problema já superado.
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta. 
Alternativas
Respostas
1: E
2: D
3: C
4: B
5: B
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