Questões de Direito Processual Penal - Contraditório para Concurso

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Q2161769
Direito Processual Penal Inquérito Policial , Princípios fundamentais do direito processual penal , Introdução e Estrutura dos Princípios Processuais Penais: fixando premissas , Devido processo legal , Contraditório , Ampla defesa
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: IF-PA Provas: Instituto Consulplan - 2023 - IF-PA - Assistente de Alunos | Instituto Consulplan - 2023 - IF-PA - Técnico de Laboratório/Ciências | Instituto Consulplan - 2023 - IF-PA - Técnico de Tecnologia da Informação | Instituto Consulplan - 2023 - IF-PA - Técnico em Contabilidade | Instituto Consulplan - 2023 - IF-PA - Técnico em Enfermagem | Instituto Consulplan - 2023 - IF-PA - Técnico de Laboratório/Informática |
Q2161769 Direito Processual Penal
Antônio está sendo acusado da prática de crime de furto. Durante a fase processual, não lhe foi dada a oportunidade de conhecer e se manifestar sobre um laudo pericial de local de crime confeccionado em momento pré-processual e que embasou a denúncia do Ministério Público. Considerando o fato hipotético narrado, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Q2113562
Direito Processual Penal Das Citações e Intimações , Nulidades no Processo Penal , Princípios fundamentais do direito processual penal , Contraditório , Citação no Processo Penal
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Direito |
Q2113562 Direito Processual Penal
À luz da legislação de regência e do entendimento doutrinário dominante, julgue o item que se segue, relativos à citação e à intimação no processo penal.
Em obediência ao princípio do contraditório, ausente o citado por edital, é vedada a produção de provas em juízo, sob pena de nulidade absoluta.
Alternativas
Q2110363
Direito Processual Penal Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça , Princípios fundamentais do direito processual penal , Introdução e Estrutura dos Princípios Processuais Penais: fixando premissas , Contraditório , Ampla defesa , Ministério Público no Processo Penal
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto (fase matutina) |
Q2110363 Direito Processual Penal
No que diz respeito à norma processual penal, aos sistemas processuais penais e à investigação criminal, julgue o item subsequente.

De acordo com o entendimento do STF, nas normas regimentais, a ausência de previsão de limitação de tempo para o Ministério Público realizar sustentação oral quando atuar na qualidade de custos legis afronta os princípios da isonomia, da ampla defesa e do contraditório, pois, nessa condição, o parquet se equipara às partes. 
Alternativas
Q2073370
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 ,
Ano: 2023 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PC-GO Prova: INSTITUTO AOCP - 2023 - PC-GO - Escrivão de Polícia da 3ª Classe |
Q2073370 Direito Penal
Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.
_______________ o contraditório e o devido processo decisão que, sem ouvida prévia da defesa, determine transferência ou permanência de custodiado em _________________________. 
Alternativas
Q2048208
Direito Processual Penal Princípios fundamentais do direito processual penal , Contraditório , Presunção de inocência , Publicidade
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-PA - Promotor de Justiça Substituto |
Q2048208 Direito Processual Penal
Assinale a opção que apresenta o princípio norteador do processo penal abordado, precipuamente, pelo brocardo audiatur et altera pars.
Alternativas
Respostas
1: D
2: E
3: E
4: A
5: A
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