Questões de Direito Processual Penal - Prova testemunhal para Concurso
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Q2367578
Direito Processual Penal
José responde, em juízo, pela suposta prática do crime de estupro de vulnerável, que teria sido perpetrado durante as festividades de réveillon, na presença de três pessoas, quais sejam:
i. Caio, que tem 13 anos de idade;
ii. Matheus, que possui 17 anos de idade; e
iii. Maria, genitora do acusado.
Buscando elucidar os fatos, o Ministério Pública requer a oitiva dos indivíduos, ora elencados, em sede judicial.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, assinale a afirmativa correta.
Q2365400
Direito Processual Penal
O Ministério Público ofereceu denúncia em face de João, pela suposta prática do crime de estupro de vulnerável. Por ocasião da audiência de instrução e julgamento, o órgão ministerial demonstrou o interesse em ouvir, como testemunhas de acusação, Maycon e Wallace, os quais são, respectivamente, pai e irmão do acusado.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que
Q2339501
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa INCORRETA.
Q2312134
Direito Processual Penal
No que diz respeito às regras e aos princípios que regem a
iniciativa probatória do juiz no processo penal brasileiro, é
correto afirmar que:
Q2307877
Direito Processual Penal
Com relação à prova testemunhal e o regramento que lhe
dá o CPP (art. 202 a 204), é correto afirmar: