Questões de Concurso Comentadas sobre declarações do ofendido em direito processual penal

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Q2386999
Direito Processual Penal Das Provas , Declarações do ofendido ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2024 - TJ-SC - Juiz Substituto |
Q2386999 Direito Processual Penal
Ofélia, vítima de crime contra a dignidade sexual que a deixou traumatizada, necessitando de tratamento, foi ouvida em juízo e confirmou a ofensa causada por Rafael, o acusado, que respondia ao processo em liberdade. Contudo, Ofélia não se habilitou como assistente de acusação na ação penal.
Nesse particular, é correto afirmar que:
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Q2328479
Direito Processual Penal Das Provas , Declarações do ofendido ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-GO Prova: FGV - 2023 - TJ-GO - Juiz Substituto |
Q2328479 Direito Processual Penal
No que diz respeito ao ofendido e às suas prerrogativas no processo penal brasileiro, é correto afirmar que poderá:
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Q2186916
Direito Processual Penal Das Provas , Interrogatório , Declarações do ofendido , Prova testemunhal
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-RN Prova: FGV - 2023 - TJ-RN - Técnico Judiciário - Área Judiciária |
Q2186916 Direito Processual Penal
Na data designada para a audiência de instrução e julgamento, em processo penal em que se imputa ao acusado a suposta prática do crime de furto qualificado, compareceram duas vitimas, duas testemunhas de acusação, uma testemunha de defesa e o réu. 

Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, a prova oral colhida em audiência seguirá a seguinte ordem:
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Q1969050
Direito Processual Penal Das Provas , Declarações do ofendido , Prova testemunhal , Reconhecimento de pessoas e coisas
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-RO - Médico-Legista |
Q1969050 Direito Processual Penal
Assinale a opção correta no que diz respeito à prova criminal. 
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Q1751248
Direito Processual Penal Das Provas , Declarações do ofendido ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Polícia Federal Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - Polícia Federal - Delegado de Polícia Federal |
Q1751248 Direito Processual Penal

Quanto à prova criminal, julgue o item que se segue.


É nula a decisão judicial que indefere a oitiva das vítimas do crime arroladas pela defesa.

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Q1204813
Direito Processual Penal Inquérito Policial , Das Provas , Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça , Indiciamento , Declarações do ofendido , Prova testemunhal , Peritos, intérpretes, serventuários ou funcionários da Justiça
Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: DPE-AM
Q1204813 Direito Processual Penal
Conforme a lei penal e processual penal vigente, é correto afirmar:   
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Q835015
Direito Processual Penal Das Provas , Prova pericial e exame de corpo de delito , Declarações do ofendido , Prova testemunhal
Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-BA Prova: CESPE - 2017 - TRE-BA - Analista Judiciário – Área Administrativa |
Q835015 Direito Processual Penal

Com relação às provas no processo penal, julgue os seguintes itens.


I O exame de corpo delito, imprescindível nos casos em que as infrações penais deixam vestígios, pode ser suprido pela confissão do acusado.

II Desaparecidos os vestígios da infração penal, a prova testemunhal poderá suprir a falta do exame de corpo delito.

III Do ofendido não será colhido o compromisso de dizer a verdade sobre o que souber, não podendo ele ser responsabilizado pelo crime de falso testemunho.

IV Reputar-se-á verdadeira a acusação formulada contra o acusado que permanecer em silêncio em seu interrogatório judicial.


Estão certos apenas os itens

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Q649381
Direito Processual Penal Das Provas , Interrogatório , Declarações do ofendido , Reconhecimento de pessoas e coisas , Acareação no Processo Penal , Busca e apreensão
Ano: 2016 Banca: IADES Órgão: PC-DF Provas: IADES - 2016 - PC-DF - Perito Criminal - Ciências Contabéis | IADES - 2016 - PC-DF - Perito Criminal - Ciência da Computação/Informática | IADES - 2016 - PC-DF - Perito Criminal - Ciências Biológicas | IADES - 2016 - PC-DF - Perito Criminal - Engenharia | IADES - 2016 - PC-DF - Perito Criminal - Química | IADES - 2016 - PC-DF - Perito Criminal - Odontologia | IADES - 2016 - PC-DF - Perito Criminal - Geologia | IADES - 2016 - PC-DF - Perito Criminal - Farmácia-Bioquímica | IADES - 2016 - PC-DF - Perito Criminal - Física |
Q649381 Direito Processual Penal
A prova é o conjunto de elementos produzidos pelas partes ou determinados pelo juiz, visando à formação do convencimento quanto a atos, fatos e circunstâncias. Com relação às provas no processo penal, considerando as regras procedimentais previstas no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
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Q634131
Direito Processual Penal Das Provas , Declarações do ofendido , Prova testemunhal ,
Ano: 2016 Banca: FGV Órgão: MPE-RJ Prova: FGV - 2016 - MPE-RJ - Técnico do Ministério Público - Notificações e Atos Intimatórios |
Q634131 Direito Processual Penal
Clarisse foi vítima de um crime de lesão corporal grave, praticado por seu primo. O Ministério Público ofereceu denúncia, requerendo a oitiva de Clarisse, vítima, e seu vizinho Lucas, testemunha. Arrependida de narrar o fato ao Ministério Público, Clarisse não comparece à audiência de instrução e julgamento, apesar de devidamente intimada. Lucas também foi intimado pessoalmente por oficial de justiça e não comparece injustificadamente. Considerando a situação narrada e as previsões do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
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Q592863
Direito Processual Penal Das Provas , Declarações do ofendido ,
Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: TJ-PI Prova: FGV - 2015 - TJ-PI - Analista Judiciário -Escrivão Judicial |
Q592863 Direito Processual Penal
A via adequada para nova tomada de declarações da vítima com vistas à possibilidade de sua retratação e utilização em futura revisão criminal é:
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Q464491
Direito Processual Penal Das Provas , Declarações do ofendido , Prova testemunhal ,
Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: PC-CE Prova: VUNESP - 2015 - PC-CE - Escrivão de Polícia Civil de 1a Classe |
Q464491 Direito Processual Penal
Com relação às disposições do Código de Processo Penal relativas ao ofendido e às testemunhas, é correto afimar que
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Q356789
Direito Processual Penal Das Provas , Prova pericial e exame de corpo de delito , Interrogatório , Declarações do ofendido , Reconhecimento de pessoas e coisas
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: FCC - 2013 - TRT - 15ª Região - Técnico Judiciário - Segurança |
Q356789 Direito Processual Penal
No que concerne à prova, é correto afirmar que
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Q301621
Direito Processual Penal Das Provas , Interrogatório , Declarações do ofendido , Prova testemunhal , Reconhecimento de pessoas e coisas
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-TO Prova: CESPE - 2013 - DPE-TO - Defensor Público |
Q301621 Direito Processual Penal
No que tange às provas no processo penal, assinale a opção correta.
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Q259355
Direito Processual Penal Das Provas , Declarações do ofendido ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2012 - TRE-RJ - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q259355 Direito Processual Penal
A respeito das provas e das normas procedimentais para os processos perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, julgue o item abaixo.

O firme e coeso depoimento da vítima é suficiente para comprovar o emprego de arma de fogo pelo réu no delito de roubo.

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Q468270
Direito Processual Penal Inquérito Policial , Das Provas , Valor Probatório , Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental , Declarações do ofendido , Prova testemunhal
Ano: 2010 Banca: CONSULTEC Órgão: TJ-BA Prova: CONSULTEC - 2010 - TJ-BA - Juiz Leigo |
Q468270 Direito Processual Penal
Um indivíduo A foi acusado de ter praticado um furto de um relógio pertencente ao indivíduo B. Abordado por policiais, A foi constrangido, mediante grave ameaça, a indicar uma testemunha que presenciara o fato. Assim, A mencionou que C presenciara o furto. No inquérito policial, B reconheceu A como autor do furto. A valeu-se do direito de permanecer calado. C também reconheceu A como autor do furto. Oferecida a denúncia e realizada a audiência de instrução, B disse não ter mais certeza quanto ao reconhecimento de A; C manteve o reconhecimento feito no inquérito, e A, ao ser interrogado, permaneceu calado.

Chegando ao conhecimento do juiz todos os fatos aqui narrados, pode-se afirmar que
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Respostas
1: A
2: B
3: C
4: E
5: E
6: D
7: D
8: E
9: C
10: E
11: B
12: D
13: B
14: C
15: E
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